Inexigibilidade09/04/2026SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA OBRIGATÓRIA DA LICENÇA DE BOMBEIROS PARA O AMBULATÓRIO MÉDICO DO CAMPUS III TRINDADEFIMES · Mineiros/GOR$ 203
Inexigibilidade09/04/2026Pagamento da taxa obrigatória (DUDA) para emplacamento do veículo tipo utilitário Marca/Modelo: Chery/ Tiggo 5X Sport Fabricação/Modelo: 2025/2026 Cor: Cinza, Chassi 95PBFK31DTB087302.CENTRO DE PROJETOS DE SISTEMAS NAVAIS · Itaguaí/RJR$ 251
Dispensa02/04/2026Contratação de serviços de despachante para a realização do primeiro emplacamento de veículo automotor recentemente adquirido pela Câmara Municipal de Itapoá, compreendendo a execução de todos os trâmites administrativos necessários junto aos órgãos competentes, incluindo o pagamento de taxas obrigatórias, honorários do despachante, custos de protocolo, emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), confecção e instalação das placas, bem como quaisquer outros procedimentos correlatos indispensáveis à regularização do veículo, devendo o serviço ser prestado de forma completa, com valores detalhados e indicação do prazo de execução.Camara Municipal de Vereadores · Itapoá/SCR$ 660
Inexigibilidade01/04/2026Contratacao da Confederacao Brasileira de Wrestling para o pagamento de anuidade confederativa e taxas obrigatorias destinadas a filiacao e regularizacao do Municipio e de seus atletas possibilitando a participacao em competicoes oficiais da modalidade de Wrestling.PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade01/04/2026Pagamento de taxa obrigatória junto ao INMETRO, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), referente à verificação subsequente de cronotacógrafo (tacógrafo) do veículo tipo Sprinter, placa QJV8094, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação, visando atender às exigências legais e garantir a regularização do veículo para o transporte escolar.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 90
Inexigibilidade25/03/2026Pagamento de anuidade federativa e taxas obrigatorias a Federacao Paranaense de Judo referentes a filiacao e regularizacao do Municipio e de seus atletas.PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratacao da Federacao de Bocha do Parana por inexigibilidade de licitacao para o pagamento de anuidade e taxas obrigatorias destinadas a filiacao e regularizacao do Municipio e de seus atletas possibilitando a participacao em competicoes oficiais da modalidade de bocha no ambito da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Santa Terezinha de Itaipu.PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade16/03/2026Pagamento de taxa obrigatória referente a: Pagamento da anuidade de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao Conselho Regional de Química (CRQ), referente ao exercício vigente, destinada à manutenção da regularidade do registro profissional e da responsabilidade técnica do laboratório, abrangendo matriz e filial, conforme exigência legal para o exercício de atividades na área da química, conforme exigência normativa do órgão competente, necessária à regularização, manutenção ou atendimento de obrigação legal/regulatória vinculada às atividades do CISPAR.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANA - CISPAR · Maringá/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade09/03/2026Pagamento das taxas obrigatórias referente às vistorias e licenças de veículos, estruturas para eventos e outras exigências, junto ao corpo de bombeiro militar do rio grande do norte (cbmrn), em conformidade com a legislação vigente.MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE · Maxaranguape/RNR$ 12 mil
Dispensa05/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada e devidamente credenciada junto ao DETRAN para realização de Curso de Transporte de Emergência, Curso de Transporte Coletivo, Curso de Atualização de Transporte de Emergência, bem como pagamento das respectivas taxas obrigatórias, visando à regularização dos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde de Schroeder/SC. Os cursos poderão ser ofertados nas modalidades presencial, semipresencial ou online, conforme regulamentação vigente.Município de Schroeder · Schroeder/SCR$ 3 mil
Dispensa04/03/2026encerradoContratação de empresa especializada e devidamente credenciada junto ao DETRAN para realização de Curso de Transporte de Emergência, Curso de Transporte Coletivo, Curso de Atualização de Transporte de Emergência, bem como pagamento das respectivas taxas obrigatórias.MUNICÍPIO DE SCHROEDER - FMS · Schroeder/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade25/02/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TAXA OBRIGATÓRIA DE AUTORIZAÇÃO PARA(TRÂNSITO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR), DESTINADO AOS VEÍCULOS ÔNIBUS E VANS DE TRANSPORTE DE ALUNOS -PLACAS RAF 9405/RLI 4I87/RXV 1E09/SXF 7B16/RLP 3I70 , UTILIZADOS EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO (TRANSP).PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 361