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205 resultados para "Termo de Compromisso nº"

Concorrência - Eletrônica05/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA, NO ÂMBITO DA SELEÇÃO PROGRAMA NOVO PAC 2024 Nº 5600020240048, FORMALIZADA POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 970738/2024/MCIDADES/CAIXA, COM RECURSOS DA UNIÃO, VINCULADOS AO PROGRAMA NOVO PAC – MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV) – FNHIS SUB 50, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM COMO DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O EDITAL E O TERMO DE REFERÊNCIA

MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA · Utinga/BAR$ 0
Concorrência - Eletrônica26/03/2026encerrado

Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia destinados à realização do Acompanhamento Técnico de Obra (ATO) da Barragem da Arvorezinha, localizado no Município de Bagé/RS, vinculado ao Processo nº 59100.000165/2010-86 e ao Termo de Compromisso nº 0454/2010, celebrado com o então Ministério da Integração Nacional abrangendo atividades de assessoramento técnico permanente durante a fase de execução, com foco na correta aplicação do projeto executivo, no monitoramento de ocorrências técnicas relevantes e na mitigação de riscos estruturais e operacionais associados ao empreendimento.

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BAGÉ · Bagé/RSR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica11/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução integral de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares de interesse social, localizadas no Loteamento Vida Nova – Bairro Alto II, Município de Tomazina/PR, conforme projetos arquitetônicos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro aprovados pela mandatária federal (Caixa Econômica Federal), no âmbito do Programa Moradia Digna – Novo PAC/FNHIS Sub50, vinculado ao Termo de Compromisso Nº 983420/2025/MCIDADES/CAIXA, em conformidade com o Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, Projetos, Memoriais Descritivos, conforme estipulado no Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA - PR · Tomazina/PRR$ 3,1 mi
Concorrência - Eletrônica17/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução da retomada da construção da quadra poliesportiva da Escola Municipal Nossa Senhora do Sagrado Coração, localizada no Bairro Tamanduá, no Município de Aiuruoca/MG, conforme as disposições do Termo de Compromisso nº 15748/2024 com o FNDE e do Termo de Convênio nº 7640/2013, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.

Unidade Única · Aiuruoca/MGR$ 920 mil
Concorrência - Eletrônica22/02/2026encerrado

O presente processo licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia para a CONCLUSÃO DA OBRA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – TIPO C, localizada no Município de Monte do Carmo/TO, correspondente ao Pré-ID 6391 – ID da Obra 20177, originalmente pactuada por meio do Convênio nº 1192/2011 e atualmente vinculada ao Termo de Compromisso nº 17129.

PORTO NACIONAL · Monte do Carmo/TOR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica06/02/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NOVO PAC – MCMV FNHIS – PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FNHIS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ – BAHIA, CONFORME PROPOSTA CADASTRADA NA PLATAFORMA + BRASIL Nº 038928/2025, VINCULADA AO NOVO PAC Nº 56000007184/2025, FORMALIZADA POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 987130/2025/MCIDADES/CAIXA, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ E O MINISTÉRIO DAS CIDADES, COM INTERVENIÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DE ACORDO COM PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL.

MUNICIPIO DE NOVA IBIÁ/BA · Nova Ibiá/BAR$ 2,9 mi
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços21/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE UTINGA, NO ÂMBITO DA SELEÇÃO PROGRAMA NOVO PAC 2025 Nº 56000007808/2025, FORMALIZADA POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 986988/2025/MCIDADES/CAIXA, COM RECURSOS DA UNIÃO, VINCULADOS AO PROGRAMA NOVO PAC - MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV) - FNHIS SUB 50.

PREFEITURA MUNICIPAL · Utinga/BAR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços21/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE UTINGA, NO ÂMBITO DA SELEÇÃO PROGRAMA NOVO PAC 2024 Nº 5600020240048, FORMALIZADA POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 970738/2024/MCIDADES/CAIXA, COM RECURSOS DA UNIÃO, VINCULADOS AO PROGRAMA NOVO PAC - MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV) - FNHIS SUB 50.

PREFEITURA MUNICIPAL · Utinga/BAR$ 3,3 mi
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução do processo integral de Regularização Fundiária Urbana (REURB) em núcleos urbanos informais localizados no Município de Taquara-RS, compreendendo todas as etapas técnicas necessárias legalmente exigidas, no âmbito da Lei Federal nº. 13.465/2017, com recursos oriundos do TERMO DE COMPROMISSO Nº 965248/2024/MCIDADES/CAIXA, em regime de empreitada global, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos/materiais necessários para a perfeita execução do objeto, conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- financeiro, RRT/ART e Declaração de BDI, fornecido pela Secretaria de Planejamento, que seguem em anexo a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 291 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, REFERENTE À RESOLUÇÃO SES Nº 10.300, 14 DE JULHO DE 2025. TERMO DE COMPROMISSO Nº 687/10300 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E O MUNICÍPIO DE SANTANA DO DESERTO, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO · Santana do Deserto/MGR$ 189 mil
Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto executivo, bem como para a construção e implantação de 04 (quatro) reservatórios metálicos cilíndricos verticais apoiados, destinados ao armazenamento de água potável, com capacidade individual de 500 m³, incluindo fundações, estruturas, materiais, mão de obra e demais serviços necessários, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis, a legislação sanitária vigente e com a Portaria nº 2914/11 do Ministério da Saúde, segundo Termo de Compromisso nº 968989/2024/MCIDADES/CAIXA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ · Bagé/RSR$ 3,1 mi
Concorrência - Eletrônica09/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no ramo de obras e serviços de engenharia para Construção de 20 unidades de Casas populares do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, conforme Termo de Compromisso Nº 992290/2025/MCIDADES/CAIXA, compreendendo serviços de execução e materiais, nos termos dos projetos básicos e planilhas em anexo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Bem Estar do Menor de Pedra Bonita/MG.

Unidade Única · Pedra Bonita/MGR$ 2,9 mi