Dispensa27/04/2026SOLICITAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATORIOSecretaria Municipal de Cerimoniais e Eventos Oficiais · Assú/RNR$ 35 mil
Dispensa15/05/2026Requeremos os encaminhamentos necessários para dispensa de licitação considerando o Art.75, inciso VIII da Lei 14.1332021, que regulamenta as normas para licitações e contratos da Administração Pública e considerando a Decisão Judicial n 000276160.2011.8.05.0274, em favor de Sivaldo de Jesus.PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 1 mil
Dispensa07/05/2026VIMOS POR MEIO DESTE, SOLICITAR A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA INSPEÇÃO VEICULAR DOS LAUDOS DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A FROTA DE VEICULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR SENDO VISTORIA EM VAN, MICRO-ONIBUS E ONIBUS O QUAL A VIGENCIA DO LAUDO É DE 6 MESES TOTALIZANDO UM VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) PARA CADA VISTORIA O QUAL SERÃO FEITAS 16 VISTORIAS DURANTE O ANO DE 2026 TOTALIZANDO UM VALOR TOTAL DE R$ 6.400,00 (SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 6 mil
Dispensa22/04/2026A Secretaria de Assistência Social solicita o processo de dispensa de licitação, para capacitar profissionais do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e de instituições parceiras para os processos de criação, facilitação e coordenação de grupos reflexivos para homens autores de violência contra mulheres.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 26 mil
Dispensa27/03/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE 100 CONES DE SINALIZAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃOPODER EXECUTIVO BELA VISTA DE GOIAS · Bela Vista de Goiás/GOR$ 8 mil
Dispensa17/03/2026encerradoPARA DISPENSA DE LICITAÇÃO EM AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVELCORUMBA SAAE · Corumbá de Goiás/GOR$ 37 mil
Dispensa06/03/2026Através deste solicitamos aquisição direta por dispensa de licitação com base no art. 75, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, de copos para fins de doação as mulheres que participarão do evento alusivo ao dia da mulher que acontecerá na data de 11/03/2026 (poderá ocorrer alteração de data). Justifica-se como forma de valorização, reconhecimento e incentivo à participação feminina nas ações promovidas pela Secretaria Municipal de Promoção Humana.MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 2 mil
Dispensa23/02/2026Solicitação de Dispensa de Licitação para a Aquisição de Medicamento da REMUME.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 508
Dispensa19/02/2026A SMC solicita a contratação, por dispensa de licitação, conforme Parecer Jurídico da PGM e propostas da PUC-RS (Pontifícia Universidade Católica) anexas, de serviços de capacitação, pesquisa e avaliação na execução dos recursos recebidos pelos entes federativos, para execução do Programa Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022)SMC - Cultura · Gravataí/RSR$ 50 mil
Dispensa04/03/2026encerradoAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Referência: Dispensa de Licitação nº 003/2026 Processo Administrativo nº 005/2026CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 0
Dispensa18/02/2026Solicitamos a contratação, por dispensa de licitação, de serviçoespecializado de dedetização, com a finalidade de atender àsnecessidades do novo nucleo do centro de convivência do idoso. A medida justifica-se pela urgência e pela necessidade de garantir condições adequadas de higiene, segurança e bem-estar aos usuários e servidores do serviço.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 3 mil
Dispensa18/03/2026SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CARÁTER EMERGENCIAL.FMS SANTA RITA DO ARAGUAIA · Santa Rita do Araguaia/GOR$ 11 mil
Dispensa12/02/2026A PRESENTE CONTRATACAO TEM POR OBJETIVO A AQUISICAO DE TOUCAS DE TECIDO REUTILIZAVEIS DESTINADAS AS COZINHEIRAS E MONITORAS QUE ATUAM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUAPORE RS.ATUALMENTE AS UNIDADES ESCOLARES UTILIZAM TOUCAS DESCARTAVEIS O QUE GERA CONSUMO CONTINUO AUMENTO DE DESPESAS RECORRENTES E MAIOR PRODUCAO DE RESIDUOS. A SUBSTITUICAO POR TOUCAS REUTILIZAVEIS VISA ASSEGURAR CONDICOES ADEQUADAS DE HIGIENE E SEGURANCA ALIMENTAR BEM COMO PROMOVER ECONOMIA DE RECURSOS PUBLICOS E PRATICAS SUSTENTAVEIS. REGISTRA SE QUE O PROCEDIMENTO LICITATORIO ANTERIORMENTE REALIZADO PARA ESTA FINALIDADE RESTOU FRACASSADO NAO HAVENDO PROPOSTAS VALIDAS O QUE JUSTIFICA A ADOCAO DA DISPENSA DE LICITACAO. DAS 600 TOUCAS SOLICITADAS 400 SERAO PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL E 200 PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL SENDO FEITA A ENTREGA TOTAL DE TODAS AS TOUCAS SOLICITADAS.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 13 mil
Dispensa01/07/2026SOLICITA A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE ARTISTA LOCAL, RECONHECIDO NO ÂMBITO CULTURAL E TRADICIONAL DO MUNICÍPIO DE ANICUNS/GO, PARA A REALIZAÇÃO DE 10 APRESENTAÇÕES MUSICAIS EM EVENTOS OFICIAIS PREVISTOS NO CALEDÁRIO CULTURAL MUNICIPALPREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS · Anicuns/GOR$ 20 mil
Dispensa15/05/2026SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO/HIGIENIZAÇÃO DE AR CONDICIONADO, ATENDENDO AS NECESSSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CROMINIA · Cromínia/GOR$ 25 mil
Dispensa24/06/2026Dispensa de Licitação para compra de material de expediente.Câmara de Vereadores de Muçum · Muçum/RSR$ 1 mil
Dispensa22/05/2026A Secretaria Municipal de Saúde por intermédio da Diretoria Administrativa, vem solicitar a contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada (concessionária autorizada Mercedes-Benz) para a realização da terceira revisão periódica obrigatória do veículo Mercedes-Benz Sprinter 417, pertencente à frota do Fundo Municipal de Saúde de Guaíra/PR. Processo tramitado no Memorando 1.281/2026.Fundo Municipal de Saude · Guaíra/PRR$ 2 mil
Dispensa23/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01263/26 AQUISIÇÃO DE DOIS TELEFONE SEM FIO NECESSÁRIO PARA SUBSTITUIR OS ATUAIS QUE APRESENTAM PROBLEMAS TECNICOS DEVIDO AO TEMPO DE UTILIZAÇÃO. Pedido solicitado pela departamento de lançadoria. Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 467
Dispensa19/01/2026encerradoAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO : Dispensa de Licitação nº 001/2026 Processo Administrativo nº 003/2026CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 0
Dispensa15/05/2026Solicitação de Dispensa de Licitação, para aquisição de componentes para manutenção das Redes de Informática e Computadores, nas Unidades de Ensino e Secretaria de Educação de Nosso Município.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE NAZÁRIO · Nazário/GOR$ 53 mil
Dispensa02/04/2026SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) BOMBA D'ÁGUA 1CV, MODELO ASPIRANTE INTECH, BIVOLT, DESTINADA À INSTALAÇÃO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DA CEBOLA. O EQUIPAMENTO SERÁ UTILIZADO PARA REALIZAR A SUCÇÃO DA ÁGUA DA LAGOA EXISTENTE NO PARQUE, POSSIBILITANDO A ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ARREFECIMENTO DA COBERTURA DO CENTRO SOCIAL, ESTRUTURA ONDE SERÁ REALIZADA A FEIRA INTERNA COM EXPOSITORES DURANTE A 28ª EXPOFEIRA NACIONAL DA CEBOLA, EVENTO PROGRAMADO PARA OCORRER ENTRE OS DIAS 07 E 12 DE ABRIL DE 2026. PD 7291.SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 470
Dispensa04/08/2026encerradoSolicita-se contratação direto através da dispensa de licitação para aquisição de cama e colchão para atender a necessidade do Serviço de Acolhimento Individual (SAI), unidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Habitação, conforme especificações e quantitativos constantes no item 02 deste instrumento e por meio da requisição solicitada pelo Ministério Público no Procedimento Preparatório n° 03.22.0008.0000834/2026-80.Fundo Municipal de Assistência Social de Paty do Alferes- RJ · Paty do Alferes/RJR$ 6 mil
Dispensa18/03/2026encerradoAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Referência: Dispensa de Licitação nº 005/2026 Processo Administrativo nº 008/2026CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 0
Dispensa21/07/2026VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR A ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS JUNTO À CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA RENAULT DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO VEÍCULO RENAULT MASTER, PLACA TFF5B69, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL.FMAS FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL · Montividiu do Norte/GOR$ 5 mil
Dispensa19/02/2026encerradoAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Referência: Dispensa de Licitação nº 002A/2026 Processo Administrativo nº 004/2026CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 42 mil