Dispensa27/05/2026AÇÃO SOCIAL- RECURSOS PROPRIOSPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 201
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em Captação de Recursos, Transferências Voluntárias, Transferegov e Prestações de Contas do município de Mirante-BA.MUNICÍPIO DE MIRANTE/BA · Mirante/BAR$ 39 mil
Dispensa27/05/2026AÇÃO SOCIAL- RECURSOS PROPRIOSPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 4 mil
Dispensa26/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE COMPLEMENTAÇÃO DE TRECHO DE PAVIMENTAÇÃO GRANÍTICA DAS RUAS ANTÔNIA BARROS DA SILVA, BAIRRO MOACIR SOARES E JOÃO GOMES DA SILVA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE, DOS QUAIS TEM COMO FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – EMENDA PARLAMENTAR 202427180004 – AUGUSTO COUTINHO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA · Cupira/PER$ 126 mil
Dispensa27/05/2026AÇÃO SOCIAL- RECURSOS PROPRIOSPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Dispensa25/06/2026encerradoObjeto: Balanço cadeirante, adulto, galvanizado, com capacidade para 1 pessoa, faixa etária acima de 7 anos, peso máximo de 200 kg. Possui proteção nas junções da base, sistema de amortecimento que evite movimentos bruscos e trava da plataforma para entrada e saída do usuário. A presente contratação justifica-se pela necessidade de implantação de uma praça pública no Bairro Primeiro de Maio, com o objetivo de oferecer espaço de lazer e convivência social, promover a integração comunitária, melhorar a qualidade de vida da população e valorizar o espaço urbano, atendendo ao interesse público. Recurso - Deputado Emédio de Souza. Processo GPRO: 69486/2025. Emenda parlamentar - Ano 2025 - Banco do Brasil Ag. 0683-1C.C. 100314-3 - Especial/estadual PIX." Ficha 1165 - Dotação: 02.10.18 - 15.451.0006.1010 - 02 - 4.4.90.30.00 Material de Consumo - Fonte de Recurso: Transferência e Convênios Estaduais - Vinculados. DFD 4462 - classe 489 Critério de julgamento: menor preço unitário.GERAL · Jacareí/SPR$ 11 mil
Dispensa15/05/2026AÇÃO SOCIAL- RECURSOS PRÓPRIOSPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 3 mil
Dispensa16/06/2026encerradoAquisição de material necessário para a execução da emenda destinada para a reforma da área de lazer e esportes no município de Jacareí -<br /> Campo de futebol do Jardim São Luiz.<br /> Recurso - Deputado Rodrigo Gambale. Processo Gpro: 77461/2025.<br /> Emenda parlamentar - Ano 2025 - Dados bancários CEF AG. 0314-0 / CC. 574600725-7. Especial/federal - PIX. Ficha 1181 - Ficha 1181 – Dotação: 02.10.18 – 15.451.0006.2039 – 05 – 4.4.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso: Transferência e Convênios Federais – Vinculados Objetos: 30 quilos de eletrodo 6013 2,5 mm e 150 unidades de disco de corte 7 x 1/16 x 7/8 DFD 3759 e 4715 - classe 480 Critério de julgamento: menor preço unitário.GERAL · Jacareí/SPR$ 1 mil
Dispensa15/05/2026AÇÃO SOCIAL- RECURSOS PRÓPRIOSPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Pregão - Presencial01/06/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, através da Secretaria Municipal de Educação, com recurso Transferência do Salário-Educação.PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM · Erechim/RSR$ 302 mil
Dispensa15/05/2026AÇÃO SOCIAL- RECURSOS PRÓPRIOSPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 160
Dispensa15/05/2026AÇÃO SOCIAL- RECURSOS PRÓPRIOSPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico31/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a seleção de proposta visando a Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços de fornecimento, instalação, manutenção, conserto, substituição e confecção de vidros, espelhos, esquadrias (alumínio, ferro e madeira), montagem de aberturas (portas, janelas), estruturas de coberturas em vidro ou policarbonato, películas, baguetes, ferragens e demais materiais correlatos, com atendimento emergencial e preventivo, destinados às unidades escolares e administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Erechim/RS, conforme a necessidade dos serviços, através da Secretaria Municipal de Educação, com recurso Transferência do Salário - Educação.Comissão Permanente de Contratação · Erechim/RSR$ 38 mil
Dispensa15/05/2026AÇÃO SOCIAL- RECURSOS PRÓPRIOSPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica24/03/2026encerradoContratação de empresa para execução projeto de pavimentação asfáltica na Rua General Osório (Trecho 02), no perímetro urbano do Município de São Vicente do Sul/RS, com recursos Transferência Especial Programa 09032025 Emenda Parlamentar 202541680008 - Pedro WestphalenPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL · São Vicente do Sul/RSR$ 333 mil
Dispensa05/05/2026DESPESA PROVENIENTE COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM OS USUARIOS ACOMPANHADOS PELO CRAS, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR - SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERENCIA VOLUNTARIA/SIGTV, GND 3 (CUSTEIO) CONFORME PORTARIA MC Nº 1044/2024.FMAS FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL · Goiás/GOR$ 532
Concorrência - Eletrônica23/03/2026encerradoContratação de empresa para execução projeto de pavimentação asfáltica na Rua General Osório (Trecho 02), no perímetro urbano do Município de São Vicente do Sul/RS, com recursos Transferência Especial Programa 09032025 Emenda Parlamentar 202541680008 - Pedro WestphalenMUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL · São Vicente do Sul/RSR$ 333 mil
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerradoA presente licitação tem por objeto a seleção de proposta visando a Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços de fornecimento, instalação, manutenção, conserto, substituição e confecção de vidros, espelhos, esquadrias (alumínio, ferro e madeira), montagem de aberturas (portas, janelas), estruturas de coberturas em vidro ou policarbonato, películas, baguetes, ferragens e demais materiais correlatos, com atendimento emergencial e preventivo, destinados às unidades escolares e administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Erechim/RS, conforme a necessidade dos serviços, através da Secretaria Municipal de Educação, com recurso Transferência do Salário - Educação.PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM · Erechim/RSR$ 38 mil
Inexigibilidade20/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HC CNES 7366108 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.699 DE 23 DE JUNHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerradoContratação de empresa para execução de obra de fechamento de quadra poliesportiva coberta e da quadra de grama da EIM Willy Müller, localizada na Rua Augusto Bauer, nº 1.294, bairro Vila Itoupava, Blumenau/SC. Fonte de Recursos: Transferência Especial Voluntária, Portaria Conjunta SGG/SEF nº 002/2024, Processo SGP-e SCC 15839/2023, SED, Governo do Estado de Santa Catarina. A finalização será com lavratura de contrato - SEMED.Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 258 mil
Dispensa10/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REESTRUTURAÇÃO DE MALHA VIÁRIA URBANA, COMPREENDENDO DRENAGEM PLUVIAL, CONTENÇÃO (MURO DE GABIÃO), RECOMPOSIÇÃO DE BASE E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, DIVIDIDOS EM 03 (TRÊS) LOTES DISTINTOS: LOTE 01 (RUA VEREADOR ADOLFO DUARTE) E LOTE 02 (RUA BIAS FORTES), E LOTE 03 (RUA BIAS FORTES) LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARAGUARI/MG. SERÁ UTILIZADO TAMBÉM AS FONTES DE RECURSOS 1.706 (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO), FONTE 1.710 (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS), FONTE 1.708 (TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS), FONTE 1.700 (OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO), FONTE 1.754 (RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO), FONTE 1.755 (RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA) E FONTE 1.750(RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE)SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA · Araguari/MGR$ 817 mil
Dispensa03/02/2026TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE (CONIMS) PARA ENCARGOS SOCIAIS, CUSTEIO DAS DESPESAS COM PESSOAL, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE/SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNIAO DO OESTE · União do Oeste/SCR$ 83 mil
Inexigibilidade29/07/2026REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE PROTÁSIO ALVES-AUPA, PARA AUXÍLIO NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES E QUE NECESSITEM DESLOCAR-SE PARA OUTROS MUNICÍPIOMUNICIPIO DE PROTASIO ALVES · Protásio Alves/RSR$ 33 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/01/2026encerradofutura e eventual aquisição de carnes e frios, para atendimento às demandas da Secretaria de Governança da Saúde/Hospital Doutor José Maria Morais, Secretaria de Governança de Assistência Social e Secretaria de Governança Educacional e Cultura, para o ano de 2026, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual, Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Recursos não Vinculados de Impostos.Unidade Única · Coronel Fabriciano/MGR$ 5,0 mi
Inexigibilidade10/06/2026Concessão de transferência voluntária de recursos destinado ao PROJETO "PONTES DE CONEXÃO: A ESTRUTURA QUE FORTALECE VÍNCULOS" da OSC EDHUCCA - Escola de Desenvolvimentos Humano Casa do Caminho, CNPJ n.º 04.559.580/0001-02.Fundo Mun Direitos Crianca Adolescente · Apucarana/PRR$ 12 mil