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83 resultados para "Treinamento em Normas Regulamentadoras"

Dispensa06/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamentos em segurança do trabalho, comtemplando capacitação teórica e pratica, em conformidade com as normas regulamentadoras do ministério do trabalho e emprego, destinado a servidores/colaboradores que exercem atividades operacionais, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Diretoria de Gestão de Pessoas · São Francisco do Sul/SCR$ 15 mil
Dispensa09/06/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em Segurança e Saúde no Trabalho (SST), destinados ao atendimento das demandas do Município de Xavantina/SC, compreendendo a realização de treinamentos obrigatórios, bem como a prestação de assessoria técnica e serviços especializados, em conformidade com as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego e demais legislações aplicáveis

PREFEITURA MUNICIPAL DE XAVANTINA - SC · Xavantina/SCR$ 41 mil
Dispensa27/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em Segurança e Saúde no Trabalho (SST), compreendendo a elaboração, implantação, atualização e acompanhamento dos programas legais, laudos técnicos, treinamentos, levantamentos ambientais, gestão das obrigações do eSocial e assessoramento técnico contínuo à Câmara Municipal de Uruçuí/PI, em conformidade com as Normas Regulamentadoras (NRs), legislação trabalhista e previdenciária vigente.

MPI-CAMARA MUNICIPAL DE URUÇUÍ · Uruçuí/PIR$ 26 mil
Dispensa30/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em Segurança e Saúde no Trabalho (SST), compreendendo a elaboração, implantação, atualização e acompanhamento dos programas legais, laudos técnicos, treinamentos, levantamentos ambientais, gestão das obrigações do eSocial e assessoramento técnico contínuo à Câmara Municipal de Uruçuí/PI, em conformidade com as Normas Regulamentadoras (NRs), legislação trabalhista e previdenciária vigente

MPI-CAMARA MUNICIPAL DE URUÇUÍ · Uruçuí/PIR$ 0
Pregão - Eletrônico24/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, atendendo as normas regulamentadoras trabalhistas, Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), realização de exames clínicos e complementares, Treinamento de Segurança em Máquinas e Equipamentos, e Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais, visando à prevenção de doenças e acidentes de trabalho

PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - PR · Lapa/PRR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico23/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, atendendo as normas regulamentadoras trabalhistas, Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), realização de exames clínicos e complementares, Treinamento de Segurança em Máquinas e Equipamentos, e Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais, visando à prevenção de doenças e acidentes de trabalho na Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis da Lapa - Recilapa

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE · Lapa/PRR$ 8 mil
Dispensa16/06/2026encerrado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE MEDICINA E SAUDE OCUPACIONAL E SEGURANCA DO TRABALHO, COMPREENDENDO A REALIZACAO DE EXAMES MEDICOS OCUPACIONAIS, GESTAO DE PROGRAMAS E LAUDOS OBRIGATORIOS, MEDICOES AMBIENTAIS, CONTROLE DE EPI, TREINAMENTOS E ORIENTACOES TECNICAS, BEM COMO O ENVIO E GERENCIAMENTO DAS INFORMACOES OBRIGATORIAS AO E-SOCIAL, EM ATENDIMENTO AS NORMAS TRABALHISTAS, PREVIDENCIARIAS E REGULAMENTADORAS APLICAVEIS A ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL, CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES, EXIGENCIAS E ESPECIFICACOES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATORIO E SEUS ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS · Iaras/SPR$ 71 mil
Inexigibilidade02/03/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 10.850 (dez mil oitocentas e cinquenta) munições calibre .380 AUTO, originais de fábrica, destinadas exclusivamente à realização do Curso de Formação em Armamento e Tiro e do Estágio de Qualificação Profissional Anual – exercício 2026, da Guarda Civil Municipal de Jacobina/BA, visando assegurar a capacitação técnica, a manutenção da habilitação funcional para porte institucional e o cumprimento das exigências legais aplicáveis aos integrantes da corporação. A presente contratação destina-se ao atendimento das demandas de formação inicial e qualificação periódica obrigatória dos servidores, em conformidade com o disposto na Lei nº 13.022/2014, bem como nas disposições da Lei nº 10.826/2003, observadas ainda as normas regulamentares aplicáveis aos Produtos Controlados pelo Exército (PCE). O quantitativo foi dimensionado com base na carga horária prevista na matriz curricular institucional, no número de guardas a serem capacitados no exercício de 2026 e na necessidade de assegurar treinamento técnico adequado, padronizado e supervisionado, garantindo segurança operacional, redução de riscos institucionais e conformidade com os requisitos exigidos para o exercício regular das atribuições funcionais. A aquisição ora pretendida possui caráter essencial e estratégico para a manutenção da capacidade operacional da Guarda Civil Municipal, sendo indispensável para a continuidade regular das atividades de segurança pública municipal e para a preservação da segurança jurídica das ações desempenhadas pelos agentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA · Jacobina/BAR$ 81 mil
Inexigibilidade13/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Técnicos profissionais de Assessoria e Consultoria Contábil aplicada ao setor público, compreendendo treinamento, capacitação, acompanhamento técnico e orientação continuada aos servidores e gestores públicos nas áreas financeira, orçamentária, contábil, patrimonial e administrativa do Município de Tijucas e suas entidades, visando assegurar a correta execução das atividades relacionadas à gestão dos recursos públicos e o atendimento às normas legais e regulamentares vigentes do Município de Tijucas e suas entidades, atendendo as demandas as Secretaria Municipal de Finanças do município de Tijucas/SC.

Secretaria Municipal de Finanças · Tijucas/SCR$ 619 mil
Pregão - Eletrônico20/04/2026encerrado

treinamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI · Itaguaí/RJR$ 320
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução integrada de serviços técnicos em Segurança e Medicina do Trabalho, compreendendo assessoria técnica mensal continuada, elaboração, revisão e atualização de laudos e programas legais obrigatórios, realização de visitas técnicas periódicas e avaliações in loco, promoção de treinamentos legais, apoio técnico em perícias judiciais e administrativas, fornecimento de sistema informatizado para gestão e controle da entrega de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), bem como a geração, organização e envio dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho ao eSocial, em conformidade com as Normas Regulamentadoras, legislação previdenciária e demais normas aplicáveis

Prefeitura Municipal de São Borja · São Borja/RSR$ 178 mil
Inexigibilidade28/01/2026

O objeto da presente inexigibilidade de licitação consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de treinamento e apoio administrativo, voltados ao desenvolvimento integral dos processos de contratação por dispensa, inexigibilidade, pregão e concorrência, bem como à gestão de contratos administrativos, incluindo o auxílio na operacionalização dos sistemas utilizados na área de contratações, observando-se, em todos os casos, as normas legais e regulamentares vigentes e as orientações dos Tribunais de Contas da União e do Estado de Santa Catarina.

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO · Guarujá do Sul/SCR$ 27 mil