Inexigibilidade27/01/2026Contratação de empresa especializada para a realização de palestra de treinamento às merendeiras escolares, com a finalidade de fortalecer os conhecimentos técnicos, bem como reforçar as boas práticas de higiene e a correta manipulação de alimentos, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea f da Lei nº 14.133/2021.Diretoria de Educação · Guaíra/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade20/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL REFERENTE A CURSO DENOMINADO COMO “LICITAÇÕES, IA E GESTÃO CONTRATUAL NO PODER PÚBLICO: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, USO DA IA NA FASE INTERNA (ETP, TR E MINUTAS); APOIO NA PESQUISA DE PREÇOS E ANÁLISES; RISCOS E CAUTELAS NA UTILIZAÇÃO DE IA; FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS; MEDIÇÕES, ENTREGAS E REGISTRO DE OCORRÊNCIAS; SANÇÕES E GESTÃO DE RISCOS; USO PRÁTICO DOS PORTAIS DE COMPRAS PÚBLICAS; TRANSPARÊNCIA E BOAS PRÁTICAS NA LEI 14.133/2021”, PARA OS SERVIDORES DOUGLAS DA CRUZ MIRANDA, ILSON PINTO SOARES E LEONARDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA, PROMOVIDO PELA INLEGIS CONSULTORIA E TREINAMENTO, A SER REALIZADO DE 07 A 10 DE ABRIL DE 2026, EM PORTO ALEGRE/RS.Câmara Municipal de Piratini · Piratini/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATADA: INLEGIS - NSULTORIA E TREINAMENTO - CNPJ: 30.050.141/0001-80 OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Atuação Segura no Poder Público: Responsabilidades, Controle e Boas Práticas para Vereadores, Assessores e Servidores", com o objetivo de promover o aperfeiçoamento dos participantes quanto às responsabilidades dos agentes públicos, aos mecanismos de controle, à prevenção de riscos e à adoção de boas práticas na atuação parlamentar e administrativa, contribuindo para o fortalecimento da governança, da integridade e da conformidade no âmbito do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTE: ANTONIO ALFREDO CORDEIRO FILHO VALOR TOTAL: R$ 1.490,00 (mil quatrocentos e noventa reais). DATA DA EXECUÇÃO: 28/07/2026 a 31/07/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Auditório do INLEGIS - Rua Jerônimo Coelho, 354 - Centro - PORTO ALEGRE - RSCVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade24/02/2026Treinamento de Mão de Obra em GeralUNIVERSIDADE DO SUDOESTE DA BAHIA - CAMPUS VITORIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade19/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), COM IMPLEMENTAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LEI Nº 13.709/2018), INCLUINDO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELA PROTEÇÃO DE DADOS DPO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E CONTROLE INTERNOCâmara Municipal de Itamaraju · Itamaraju/BAR$ 70 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica, com o objetivo de fortalecer a gestão administrativa da Câmara Municipal, promovendo a adequação às normas legais vigentes, o aprimoramento dos mecanismos de transparência pública, o desenvolvimento e a estruturação da Ouvidoria e treinamento para ouvidoria da Câmara, a implementação e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), bem como a adoção de boas práticas de governança pública.CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA/MT · Nova Guarita/MTR$ 13 mil
Inexigibilidade29/07/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, da Associação Brasileira de Recursos Humanos – ABRH Brasil, para fornecimento de 03 (três) inscrições, destinada à participação de servidores da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER no CONARH 2026 – Congresso Nacional sobre Gestão de Pessoas, a ser realizado nos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2026, no São Paulo Expo, na cidade de São Paulo/SP. A inscrição deverá assegurar acesso integral à programação oficial do congresso, compreendendo palestras magnas, arenas de conhecimento, Expo ABRH, Festival do Trabalho, atividades de networking, conteúdos técnicos e demais ações promovidas pela organização do evento, conforme programação oficial. Objetivo A presente contratação tem por finalidade promover o treinamento, a atualização e o aperfeiçoamento profissional dos servidores da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER, proporcionando acesso a conhecimentos, metodologias e boas práticas voltadas à gestão de pessoas, liderança, inovação, transformação digital e desenvolvimento organizacional. Com a participação no CONARH 2026, busca-se fortalecer as competências técnicas e gerenciais dos servidores, contribuindo para: aprimorar práticas de gestão de pessoas no âmbito da Administração Pública; desenvolver competências relacionadas à liderança, inovação e gestão estratégica; ampliar conhecimentos sobre inteligência artificial aplicada às organizações e seus reflexos na gestão pública; conhecer tendências e soluções voltadas à transformação digital, cultura organizacional e futuro do trabalho; incentivar a disseminação de boas práticas e de conhecimentos adquiridos durante o evento para as equipes da JUCER; contribuir para o aperfeiçoamento contínuo dos processos internos e da prestação dos serviços públicos.ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 22 mil
Inexigibilidade22/04/2026Treinamento de Mão de Obra em GeralPROCURADORIA GERAL DO ESTADO - FUNDO DE MODERNIZACAO · Salvador/BAR$ 28 mil
Inexigibilidade23/04/2026Treinamento de Mão de Obra em GeralFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS DA SAUDE · Salvador/BAR$ 15 mil
Inexigibilidade23/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de treinamento e capacitação on-line em "Planejamento e Contratação de Serviços de Manutenção Predial Pública Gestão eficiente, uso estratégico de facilities e boas práticas de precificação, fiscalização e desempenho na manutenção de edificações públicas à luz da Lei nº 14.133/2021"ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade17/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO PRÁTICO DE MERENDEIRAS, COM FOCO NA PREPARAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ZERO GLÚTEN, ZERO LACTOSE E ZERO AÇÚCAR, INCLUINDO TÉCNICAS DE REAPROVEITAMENTO INTEGRAL DOS ALIMENTOS E BOAS PRÁTICAS DE MANMUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS/MT · Barra do Garças/MTR$ 63 mil
Inexigibilidade23/04/2026Inscricao dos servidores Lauri Jorge da Silva Assessor Parlamentar Altair Borges dos Santos Assessor da Presidencia Suellen Correa de Avila Chefe de Gabinete de Vereador e Carlos Alberto Rodrigues Mendes Auxliliar Legislativo Seguranca no curso PROCESSO LEGISLATIVO DIGITAL E TRANSPARENCIA NAS CAMARAS MUNICIPAIS BOAS PRATICAS PARA ORGANIZACAO ACOMPANHAMENTO E DIVULGACAO DE INFORMACOES LEGISLATIVS E LICITACOES INGERENCIA REGULAMENTACAO E REGIME JURIDICO DOS AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS promovido pela LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. nos dias 28 de abril a 01 de maio na cidade de Foz do Iguacu PR.Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 11 mil
Dispensa24/04/2026Aquisicao de bilhetes rodoviarios de ida e volta de Porto Alegre Foz do Iguacu para os servidores SUELLEN CORREA DE AVILA assessora parlamentar servidor LAURI JORGE DA SILVA assessor parlamentar servidor ALTAIR BORGES DOS SANTOS assessor parlamentar e servidor CARLOS ALBERTO RODRIGUES MENDES Auxiliar Legislativo para participacao no curso PROCESSO LEGISLATIVO DIGITAL E TRANSPAR ENCIA NAS CAMARAS MUNICIPAIS BOAS PRATICAS PARA ORGANIZACAO ACOMPANHAMENTO E DIVULGACAO DE INFORMACOES LEGISLATIVAS e LICITACOES INGERENCIAS REGULAMENTACAO E REGIME JURIDICO DOS AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS promovido pela empresa LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA nos dias 28 04 2026 a 01 05 2026 na cidade de Foz do IguacuCâmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade04/08/2026Treinamento de Mão de Obra em GeralPM/BA - COMANDO DE OPERACOES POLICIAIS MILITARES · Salvador/BAR$ 13 mil
Inexigibilidade08/04/2026Inscricao dos Servidores Marcos Brasil Horner e Joaquim Vandre Brasil Vieira no curso 0026 1404 ENCONTRO DE ATUALIZACAO PARA VEREADORES ASSESSORES E SERVIDORES Orcamento Impositivo Redacao Oficial Atualizacao normativa e institucional competencias e responsabilidades no exercicio da funcao publica rotinas administrativas e legislativas essenciais fiscalizacao controle e prevencao de irregularidades transparencia comunicacao publica e boas praticas orientacoes sobre patrimonio temas atuais e orientacoes praticas para o dia a dia do poder publico o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento na cidade de Porto Alegre RS do dia 14 a 17 de abril do corrente ano.Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade19/03/2026Treinamento de Mão de Obra em GeralPROCURADORIA GERAL DO ESTADO - FUNDO DE MODERNIZACAO · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa13/03/2026REQUERIMENTO PARA ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO: TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. SUPORTE NA EXECUÇÃO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS, ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS, ELABORAÇÃO DE RELATORIOS E ASSESSORAMENTO EM PROCEDIMENTOS INTERNOS. IMPLEMENTAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO PÚBLICA, PROMOVENDO APRIMORAMENTO DOS FLUXOS DE TRABALHO E O FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA.PREFEITURA MUNICIPAL MONTIVIDIU DO NORTE · Montividiu do Norte/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade12/06/2026Treinamento de Mão de Obra em GeralSUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 3 mil