Inexigibilidade24/04/2026PEDIDO DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 4.561,00 JUNTO A EMPRESA ROCHA CAR CHAPEAÇÃO CNPJ 15.482.947/0001-53 . SOLICITA-SE O PAGAMENTO REFERENTE À FRANQUIA DO SEGURO DO VEÍCULO ACIMA IDENTIFICADO, EM DECORRÊNCIA DE SINISTRO DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELA SEGURADORA, CONFORME ORÇAMENTO APRESENTADO PELA OFICINA CREDENCIADA. O PAGAMENTO DA FRANQUIA É NECESSÁRIO PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO DO VEÍCULO OFICIAL, GARANTINDO SUA PLENA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade18/05/2026O presente Convênio tem por objeto viabilizar o desconto mensal em folha de pagamento da contribuição associativa, na Categoria Conveniado, dos servidores, aposentados e pensionistas do TCU que se filiarem à ASSEJUS.TCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DF · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade12/05/2026Viabilizar o desconto mensal em folha de pagamento da contribuição associativa, na Categoria Conveniado, dos servidores, aposentados e pensionistas do TCU que se filiarem à ASSEJUS.TCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DF · Brasília/DFR$ 0
Dispensa30/06/2026Liberação de recursos financeiros para pagamento emergencial de multas de trânsito incidentes sobre veículos da frota municipal, no valor global de R$ 13.545,63, a ser realizado excepcionalmente por meio de depósito bancário direto para viabilizar a baixa manual das infrações e emissão dos CRLVs do exercício de 2026. O Pagamento via Deposito Bancário devera ocorrer na seguinte Conta: Banco Bradesco Agência: 003 Conta Corrente: 45.190-8 Titular: Fundo Municipal de Trânsito CNPJ: 45.276.128/0001-10PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 14 mil
Dispensa01/07/2026encerradoPagamento da taxa de inscrição, custos com arbitragem e despesas de premiação viabilizando a representação do município de Indaiatuba na Liga Metropolitana de BasquetePrefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade03/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTÍFICOS - ABEC BRASIL, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PAGAMENTO DA ANUIDADE DE ÓRGÃO FILIADO À ASSOCIAÇÃO, RELATIVA AO EXERCÍCIO 2026, A FIM DE VIABILIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE IDENTIFICADORES DIGITAIS DE DOCUMENTOS (DIGITAL OBJECT IDENTIFIER - DOI).PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA · Fortaleza/CER$ 930
Dispensa06/04/2026ontratação para pagamento de anuidade e taxas (inscrição e arbitragem) junto à Federação Paulista de Ginástica, visando viabilizar a participação dos atletas do Município de HortolândiaPrefeitura Municipal de Hortolandia · Hortolândia/SPR$ 11 mil
Dispensa05/08/2026Contratação para viabilizar a participação de equipe(s) do município na Liga Metropolitana de Basquete 3x3 – 2026, mediante pagamento das taxas de inscrição, arbitragem por etapa e premiação, conforme regras da organização do evento.Prefeitura Municipal de Hortolandia · Hortolândia/SPR$ 3 mil
Dispensa07/04/2026Pelo pagamento de taxa de anuidade do CREA do responsável técnico efetivo do município a fim de viabilizar a emissão de ARTs.MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 705
Inexigibilidade09/02/2026PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO REFERENTE À 32ª TAÇA RCO DE FUTSAL (MASCULINO E FEMININO), VISANDO VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE DO MUNICÍPIO NA REFERIDA COMPETIÇÃO ESPORTIVA.Departamento de Esportes · Sul Brasil/SCR$ 3 mil
Dispensa13/08/2026PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O PACIENTE ISAQUE GOMES CARVALHO JUNIOR, QUE SE ENCONTRA EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA VIABILIZAR ATENDIMENTO MEDICO EM BELEM, AGENDADO PARA DIA 12/08/2026 NO CIIR - CENTRO INTEGRADO DE INCLUSAO E REABILITACAO. O VALOR SERA REPASSADO POR MEIO DE SUA REPRESENTANTE LEGAL E ACOMPANHANTE, SRA. MARIA SILVANA DIAS DE ALMEIDA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Palestina do Pará/PAR$ 200
Dispensa13/05/2026PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O PACIENTE ISAQUE GOMES CARVALHO JUNIOR, QUE SE ENCONTRA EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA VIABILIZAR ATENDIMENTO MEDICO EM BELEM, AGENDADO PARA DIA 14/05/2026 AS 14:00 HORAS. O VALOR SERA REPASSADO POR MEIO DE SUA REPRESENTANTE LEGAL E ACOMPANHANTE, SRA. MARIA SILVANA DIAS DE ALMEIDA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Palestina do Pará/PAR$ 200