Dispensa28/07/2026encerrado
A descrição completa de cada item consta da tabela do item 1 do Termo de Referência.
LABORATÓRIO FED. DE DEFESA AGROPECUÁRIA/SP · Campinas/SPR$ 33 mil
94 resultados para "Trata-se de Termo de"
Dispensa04/08/2026
Trata-se de contratação de serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, através de dispensa de licitação, nos termos do inciso VIII, art. 75, da Lei Federal nº. 14.133/2021.
ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa29/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE ASPIRADOR DE PÓ E VENTILADORES - CF. TERMO DE REFERÊNCIA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 9 mil
Dispensa28/07/2026
A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Usiel José Amaro, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 647
Dispensa22/07/2026
Aquisição de 20 unidades de TERMO-HIGRÔMETRO DIGITAL , conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº. 022/2026 DVPCP/GIND/FJF e RC: 079/2026 DVPCP.
INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF · Juiz de Fora/MGR$ 2 mil
Dispensa06/08/2026encerrado
Deve seguir conforme descrita no termo de referência.
COMANDO BRIGADA INFANTARIA PARAQUEDISTA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Dispensa06/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO COPOS DESCARTÁVEIS BIODEGRADÁVEIS PARA A COHAB-SP, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.
PMSP - COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO · São Paulo/SPR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/202622 dias
O objeto do presente termo de referência será a aquisição de tubos de aço, telas de arame, barras de aço e eletrodo, pertencentes às classes 4710/3439 e 5660, conforme especificação aqui expostas. Trata-se de bem de natureza comum com padrão de desempenho e qualidade objetivamente definido por meio de especificações usuais de mercado.
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 1,3 mi
Dispensa15/08/2026encerra amanhã
AS DESCRIÇÕES DOS ITENS ENCONTRAM-SE ESPECIFICADAS EM TERMO DE REFERÊNCIA.
CORVETA BARROSO · Niterói/RJR$ 62 mil
Dispensa29/07/2026
A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Cauane Cardoso da Silva, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 3 mil
Dispensa04/08/2026
Termo de responsabilidade tecnica
Prefeitura Municipal de Mairinque · Mairinque/SPR$ 690
Dispensa28/07/2026
A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Paulo Cesar de Souza, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 1 mil
Dispensa14/08/2026encerra hoje
AQUISIÇÃO FOGÃO ELÉTRICO PARA A COHAB-SP, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.
PMSP - COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO · São Paulo/SPR$ 2 mil
Dispensa24/07/2026
A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Davi Rocha de Almeida, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 2 mil
Dispensa10/08/2026encerrado
A DESCRIÇÃO COMPLETA DO ITENS ENCONTRA-SE EM TERMO DE REFERÊNCIA.
CORVETA BARROSO · Niterói/RJR$ 18 mil
Dispensa22/07/2026
A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Eduardo Paulo da Costa, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 2 mil
Dispensa21/07/2026encerrado
O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de material elétrico, sob a forma de entrega integral e imediata, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas nesse documento.
DAE Santa Bárbara d'Oeste · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 5 mil
Dispensa28/07/2026encerrado
Trata-se da aquisição de equipamentos e materiais destinados à confecção de crachás e identificação de chaves. A descrição detalhada dos itens encontra-se disposta no Apêndice 1 do Termo de Referência,
EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 0
Dispensa14/08/20262 dias
Em conformidade a descrição do Edital e Termo de Referência
ESCOLA NAVAL · Rio de Janeiro/RJR$ 63 mil
Inexigibilidade31/07/2026
Trata-se de processo administrativo destinado à contratação de fornecimento de energia elétrica para a Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro do Sul - AC, por meio de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74 caput da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em razão da inviabilidade de competição.
SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - AC · Rio Branco/ACR$ 240 mil
Dispensa13/08/2026encerrado
Aquisição de Termo-Anemômetros (SEI 0050500040.005426/2023-42)
[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 8 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado
O objeto do presente termo de referência será a aquisição de agregados pétreos e misturas granulares para as usinas de asfalto da Coordenadoria Técnica de Engenharia e Conservação, pertencentes à classe 5610, conforme especificações aqui expostas. Trata-se de bem de natureza comum com padrão de desempenho e qualidade objetivamente definido por meio de especificações usuais de mercado.
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 41,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado
O objeto desta licitação trata-se do Registro de Preços para contratação de empresa especializada para aquisição de bebedouro para dessedentação de gado, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agroeconomia, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste edital.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 185 mil
Dispensa23/07/2026
Aquisicao de material hospitalar conforme termo de referencia em anexo
MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO · Ijuí/RSR$ 1 mil
Dispensa06/08/2026encerrado
Trata-se de contratação de empresa especializada em serviços de recondicionamento, confecção e instalação de Placas de Comunicação, em espaços e/ou edificações ocupadas pelo Ministério Público do Paraná – MPPR na Comarca de Curitiba. Planilha com quantitativo e modelo para proposta no Termo de Referência.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA · Curitiba/PRR$ 21 mil