Inexigibilidade26/01/2026EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 19/2026.SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E EMPREENDEDORISMO · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 22 mil
Inexigibilidade31/03/2026SOLICITAÇÃO PARA INEXIGIBILIDADE - LOCAÇÃO DE IMÓVEL.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Anicuns/GOR$ 42 mil
Inexigibilidade20/02/2026O PRESENTE OBJETO TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL ADEQUADO À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, COMM INFRAESTRUTURA QUE ATENDA ÀS EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E CAPACIDADE OPERACIONAL NECESSÁRIAS CONFORME DECISÃO JUDICIAL NÚMERO 0000373362024.52100016. IMÓVEL LOCALIZADO NA AV: JOÃO BATISTA DA SILVA , LAGOA DO FERREIRO DE FORA, ASSÚ R/N...Prefeitura Municipal de Assú · Assú/RNR$ 96 mil
Inexigibilidade31/07/2026Trata-se de uma contratação direta, por inexigibilidade, de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, ofertado pela Psicometria Online Soluções em Análise de Dados LTDA. A contratação se refere a um plano de assinatura institucional para 5 (cinco) servidores da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Coordenação de Gestão Estratégica e Modernização (Cogem) da Enap.ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade27/02/2026Inexigibilidade gerada a partir do(s) credenciamento(s) 54975. Pedido ID 296.Unidade Única · Itajubá/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade30/07/2026Trata-se de uma contratação direta, por inexigibilidade, de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, ofertado pela AABC Organização de Eventos LTDA/Blueprintt. A referida contratação é para a participação de 1 (um) servidor no evento de capacitação.ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade20/03/2026TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 03/2026AGEPAR - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná · Curitiba/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade22/07/2026Trata-se de uma contratação direta, por inexigibilidade, de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, ofertado pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil - IIA BRASILENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade05/05/2026AVISO DE INEXIGIBILIDADE 013-2026 - NILO & ALMEIDA ADVOGADOSSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E FINANÇAS · Santana/BAR$ 0
Inexigibilidade06/04/2026Trata-se de uma contratação direta, por inexigibilidade, de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, ofertado por instituição com notória especialização, o Instituto Conecta Brasil Capacitação em Gestão Publica LTDA, CNPJ n° 58.457.287/0001-63, nos termos do art. 74, III, "f", da Lei 14.133/2021, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com previsão de de 60 participantes, entre vereadores e servidores, da Câmara Municipal de Itabirito, no curso cujo tema é "Emenda Impositiva", com carga horária de 17horas, a realizar-se na modalidade in company, na sede da Câmara de Itabirito, no período de 30 e 31 de março de 2026SECRETARIA DA CÂMARA · Itabirito/MGR$ 87 mil
Inexigibilidade27/02/2026Inexigibilidade gerada a partir do(s) credenciamento(s) 54975. Pedido ID 298.Unidade Única · Itajubá/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de empresa para fornecimento de água potável encanada, através da modalidade inexigibilidadeSala da Secretaria de Administracao e Infraestrutura · Cafeara/PRR$ 110 mil
Inexigibilidade05/03/2026Trata-se de uma contratação direta, por inexigibilidade, de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, ofertado pela SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. A referida contratação é para participação de 1 (uma) servidora no evento "e-Social e EFDReinf com Foco na DCTFWeb para Órgãos Públicos - Em Conformidade com a Última Versão do MOS, IN 2.145/2023, com Prática no Website do eSocial e Ambiente Simulado da EFD-Reinf e o Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)."ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade27/02/2026Trata-se de uma contratação direta, por inexigibilidade, de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, ofertado pela AABC Organização de Eventos LTDA. A referida contratação é para participação de 1 (uma) servidora no evento "HR Summit".ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade26/01/2026EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 08/2026SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 18 mil
Inexigibilidade23/04/2026TERMO DE REFERENCIA DE INEXIGIBILIDADE PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO · Padre Bernardo/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade27/01/2026Trata-se de processo de contratação, por inexigibilidade de licitação, de serviços de fornecimento de água e coleta de esgotos, fornecido pela concessionária Companhia Espírito Santo de Saneamento - CESAN, para o Museu Solar Monjardim - MSM, unidade integrante do Instituto Brasileiro de Museus, localizada na cidade de Vitória/ES.COORDENAÇÃO DE APOIO À ADMINISTRA. DOS MUSEUS · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade16/04/2026Trata-se de processo de contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa MAFOANE ODARA POLI SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 32.743.052/0001-44, para realização de palestra no âmbito do 3º Encontro de Mulheres Líderes da Prefeitura Municipal de Salvador – PMS, a ser realizado no dia 22/04/2026, na cidade de Salvador – BA, no valor de R$ 50.000,00, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SALVADOR - BA · Salvador/BAR$ 50 mil
Inexigibilidade15/04/2026SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA AMBIENTAL (FEMA) - COM INEXIGIBILIDADE.FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Aragarças/GOR$ 309
Inexigibilidade24/02/2026Inexigibilidade gerada a partir do(s) credenciamento(s) 54975. Pedido ID 291.Unidade Única · Itajubá/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade09/01/2026Contratação do serviço de fornecimento de energia elétrica pelo período de 12 (doze) meses para as instalações prediais da DGOA e SUPTRANS-Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, prestado diretamente pela concessionária LIGHT SERVICOSDE ELETRICIDADE S A, CNPJ 60.444.437/0001-46, trata-se de serviço contínuo, nos moldes do inciso XV do art. 6º da Lei 14.133/2021, a presente contratação será feita diretamente por inexigibilidade de licitação, com base no artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021.Subsecretaria Militar do Gab de Seg Inst · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade30/03/2026Inexigibilidade de licitação 002/2026 referente locação imóvel em União da VitóriaIDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 42 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação do serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto peloperíodo de 12 (doze) meses para as instalações prediais da DGOA eSUPTRANS - Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação,prestado diretamente pela concessionária ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A -CNPJ 42.310.775/0001-03, trata-se de serviço contínuo, nos moldes doinciso XV do art. 6º da Lei 14.133/2021, a presente contratação seráfeita diretamente por inexigibilidade de licitação, com base no artigo 74,inciso I, da Lei 14.133/2021.Subsecretaria Militar do Gab de Seg Inst · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade29/04/2026TRATA-SE DA AQUISIÇÃO DE CARTILHAS EDUCATIVAS, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, JUNTO À EMPRESA EDITORA AMIGOS DA NATUREZA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 04.096.738/0001-55, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NESTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 24 mil
Inexigibilidade20/03/2026INEXIGIBILIDADE, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Luziânia/GOR$ 36 mil