Inexigibilidade14/04/2026Pagamento das taxas obrigatórias de veículos automotores pertencentes ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, compreendendo o licenciamento anual e a taxa de prevenção e combate a incêndio (taxa do Corpo de Bombeiros)MRO-INSTITUTO PREV. ASSIST. PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 1 mil
Inexigibilidade09/04/2026Pagamento de taxas junto a MDF Eventos Esportivos Ltda para participação da equipe sub 15 feminino da FECOP na Copa Mundo do Futsal Sesc Menores 2026, pagamento de taxas junto a C.P. Esportes & Eventos Ltda, para participação da 1ª Copa Norte de Futebol de Campo, taxa de inscrição para capacitação de professores da FECOP`, no curso de Formação de árbitros para esportes adaptados para idosos, organizado pela Federação Paranaense de Esportes Adaptados para Idosos.FUNDAÇÃO DE SPORTES DE CORNÉLIO PROCÓPIO/PR · Cornélio Procópio/PRR$ 10 mil
Dispensa09/04/2026TAXA DE ANUIDADEMUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade01/04/2026Pagamento de taxa de inscrição, taxa de anuidade e taxa de arbitragem para LIGA CATARINENSE DE FUTSAL 2026 – SUB 14.Prefeitura Municipal de Catanduvas · Catanduvas/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade01/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TAXA DE ANUIDADE, TAXA DE INSCRIÇÃO DE ATLETAS E TAXAS DE FILIAÇÃO DE ATLETA DA EQUIPE DE BADMINTON DO MUNICIPIO DE PALOTINA NO CAMPEONATO PARANAENSE DE BADMINTON E COPA OESTE DE BADMITON QUE ACONTECERÁ NO DECORRER DO ANO DE 2026.'Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 19 mil
Inexigibilidade01/06/2026TAXAS E INSCRICAO DE ATLETASPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade31/03/2026Pagamento de taxa de fiscalização de funcionamento do sistema de rádio amador e da taxa de contribuição para fomento da radiodifusão, taxas de competência da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL), referente ao exercício de 2026, destinada a manutenção da regularidade da autarquia perante a Agência Nacional de Telecomunicações, no tocante ao funcionamento dos sistemas de rádio amador e sistema de telemetria via rádio.SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Capinzal/SCR$ 461
Inexigibilidade08/04/2026TAXA DE INSCRICAOPREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO · Pimenta Bueno/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade19/03/2026Pagamento para taxa de inscrição no evento 3º PRÊMIO JABUTI ACADÊMICO, EDUFU - Serviços simplificados - pagamentos de taxas de inscrição, anuidades e publicações. PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS ACADÊMICOS (CONGRESSOS, SIMPÓSIOS, ETC). NOME DO EVENTO: 3º PRÊMIO JABUTI ACADÊMICO LOCAL: SÃO PAULO/SP. PERÍODO DO EVENTO: O PERÍODO DE INSCRIÇÃO NO PRÊMIO É DE 29 DE JANEIRO A 19 DE MARÇO DE 2026. A DATA DA CERIMÔNIA DE ENTREGA SERÁ DEFINIDA E DIVULGADA PELA CBL, COMO CONSTA NO ITEM 9.1.1 DO REGULAMENTO. DADOS BENEFICIÁRIO(S) - NOME: SERTÓRIO DE AMORIM E SILVA NETO - SIAPE: XX628XX.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · Uberlândia/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade01/06/2026TAXAS E INSCRICAO DE ATLETASPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 20 mil
Dispensa11/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TAXA DE INSCRIÇÃO, TAXA DE ARBITRAGEM E TAXA DE TRANSMISSÃO AO VIVO, DO CAMPEONATO HYPER LEAGUE DE FUTEBOL DE CAMPO, DA CATEGORIA ADULTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTESMUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE · Estrela do Norte/GOR$ 21 mil
Inexigibilidade09/03/2026contratação da empresa CENTRO DE UROLOGIA DE UMUARAMA LTDA, para prestação de serviços de saúde especializados de INCENTIVOS PARA CIRURGIAS MÚLTIPLAS (ATE 02) INCENTIVOS PARA CIRURGIAS MÚLTIPLAS (ATE 03), INCENTIVOS PARA PROSTATECTOMIA CONVENCIONAL ABERTA, INCENTIVOS PARA URETEROLITOTOMIA, INCENTIVOS PARA CIRURGIA UROLÓGICA, INCENTIVOS PARA TAXA DE VÍDEO PARA PASSAGEM DE CATETER DJ, INCENTIVOS PARA TAXA DE VÍDEO PARA RTU DE PRÓSTATA, INCENTIVOS PARA TAXA DE VÍDEO PARA URETORENOLITOTRIPSIA, INCENTIVOS PARA CIRURGIA RTU DE PRÓSTATA, URETEROLITOTRIPSIA/LTU E ANESTESIA HOSPITALAR (CIRURGIAS ELETIVAS), conforme de Edital de Chamamento Público 006/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 372 mil
Inexigibilidade05/03/2026● 02 (duas) unidades do Módulo de Entrada de Tensão Analógica, modelo NI-9205: Módulo com 16 canais analógicos diferenciais, resolução de 16 bits e taxa de amostragem de 250 kS/s, compatível com chassis NI cDAQ e cRIO. ● 02 (duas) unidades do Módulo de Entrada de Termopar, modelo NI-9213: Módulo com 16 canais para termopares, resolução de 24 bits e taxa de amostragem de 75 S/s por canal. ● 03 (três) unidades do Módulo de Relé, modelo NI-9481: Módulo com 4 canais de relé SPST, com capacidade para 60 VDC / 250 Vrms (2 A). ● 01 (uma) unidade do Módulo de Entrada de Tensão, modelo NI-9220: Módulo com 16 canais, +/-10V, resolução de 16-bit e taxa de 100 kS/s por canal. ● 02 (duas) unidades do Módulo de Entrada de Termopar, modelo NI-9212: Módulo com 16 canais para termopares, compatível com chassis NI cDAQ e cRIO.ESP-INSTITUTO DE ENERGIA E AMBIENTE - USP · São Paulo/SPR$ 222 mil
Inexigibilidade04/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , COM BASE NO CAPUT DO ARTIGO 74 DA LEI 14.133/2021 E ANEXOS, CUJO OBJETOS: TAXAS DE RRT, CAU-SC (CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO),TAXAS DE ART CREA-SC (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA) E TAXAS E CERTIDÕES AMBIENTAIS-IMA, COM VALOR ESTIMADO PARA O ANO DE 2026, PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, SENDO NECESSÁRIA PARA PAGAMENTO DE GUIAS EXCLUSIVAS AOS RESPECTIVOS ENTES.PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 25 mil
Dispensa07/04/2026TAXAS DE INSCRIÇÃOMUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade04/03/2026Contratação dos serviços correspondentes às taxas de arbitragem, taxa de inscrição da equipe e taxas de inscrição dos atletas, visando à participação da equipe do Departamento Municipal de Esportes - DME Itá - na Liga Catarinense de Futsal Sub-12 Masculino, evento esportivo a ser realizado no Estado de Santa Catarina, no período de abril a novembro de 2026.Departamento de Esportes e Lazer · Itá/SCR$ 5 mil
Dispensa13/03/2026encerradoTAXA DE INSCRIÇÃOSEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 800
Inexigibilidade21/01/2026PAGAMENTO DA TAXA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIAO GRU REFERENTE AO VEICULO VAN RENAULT PLACA MLG9H20 A FIM DE VIABILIZAR O LICENCIAMENTO REGULARIZACAO E CIRCULACAO DO REFERIDO VEICULO CONFORME EXIGENCIAS LEGAIS DOS ORGAOS COMPETENTES e PAGAMENTO DA TAXA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIAO GRU REFERENTE AO VEICULO VAN RENAULT PLACA IZK6C61 A FIM DE VIABILIZAR O LICENCIAMENTO REGULARIZACAO E CIRCULACAO DO REFERIDO VEICULO CONFORME EXIGENCIAS LEGAIS DOS ORGAOS COMPETENTES. e PAGAMENTO DA TAXA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIAO GRU REFERENTE AO VEICULO VAN RENAULT PLACA JCB9E58 A FIM DE VIABILIZAR O LICENCIAMENTO REGULARIZACAO E CIRCULACAO DO REFERIDO VEICULO CONFORME EXIGENCIAS LEGAIS DOS ORGAOS COMPETENTESEXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 270