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240 resultados para "TERMO DE COMPROMISSO N"

Concorrência - Eletrônica29/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) CRECHE PRÉ-ESCOLAR TIPO 1 EM ITATIAIA – RJ, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO DESTINADA AO ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, COM AMBIENTES PEDAGÓGICOS, ADMINISTRATIVOS E DE APOIO, ALÉM DE ÁREAS EXTERNAS DE RECREAÇÃO E CONVIVÊNCIA, OBSERVANDO REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA, CONFORTO E FUNCIONALIDADE, POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO N° 991148/2024, FIRMADO JUNTO AO FNDE/NOVO PAC.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITATIAIA · Itatiaia/RJR$ 6,6 mi
Concorrência - Eletrônica25/06/2026encerrado

contratação de empresa especializada para execução de 20 (vinte) EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS do Programa 5600020250030 - Minha Casa, Minha Vida, Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - MCMV FNHIS SUB 50, do Ministério das Cidades do Governo Federal, através da Proposta nº 040845/2025, Termo de Compromisso n° 996006/2025/MCIDADES/CAIXA, com área total de 53,87 m² (cinquenta e três vírgula oitenta e sete metros quadrados) por unidade habitacional, no Município de Rolante/RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE - RS · Rolante/RSR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica24/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Processo licitatório de concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social no Município de Dom Feliciano/RS, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida modalidade FNHIS Sub 50 (Novo PAC), conforme Termo de Compromisso n.º 99593/2025/MCIDADES/CAIXA (Proposta n.º 40821/2025).

Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 3,2 mi
Dispensa18/06/2026

Contratação de sociedade de economia mista especializada para execução de ações técnicas, administrativas, ambientais e sociais no âmbito da execução do Plano de Trabalho Social vinculado às obras de Drenagem Urbana executadas com recursos do Programa de Aceleração de Crescimento – PAC – Cidades Sustentáveis e Resilientes, em atendimento ao escopo do Termo de Compromisso n.º 968373/2024 – PAC Drenagem Urbana

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 2,5 mi