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117 resultados para "Trata-se de registro de"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade10/03/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 E 86 – PARÁGRAFO 3º, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA ZACARIAS VEÍCULOS LTDA, ESTABELECIDA NA AVENIDA BRASIL, Nº 1619, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.816-294, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 79.138.608/0005-60, A QUAL TRATA-SE DA ADESÃO, NA QUALIDADE DE "CARONA"", À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025, GERENCIADA PELO CIDERSOP, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO PASSEIO, MODELO CHEVROLET SPIN LTZ 7 AT, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SESA Nº 1.357/2025.

SECRETARIA DE SAUDE · Missal/PRR$ 294 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 161 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 213 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 17 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 882 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 98 mil
Credenciamento06/02/2026153 dias

Credenciamento de pessoa jurídica especializada na emissão gratuita de certificados digitais ICP-Brasil, tipo A1, com validade de 1 ano, destinados às Assistentes Sociais com registro ativo no CRESS/RJ e aos seus colaboradores, conforme o Edital de Chamamento Público nº 001/2026. Trata-se de credenciamento de natureza administrativa, sem caráter competitivo e sem ônus financeiro para o CRESS/RJ, aberto às interessadas que atendam às exigências legais e editalícias.

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 7A - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 18 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 214 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 28 mil
Inexigibilidade24/04/2026

O objeto é a contratação de empresa especializada que realizará curso presencial intitulado “VI Seminário de Estudos Avançados em Regularização Fundiária, A Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT possui entre suas atribuições institucionais a formulação, coordenação, execução e acompanhamento das políticas públicas relacionadas à regularização fundiária no âmbito do Estado de Rondônia, atuando diretamente na promoção do ordenamento territorial, na titulação de ocupações consolidadas e na efetivação do direito social à moradia. Nesse contexto, a atuação das unidades técnicas, em especial da Assessoria Técnica, exige elevado nível de conhecimento jurídico, técnico e administrativo, bem como constante atualização quanto às normas, procedimentos e boas práticas aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (REURB) e demais modalidades de regularização. A regularização fundiária, especialmente após a promulgação da Lei nº 13.465/2017, passou a demandar da Administração Pública atuação cada vez mais qualificada, envolvendo múltiplas etapas e interfaces institucionais, tais como diagnóstico territorial, classificação de núcleos urbanos, instrução processual, articulação com registros públicos, análise jurídica dos procedimentos e implementação de soluções administrativas voltadas à segurança jurídica dos atos praticados. Trata-se, portanto, de atividade de elevada complexidade, que exige integração entre diferentes áreas do conhecimento e domínio técnico especializado por parte dos agentes públicos envolvidos.

ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA · Porto Velho/ROR$ 28 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 27 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 1,6 mi