Licitações · busca de compras públicas do PNCP

Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

260 resultados para "TERMO DE CESSÃO DE"

Dispensa31/03/2026

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENVELOPAMENTO NO ÔNIBUS PLACA QJM6E82 UTILIZADO NO TRASPORTE DOS ALUNOS ATENDIDOS PELA APAE, CONFORME TERMO DE CESSÃO N°01/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 4 mil

Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

Contratação do serviço continuado de Cantina através de Cessão de Uso

HOSPITAL GERAL DE BELEM · Belém/PAR$ 11 mil

Dispensa30/03/2026

Termo de Cessão de Uso nº 000.144/2025/CV, referente ao imóvel situado na Rua Nicolau Guirão Perez, nº 75, próprio da Prefeitura Municipal de São Vicente e cedido ao TJSP.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0

Dispensa13/03/2026

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE GARANTIA DE FÁBRICA EM REVISÃO OBRIGATÓRIA DE 40.000KM PARA O VEÍCULO FIAT STRADA CEDIDO PARA O SEMASA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA, CONFORME TERMO DE CESSÃO DATADO DE 06/03/2024, PLACA SYN4I10

SEMASA-SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA DE CARANGOLA/MG · Carangola/MGR$ 2 mil

Inexigibilidade02/03/2026

Contrato de locação de imóvel.

AF/2N/VARGINHA · Varginha/MGR$ 114 mil

Inexigibilidade22/05/2026

Contrato de locação de imóvel.

DGIM-CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS · Belo Horizonte/MGR$ 761 mil

Dispensa12/03/2026

EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE EXTINTOR TIPO ABC PARA O VEÍCULO ÔNIBUS, PLACA QJM6E82, UTILIZADO NO TRANSPORTE DOS ALUNOS ATENDIDOS PELA APAE, CONFORME TERMO DE CESSÃO DE USO N° 001/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 145

Inexigibilidade22/05/2026

Contrato de locação de imóvel.

DGIM-CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS · Belo Horizonte/MGR$ 48 mil

Inexigibilidade26/02/2026

Constitui objeto do presente Termo a cessão gratuita de uso de espaço físico delimitado no interior do imóvel público denominado “Casa do Agricultor”, localizado na Avenida Vereador Wadislau Bugalski, nº 1380, Bairro Botiatuba, CEP 83.511-000, Almirante Tamandaré/PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 0

Inexigibilidade01/07/2026

Contrato de locação de imóvel.

DGIM-CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS · Belo Horizonte/MGR$ 222 mil

Concorrência - Eletrônica25/02/2026encerrado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA GERAL DE SALA CEDIDA AO PROCON MUNICIPAL CONFORME TERMO DE CESSAO DE USO ENTRE O ESTADO DO RS E O MUNICIPIO DE URUGUAIANA.

PREFEITURA MUNICIPAL · Uruguaiana/RSR$ 138 mil

Inexigibilidade27/07/2026

Contrato de locação de imóvel.

SPGF/DMP · Belo Horizonte/MGR$ 164 mil

Inexigibilidade25/02/2026

Contratação de empresa especializada, homologada pela Marinha do Brasil, para realizar a certificação das 02 embarcações Fama e Delfinópolis, que realizam travessia no município de Alfenas/ MG, em atendimento ao termo de cessão de contrato nº8000011792 firmado entre a Eletrobrás e a Record Certificadora Naval LTDA.

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 17 mil

Inexigibilidade17/03/2026

Contrato de locação de imóvel.

COORDENACAO DE COMPRAS. · Belo Horizonte/MGR$ 147 mil

Dispensa25/02/2026

Pelo presente instrumento, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS cede, provisoriamente e de forma não onerosa, ao MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA/AL, o direito de uso do bem imóvel, consistente em um prédio medindo 1.160,00 m² (mil, cento e sessenta metros quadrados), situado à Rua Aureliano Teixeira, s/n, centro, CEP: 57760-000, Chã Preta/AL. Referente ao Termo de Cessão de Uso 001/2026.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0

Inexigibilidade28/07/2026

Contrato de locação de imóvel.

GLA/CADFOR/CPL · Belo Horizonte/MGR$ 30 mil

Dispensa24/02/2026

Aquisição de passagens de ida e volta para a retirada de veiculo Jeep Renegade 4x4 ano de fabricação 2025, modelo 2026 firmado termo de cessão de Uso junto a Secretaria de estado da Proteção e Defesa Civil

Gabinete do Prefeito · Riqueza/SCR$ 177

Dispensa24/02/2026

Aquisição de passagens de ida e volta para a retirada de veiculo Jeep Renegade 4x4 ano de fabricação 2025, modelo 2026 firmado termo de cessão de Uso junto a Secretaria de estado da Proteção e Defesa Civil

Departamento de Agricultura · Riqueza/SCR$ 161

Inexigibilidade09/01/2026

Contrato de locação de imóvel.

DGIM-CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS · Belo Horizonte/MGR$ 1,0 mi

Dispensa18/02/2026

EMPENHO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO VEICULAR, CONFORME EXIGENCIAS LEGAIS E NORMAS VIGENTES, NO VEICULO ONIBUS PLACAS QJM6E82, CEDIDO PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA A APAE, ATRAVES DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº01/20255, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 230

Inexigibilidade12/02/2026

Contrato de locação de imóvel.

DPMG / COMPRAS E CONTRATOS · Belo Horizonte/MGR$ 13,0 mi

Inexigibilidade27/05/2026

Contrato de locação de imóvel.

COORDENACAO DE COMPRAS. · Belo Horizonte/MGR$ 255 mil

Inexigibilidade11/02/2026

Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reformas e/ou modernizações/atualizações, incluindo o fornecimento de peças e equipamentos, de embarcações tipo Ferry Boat com propulsão própria, rebocadores e pranchas com e sem propulsão própria, situados nos reservatórios das Usinas de Furnas e Mascarenhas de Morais, ambas localizadas no estado Minas Gerais, em atendimento ao termo de cessão de contrato nº8000014022 ,firmado entre ELETROBAS E VILHENA SERVIÇOS LTDA

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 2,2 mi

Inexigibilidade14/08/2026

Contrato de locação de imóvel.

DPMG / COMPRAS E CONTRATOS · Belo Horizonte/MGR$ 1,6 mi

Pregão - Eletrônico11/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO URBANO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE TROMBUDO CENTRAL/SC, POR MEIO DE TERMO DE CESSÃO ENTRE A PREFEITURA DE AGRONÔMICA E O CORPOR DE BOMBEIROS MILITAR DE TROMBUDO CENTRAL/SC

Prefeitura Municipal de Agronômica - SC · Agronômica/SCR$ 15 mil