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94 resultados para "Trata-se da aquisição, fornecimento"

Dispensa27/03/2026

PAGAMENTO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) PARA ABASTECIMENTO DA VIATURA ECOSPORT, PLACA QHZ8F65, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE TIMBÓ, OCORRIDO EM 15/12/2025, CONFORME NOTA FISCAL 35.174 EMITIDA NO EXERCÍCIO DE 2025. TRATA-SE DE PAGAMENTO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL) PARA ABASTECIMENTO DA VIATURA VEÍCULO RANGER, PLACA RYJ0121, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE TIMBÓ, OCORRIDO EM 31/12/2025 E 28/11/2025, CONFORME RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS 35.443 E 34.776 EMITIDAS NO EXERCÍCIO DE 2025. EMBORA A DESPESA TENHA SIDO REGULARMENTE REALIZADA E O MATERIAL DEVIDAMENTE FORNECIDO, O PAGAMENTO NÃO FOI EFETUADO DENTRO DO RESPECTIVO EXERCÍCIO FINANCEIRO, PERMANECENDO PENDENTE POR MOTIVO ADMINISTRATIVO. ASSIM, CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO FOI PRESTADO E HÁ OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, JUSTIFICA-SE O RECONHECIMENTO DA DESPESA COMO DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, NOS TERMOS DO ART. 37 DA LEI Nº 4.320/64, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPROMISSOS ASSUMIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO QUITADOS À ÉPOCA PRÓPRIA.

Fundo Municipal de Defesa Civil Fumdec · Timbó/SCR$ 839
Dispensaregistro de preços13/02/2026

Por intermédio de seus representantes, realizam viagens esporádicas em municípios distantes, para participação de relevantes eventos, como congressos, conferências e agendas com importantes representantes políticos, visando a aquisição de verbas, repasses, investimentos e demais benesses para o Município de Guaçuí.Considerando que os representantes do Município possuem uma longa viagem agendada para o dia 23/02, tem-se por necessidade a contratação de agência de viagens para atendimento por demanda.Portanto, trata-se de contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagens, com fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e hospedagens com alimentação matutina, compreendendo a reserva, agendamento, vendas, marcação, remarcação, endosso e reembolso.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 7 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

Conforme o Termo de Referência, trata-se de "Aquisição de Brinde institucional, qual seja, Garrafas Personalizadas" em comemoração ao dia do Profissional de Educação Física 2026. Especificações: Capacidade:600ml; Material: PET reciclado; Altura aproximada:20cm; Largura aproximada:6,3cm; Circunferência aproximada:20,7 cm; Tampa metálica rosqueável; Cordão para transporte; Personalização em DTF de alta qualidade, resistente ao uso e à limpeza, conforme layout fornecido pela contratante.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 6ª - MG · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

Trata-se da aquisição de equipamentos de informática, audiovisual e acessórios tecnológicos, incluindo notebooks, computadores desktop, monitores, dispositivos de captação e transmissão de áudio e vídeo, bem como materiais complementares de instalação e infraestrutura, destinados a atender às demandas operacionais, administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Conceição do Rio VerdeMG, especialmente no suporte às atividades parlamentares, transmissões das sessões plenárias, produção de conteúdo institucional e modernização dos sistemas de informação e comunicação, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Unidade Única · Conceição do Rio Verde/MGR$ 127 mil
Dispensa14/04/2026

FORNECIMENTO DE 16 (DEZESSEIS) TOMBSTONES, QUE SÃO PLACAS PERSONALIZADAS, PRODUZIDAS EM ACRÍLICO E RESINA COLORIDA, SENDO AS MEDIDAS E ESPECIFICAÇÕES IDENTIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), REFERENTES ÀS TRANSAÇÕES DE ASSESSORIA FINANCEIRA, REALIZADAS COM AS COMPANHIAS ÁRBORE ENGENHARIA LTDA, GÊNESIS EMPREENDIMENTOS, CONSTRUTORA E INCORPORADORA PRIDE S.A E ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. TRATA-SE DE OPERAÇÕES EM QUE A CAIXA ATUOU COMO ASSESSORA FINANCEIRA DAS COMPANHIAS. A ENTREGA DEVERÁ SER REALIZADA NA GEINV, SITUADA À AV. PAULISTA, 750, 13º ANDAR ? BELA VISTA/SP ? CEP 01310-100. A AQUISIÇÃO SERÁ FEITA COM FORNECEDOR EM SÃO PAULO/SP. WINNER PUBLICIDADE & COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ: 18.940.707/0001-43 AV. BRIGADEIRO LUIS ANTONIO, 2367 – 6º ANDAR – CJ. 603 – JARDIM PAULISTA CEP: 01401-900 SÃO PAULO/SP TEL.: 11-3231-3003 CARLOS.MESSIAS@WINNERPUBLICIDADE.COM RENATO.FREITAS@WINNERPUBLICIDADE.COM REPRESENTANTE LEGAL: ROGÉRIO LEONARDO FREITAS, RG MG6880476

GECOT · Brasília/DFR$ 13 mil
Dispensa19/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição emergencial, por dispensa de licitação, em virtude do DECRETO 5.375, de 14 de maio de 2026, que "Declara situação de Emergência na área da Saúde Pública no Município de Santana de Parnaíba, determina instauração de procedimento de apuração em face da Organização Social de Saúde Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde – OSS AGIR, dispõe sobre o afastamento cautelar de sua gestão, com a suspensão do Contrato de Gestão n° 001/2025, determina a intervenção administrativa no Hospital e Maternidade Municipal Santa Ana - HMSA, e estabelece medidas para a assunção direta dos serviços pelo Município”, para o fornecimento de MEDICAMENTOS, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 04 (quatro) meses. Trata-se de medicamentos clínicos de uso geral, psicotrópicos, correlatos, padronizados e não padronizados pela REMUME.

Secretaria Municipal de Compras e Licitações · Santana de Parnaíba/SPR$ 120 mil
Dispensa21/05/2026

PARAFUSO DE AUTO COMPRESSIVO 3,0MM x 12MM. Paciente Fabiano da Silva Fragoso Trata-se de solicitação de aquisição emergencial do insumo parafuso canulado autocompressivo 3,0 mm x 12 mm, indicado para o procedimento cirúrgico ortopédico de fixação de fratura do paciente Fabiano da Silva Fragoso, atendido em caráter de emergência no Hospital Municipal de Novo Hamburgo. O material solicitado pela cirurgiã ortopedista Dra. Monique Alves, com base na avaliação clínica e nos exames de imagem realizados. O parafuso canulado autocompressivo 3,0 mm x 12 mm é o mais adequado para o tipo de fratura apresentada, permitindo uma fixação precisa e compressão interfragmentária eficiente, com menor invasividade, o que favorece uma recuperação mais rápida e segura ao paciente. Atualmente, o estoque da instituição não dispõe deste insumo, e não há pregão vigente para sua aquisição, em razão de licitações anteriores desertas, sem participação de fornecedores. Tal situação impede o atendimento pela via regular de fornecimento. Considerando a urgência clínica do caso, a impossibilidade de aguardar novo processo licitatório e a necessidade imediata de realização da cirurgia, justifica-se a aquisição emergencial do material por meio de dispensa de licitação.

Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 0
Dispensa31/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01447/26 . Trata-se de materiais de uso consagrado e indispensável para procedimentos clínicos, cirúrgicos, de enfermagem e atendimentos de urgência e emergência, cuja falta acarretaria risco iminente de paralisação de atividades críticas e prejuízos diretos à saúde e à vida dos munícipes. Nesse contexto, a aquisição em questão encontra amparo legal no instituto da dispensa de licitação, conforme preconiza a Lei Federal nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações), especificamente em seu art. 75, inciso II, que trata dos casos de dispensa em virtude da necessidade de compras por emergência ou calamidade pública. A aplicabilidade deste permissivo legal se justifica plenamente diante da imprevisibilidade da falta desses insumos e da urgência caracterizada pelo risco de desassistência à população, não sendo a administração culpada pela ausência de pregão vigente, mas sim compelida a agir para sanar a lacuna de forma tempestiva. Portanto, a aquisição direta, com base no citado dispositivo, mostra-se não apenas a alternativa mais célere, mas também a mais responsável para assegurar o regular fornecimento desses bens, resguardando o interesse público primário e a eficiência na gestão da saúde municipal, até que se concluam os procedimentos licitatórios regulares para a formação de novos registros de preços. Número SEI 3519005.434.00001903/2026-27

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 10 mil
Dispensaregistro de preços01/06/2026encerrado

Solicita-se Locação de um (01) veículo leve tipo SUV com característica de minivan compacta. visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Dianópolis - TO. A Gestão de frotas da Secretaria Municipal de Saúde apresenta a seguinte justificativa para a locação do referido veículo, sendo medida que se mostra necessária e financeiramente vantajosa diante da realidade atual. A frota atualmente disponível mostra-se insuficiente para atender às demandas operacionais da Secretaria, o que compromete diretamente a execução de serviços essenciais, como o transporte de equipes médicas e o apoio às campanhas de saúde. A presente solicitação de locação de veículo tem como finalidade exclusiva atender aos pacientes do serviço de Hemodiálise, garantindo a continuidade do deslocamento seguro e regular desse público específico. Trata-se de medida indispensável para assegurar a prestação adequada e ininterrupta do atendimento, evitando riscos de desassistência e reforçando o compromisso da gestão com a qualidade dos serviços de saúde ofertados à população. A opção pela locação, além de atender de forma imediata à demanda, representa solução economicamente racional. O valor a ser negociado deverá estar dentro dos parâmetros de mercado e considerado adequado, garantindo eficiência na aplicação dos recursos públicos. Ademais, a locação elimina custos adicionais com manutenção corretiva, seguro e depreciação, que seriam inevitáveis em caso de aquisição própria, transferindo tais responsabilidades à empresa contratada. Essa condição assegura previsibilidade orçamentária e maior controle sobre as despesas da Secretaria, permitindo que os recursos sejam direcionados prioritariamente às ações de saúde. Portanto, a locação do veículo não apenas supre a necessidade operacional urgente, mas também se configura como medida estratégica, equilibrando custo e benefício, garantindo maior disponibilidade de transporte e fortalecendo a capacidade da Secretaria em oferecer serviços de qualidade à população. Locação pelo período de 7 meses. Das despesas da Contratante: Compete à CONTRATANTE arcar integralmente com as despesas relativas ao fornecimento de motorista e ao abastecimento do veículo. Das despesas da Contratada: Compete à CONTRATADA arcar integralmente com as despesas de manutenção do veículo, incluindo, peças, serviços mecânicos, revisões preventivas e corretivas, bem como a substituição de pneus se necessário RECURSO DE PAGAMENTO: Emenda Parlamentar - IRAJÁ ABREU, Partido Social Democrático – PSD, n.º 40960001, Proposta n.º 3600072358720500, Ano/2025. Objeto: Incremento ao Piso da Atenção Primária – PAP.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DIANOPOLIS · Dianópolis/TOR$ 62 mil
Dispensa12/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 02 (DUAS) BANDEIRAS PARA MASTRO, 28 (VINTE E OITO) MOLDURAS PARA QUADRO 20X30 E CONFECÇÃO DE 02 (DOIS) QUADROS 60X90 PERSONALIZADO PARA VEREADORES. A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) BANDEIRAS, 28 (VINTE E OITO) QUADROS NO FORMATO 20X30 CM E A CONFECÇÃO DE 02 (DOIS) QUADROS PERSONALIZADOS NO FORMATO 60X90 CM COM MOLDURA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DE ORGANIZAÇÃO, IDENTIDADE VISUAL E REPRESENTAÇÃO OFICIAL DA CASA LEGISLATIVA. • BANDEIRAS: ESSENCIAIS PARA A COMPOSIÇÃO DOS AMBIENTES OFICIAIS, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE PROTOCOLO E CERIMONIAL, ALÉM DE REFORÇAR OS SÍMBOLOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS. • QUADROS 20X30 CM: DESTINADOS À DECORAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERNOS, PROMOVENDO UM AMBIENTE INSTITUCIONAL ADEQUADO E ORGANIZADO PARA SERVIDORES, VEREADORES E VISITANTES. • QUADROS PERSONALIZADOS 60X90 CM COM MOLDURA: VOLTADOS À VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL, DESTACANDO ELEMENTOS SIMBÓLICOS E REPRESENTATIVOS DA HISTÓRIA E DA CULTURA LOCAL, CONFERINDO MAIOR SOLENIDADE AOS AMBIENTES DE MAIOR RELEVÂNCIA. A CONTRATAÇÃO VISA ASSEGURAR QUE OS ESPAÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL ESTEJAM DEVIDAMENTE EQUIPADOS E REPRESENTEM, DE FORMA DIGNA E ADEQUADA, A IMPORTÂNCIA DO PODER LEGISLATIVO PERANTE A COMUNIDADE. TRATA-SE, PORTANTO, DE MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO DA IMAGEM INSTITUCIONAL E PARA O BOM FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E CERIMONIAIS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

1- OBJETO 1.1. Trata-se de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 083/FMS/2023, oriunda do Processo Administrativo nº 445/2023 (FMS), Pregão Eletrônico nº 019/2023 (FMS) - Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo e seus anexos, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de pastilhas de Potabilizador de Cloro, destinados para tratamento e desinfecção de água para hortifruticulas, para atender a divisão de vigilância em saúde ambiental do município de São Gonçalo - SEMSDC/FMS, especificados nos itens 01, 02 e 03 do Termo de Referência, que irão atender Subsecretaria de Vigilância em Saúde. 1.2. A aquisição do referido objeto será realizada através do instituto da adesão à ata de registro de preços, comumente denominado “carona”, onde órgãos e entidades da Administração que não participaram da licitação, após consultar o órgão gerenciador e o fornecedor registrado, demonstrando a vantagem da adesão, celebrar contratos valendo-se da ata de registro de preços de outro ente. 1.3. O ente em questão, diz respeito a Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, Órgão Gerenciador expedidor da autorização para adesão do presente objeto para a Secretaria de Saúde de Nova Iguaçu, através da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023, considerando o eventual fornecimento, de forma parcelada e de acordo com as demandas da Unidade Requisitante e condições estabelecidas no Edital e Ata de Registro de Preço de origem. 1.4. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo bem de luxo, conforme Decreto Municipal n.º 12.997/2022. 1.5. Os itens que integram o objeto a ser contratado caracterizam-se como bens comuns, em consonância ao que dispõe o inciso XIII, art. 6º da Lei 14.133/2021, qual seja, bens “cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado”.

GERAL · Nova Iguaçu/RJR$ 2,3 mi
Inexigibilidade17/04/2026

Aquisição de Material

MS-INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA/FIOCRUZ/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil