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94 resultados para "Trata-se da aquisição, fornecimento"

Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado

Aquisição de Insumos

FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Dispensa29/07/2026encerrado

Aquisição de Insumos

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade03/03/2026

Trata-se a presente contratação de aquisição da solução Magnet GrayKey Premier, incluindo fornecimento de software em modelo de licenciamento por subscrição com vigência de 36 (trinta e seis) meses, hardware dedicado, suporte técnico do fabricante, atualizações tecnológicas regulares e capacitação operacional mínima aos servidores designados da Subsecretaria de Inteligência (SSINTE), vinculada à Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro (SEPOL).

Secretaria de Estado de Policia Civil · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico02/02/2026encerrado

Aquisição insumos

ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XVI SOROCABA · Sorocaba/SPR$ 8 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

Aquisição de insumos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS - SP · Valinhos/SPR$ 292 mil
Dispensa06/02/2026

A presente contratação é plenamente permitida, legítima e adequada ao Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA, de um bebedouro móvel para atendimento de eventos institucionais, comunitários, educativos e ações por ela promovidas ou apoiadas, uma vez que tal aquisição guarda relação direta, lógica e funcional com sua finalidade institucional. O SAEMBA detém como missão institucional o fornecimento, a gestão e a promoção do acesso à água potável, não se restringindo apenas à operação da rede fixa de abastecimento, mas também à garantia do consumo seguro da água em situações transitórias, educativas, comunitárias e institucionais, sobretudo em locais desprovidos de infraestrutura permanente. Nesse contexto, o bebedouro móvel configura-se como instrumento operacional complementar à atividade-fim da Autarquia, pois viabiliza, de forma segura, higiênica e eficiente, a disponibilização de água potável ao público, servidores e colaboradores em eventos públicos, ações educativas, campanhas institucionais e atividades de conscientização ambiental e sanitária, todas alinhadas ao interesse público e às atribuições do SAEMBA.A aquisição não representa desvio de finalidade, mas, ao contrário, materializa o dever institucional de promoção da saúde pública, do bem-estar coletivo e da educação sanitária, princípios indissociáveis da gestão do serviço de abastecimento de água. Trata-se de despesa instrumental e acessória, indispensável à adequada execução das atividades institucionais da Autarquia. Além disso, o fornecimento de água potável em eventos públicos atende diretamente às normas sanitárias, aos princípios da eficiência administrativa, economicidade, planejamento e interesse público, previstos na Lei nº 14.133/2021, bem como reforça a imagem institucional do SAEMBA como ente comprometido com a saúde, a segurança e a responsabilidade social.Portanto, a aquisição do bebedouro móvel é legal, necessária, proporcional e plenamente compatível com a competência institucional do SAEMBA, constituindo medida legítima de apoio às suas ações finalísticas e de atendimento ao interesse público.

SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DO MUNIC.DE BARIRI · Bariri/SPR$ 40 mil