Dispensa14/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.EEM JÚLIA CATUNDA · Santa Quitéria/CER$ 12 mil
Inexigibilidade11/03/2026Trata o presente expediente da inscrição do servidor Jefferson Santos Lopes, no curso “Apuração de Responsabilidade e Aplicação de Sanções em Licitações e Contratos Administrativos - Atualizado com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021”, promovido pela One Cursos Treinamento & Desenvolvimento, na modalidade presencial, no período de 30/03/2026 a 01/04/2026 na Cidade de Brasilia - DF.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Dispensa14/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.ESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA · Caucaia/CER$ 4 mil
Inexigibilidade11/03/2026Trata o presente expediente da inscrição dos servidores Gabriel Silva Soares e Lucas Herceg Dias Vieira, no curso “Gestão de Riscos nas Contratações Públicas”, promovido pela Orzil, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 06/04/2026 a 07/04/2026, em Brasília (DF).TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 9 mil
Inexigibilidade06/03/2026Trata o presente expediente da inscrição dos servidores Thiago Loureiro Cruz de Luca; Fabio Prudente Netto; Izabel Cristina Cabral de Azevedo; Priscilla Barbosa da Silva e Silva; Wagner Macedo de Moura; Adriana Moynier de Oliveira e Pedro Francisco de Mello Amarante, no curso de “Direito Administrativo”, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), na modalidade remota, no período de 26/03/2026 a 11/05/2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil
Dispensa07/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.EEFM SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES · Fortaleza/CER$ 6 mil
Inexigibilidade02/03/2026Trata o presente expediente da inscrição do servidor Marcello Leoni Lopes de Arrufat Torres, no “6º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar”, promovido pelo Instituto Negócios Públicos, na modalidade presencial, no período de 30/03/2026 a 01/04/2026, em Foz do Iguaçu (PR).TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Dispensa08/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.EEM DRAGÃO DO MAR · Fortaleza/CER$ 1 mil
Dispensa27/02/2026Trata o presente expediente a Contratação de Serviço de Publicidade Legal (publicação em periódico de grande circulação), visando a divulgação de editais em conformidade a determinação da Lei Federal 14.133/2021, atendendo as necessidades da Seção de Finanças e Suprimentos.ESP-CPP. DR.ALBERTO BROCCHIERI DE BAURU · Bauru/SPR$ 6 mil
Dispensa12/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.CERE MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES · Fortaleza/CER$ 6 mil
Dispensa26/02/2026Trata o presente expediente de Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e reposicionamento de aparelhos de Ar Condicionado nas instalações da Penitenciária José Parada Neto, integrante do Complexo Penal I de Guarulhos.ESP-PENIT. JOSE PARADA NETO · Guarulhos/SPR$ 4 mil
Dispensa08/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.FUNDO MUL. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Santa Bárbara de Goiás/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade12/02/2026Trata o presente expediente da inscrição do servidor Diego Santos, no curso “Estudo e Elaboração de Planilha de Custos e Formação de Preços, Repactuação, Reajuste e Julgamento da Exequibilidade da Planilha nas Contratações”, promovido pela Consultre Consultoria e Treinamento Ltda., a ser realizado na modalidade presencial, no período de 14 a 17 de abril de 2026, em João Pessoa (PB).TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Dispensa26/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.EEEP JÚLIO FRANÇA · Bela Cruz/CER$ 9 mil
Inexigibilidade09/02/2026Trata o presente expediente das inscrições dos servidores Felipe Unis da Silva e Alessandro dos Santos Guimarães no “8º Congresso Brasileiro de Investimentos RPPS, pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM), na modalidade presencial, no período de 04/03/2026 a 06/03/2026, em Florianópolis (SC).TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Dispensa10/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.EEM JÚLIA CATUNDA · Santa Quitéria/CER$ 17 mil
Inexigibilidade03/02/2026Trata o presente expediente da inscrição da servidora Carolina Durão Miranda na atividade de capacitação externa “6º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar”, promovido pelo Instituto Negócios Públicos, que será realizado entre os dias 30 de março a 1º de abril de 2026, presencialmente na cidade de Foz do Iguaçu, Paraná (PR).TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Dispensa28/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.EEFM MONSENHOR ANTONINO · Guaraciaba do Norte/CER$ 39 mil
Inexigibilidade30/01/2026Trata o presente expediente das inscrições dos servidores Ana Alice Gazal, matrícula e João Ricardo Carneiro de Freitas no evento Pregoeiros Summit 2026, na modalidade presencial, no período de 25/02/2026 a 27/02/2026, em Florianópolis (SC).TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Dispensa04/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO · Fortaleza/CER$ 9 mil
Inexigibilidade26/01/2026Trata o presente expediente das inscrições dos servidores Leandro Carvalho de Castro, Marcelo Rezende Streva e Priscila Ribeiro Neuhaus, na Masterclass de Planilha de Custos e Formação de Preços de Bens e Serviços, promovido pelo Instituto Negócios Públicos, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 24 a 26 de fevereiro de 2026, em Curitiba (PR).TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 14 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/05/2026encerradoContratação de empresa para o fornecimento e instalação de cortina para o Restaurante Escola Senac na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra para realização do serviço. A descrição informada no campo Descrição Detalhada trata-se de mero expediente do Sistema Compranet. A descrição detalhada do item consta no Anexo I do EditalSENAC - ADMINISTRACAO REGIONAL EM M. GERAIS · Belo Horizonte/MGR$ 46 mil
Dispensa23/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO · Icó/CER$ 6 mil
Dispensa09/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.EEFM MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES · Sobral/CER$ 11 mil