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89 resultados para "Treinamentos de segurança, normas"

Dispensa05/03/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, TRANSPORTE ESCOLAR E TRANSPORTE DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE INAJÁ–PR, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO VIGENTE E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, VISANDO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, À SEGURANÇA VIÁRIA E À MELHORIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERECIDOS

MUNICÍPIO DE INAJÁ/PR · Inajá/PRR$ 23 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

O Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA) é responsável pela formação, aperfeiçoamento e capacitação de oficiais e marítimos da Marinha Mercante, sendo imprescindível dispor de material de salvatagem em condições adequadas para simulações, treinamentos e aulas práticas. A aquisição visa garantir a segurança dos alunos durante os exercícios, bem como manter a conformidade com as Normas da Autoridade Marítima Brasileira (NORMAM) e da Organização Marítima Internacional (IMO).

CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA · Rio de Janeiro/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade30/06/2026

Contratação de empresa para prestar atividades de consultoria, assessoria e capacitação, especialmente nas áreas de licitações e contratos administrativos, controle interno, prestação de contas e atendimento aos órgãos de controle, elaboração de normas, procedimentos e instrumentos de gestão, bem como, realização de capacitações e treinamentos, contribuindo para a qualificação das equipes e a padronização das práticas administrativas, promovendo maior eficiência, segurança jurídica e fortalecimento institucional do Consórcio e dos municípios consorciados.

CIS-GRANFPOLIS · Florianópolis/SCR$ 42 mil
Dispensa03/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02748/26 A aquisição de projéteis para a Guarda Civil Municipal de Holambra justifica-se pela necessidade de manutenção das atividades operacionais, treinamentos periódicos e capacitação dos agentes, garantindo a aptidão técnica e operacional para o uso do armamento institucional, conforme normas vigentes. O material é indispensável para reposição do estoque e continuidade dos serviços de segurança pública prestados à população, assegurando eficiência e segurança nas ações da corporação. A contratação encontra fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II. Ficam dispensados o Estudo Técnico Preliminar – E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, conforme Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Dispensa09/06/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em Segurança e Saúde no Trabalho (SST), destinados ao atendimento das demandas do Município de Xavantina/SC, compreendendo a realização de treinamentos obrigatórios, bem como a prestação de assessoria técnica e serviços especializados, em conformidade com as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego e demais legislações aplicáveis

PREFEITURA MUNICIPAL DE XAVANTINA - SC · Xavantina/SCR$ 41 mil
Dispensa03/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO – SST, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE PROGRAMAS, LAUDOS, TREINAMENTOS E SERVIÇOS CORRELATOS, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NAS NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PERANTE O E-SOCIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 62 mil
Dispensa27/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em Segurança e Saúde no Trabalho (SST), compreendendo a elaboração, implantação, atualização e acompanhamento dos programas legais, laudos técnicos, treinamentos, levantamentos ambientais, gestão das obrigações do eSocial e assessoramento técnico contínuo à Câmara Municipal de Uruçuí/PI, em conformidade com as Normas Regulamentadoras (NRs), legislação trabalhista e previdenciária vigente.

MPI-CAMARA MUNICIPAL DE URUÇUÍ · Uruçuí/PIR$ 26 mil
Dispensa30/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em Segurança e Saúde no Trabalho (SST), compreendendo a elaboração, implantação, atualização e acompanhamento dos programas legais, laudos técnicos, treinamentos, levantamentos ambientais, gestão das obrigações do eSocial e assessoramento técnico contínuo à Câmara Municipal de Uruçuí/PI, em conformidade com as Normas Regulamentadoras (NRs), legislação trabalhista e previdenciária vigente

MPI-CAMARA MUNICIPAL DE URUÇUÍ · Uruçuí/PIR$ 0
Credenciamento03/06/2026encerrado

credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em prestar serviço de treinamento esportivo, operado sob de modelo de escolinha, atendendo o público da Rede Pública de Ensino Municipal, especialmente o Ensino em Tempo Integral. O serviço compreende o desenvolvimento físico e recreativo, alinhando o incentivo ao esporte, à saúde preventiva e à valorização da qualidade de vida, devendo aula treinamento desportivo ser ministrado exclusivamente por profissional com formação acadêmica em Bacharelado em Educação Física, devidamente habilitado e registrado no Respectivo Conselho Regional de Educação Física (CREF), assegurando o estrito cumprimento as Normas vigentes de Saúde, Fisiologia do Exercício e Segurança no Esporte.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 547 mil
Dispensa16/06/2026encerrado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE MEDICINA E SAUDE OCUPACIONAL E SEGURANCA DO TRABALHO, COMPREENDENDO A REALIZACAO DE EXAMES MEDICOS OCUPACIONAIS, GESTAO DE PROGRAMAS E LAUDOS OBRIGATORIOS, MEDICOES AMBIENTAIS, CONTROLE DE EPI, TREINAMENTOS E ORIENTACOES TECNICAS, BEM COMO O ENVIO E GERENCIAMENTO DAS INFORMACOES OBRIGATORIAS AO E-SOCIAL, EM ATENDIMENTO AS NORMAS TRABALHISTAS, PREVIDENCIARIAS E REGULAMENTADORAS APLICAVEIS A ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL, CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES, EXIGENCIAS E ESPECIFICACOES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATORIO E SEUS ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS · Iaras/SPR$ 71 mil