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93 resultados para "VALOR REFERENTE À ASSESSORIA"

Inexigibilidade28/04/2026

Contratacao da Empresa Simone Luz Ferreira Constante MEI CNPJ 53.316.559 0001 29 nome fantasia Luiz Constante Arte e reconexao por inexigibilidade com base no art. 74 inciso III alinea b da Lei n .14133 de 2021 NLL para prestacao de servicos profissionais especializados referente a consultoria tecnica especializada para fins de qualificacao da implementacao e assessoria para o pleno funcionamento do ciclo II de execucao da politica Nacional de Fomento a Cultura PNAB. O valor destinado para operaconalizacao sera utilizado para a producao dos editais capacitacao e parecres tecnicos. Plano de aplicacao de recursos n 30882120250002 023636

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade24/06/2026

Contratação de empresa para prestação de assessoria tecnica e disponibilização de software especializado em fiscalização e cálculo para transporte escolar. Aquisição de Software para o departamento de transporte dessa secretaria com a finalidade de obter maior suporte nos trabalhos executados referente a alimentação de dados e/ou valores de itinerários, tempo de prestação de serviço, tributos, cadastro de veículos e despesas com os mesmos, projeção de custos para o serviço de transporte escolar, gerando planilhas analíticas e sintéticas para geração de parâmetros para licitações e propostas de licitantes, entre outras necessidades. Em anexo, segue todas as características necessárias para a utilização do mesmo, funcionalidades e recursos do programa bem como condições, especificações sobre suporte tecnico e garantias.

EDUCAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade09/03/2026

contratação é prestação de serviços de consultoria e assessoria técnico-profissional especializada para instruir e subsidiar o processo documental, a ser submetido ao órgão público federal, a fim de ser encaminhado ao Ministério da Saúde, com base na Lei Complementar nº 14.820, de 15 de janeiro de 2024, referente à revisão dos valores de remuneração dos serviços ambulatoriais (APAC) e Hospitalares (AIH), prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

FUNDAÇÃO DE SAÚDE SAPUCAIA DO SUL · Sapucaia do Sul/RSR$ 20
Inexigibilidade23/03/2026

O Prefeito da Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco, torna público que tendo em vista a fundamentação disposta Art. 74 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores e demais peças que acompanham o processo, RESOLVE adjudicar em favor da seguinte Pessoa Juridica: ANDRÉ LUIZ PEREIRA DE AZEVEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, com Sede na Av. Conselheiro Aguiar, nº 1748, CEP 51.111010, Bairro da Boa Viagem, Recife/PE. Brasil. Objeto da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 029/2025, CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, EM CARÁTER SINGULAR, PARA A PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS CONTRA A UNIÃO FEDERAL, ABRANGENDO: (I) A REVISÃO DOS VALORES CONSTANTES DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, BEM COMO O COMPARTILHAMENTO DE EVENTUAIS LUCROS RECEBIDOS PELA UNIÃO FEDERAL; E (II) A RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF), INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS SOBRE REPASSES EFETUADOS AO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS · Lagoa dos Gatos/PER$ 0
Inexigibilidade29/06/2026

Valor referente a inscricao no Curso Presencial Contratacao de servicos com dedicacao de mao de obra limpeza predial e vigilancia conforme as Leis 14.133 2021 licitacao 6.019 74 terceirizacao e 14.967 24 seguranca privada a ser realizado nos dias 24 25 e 26 de junho de 2026 promovido pelo Instituto Gamma de Assessoria a Orgaos Publicos Ltda IGAM do qual participara as servidoras Angelica Barboza Fischer e Elisa Endl de Marchi.

PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 3 mil