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Dispensa28/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PROJETO FOTOVOLTAICO, CONFORME PROJETO PREVIAMENTE APROVADO PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, INCLUINDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS ENTRE OUTROS NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR MEIO DE FONTE FOTOVOLTAICA, CONFORME PROJETO TÉCNICO PREVIAMENTE ELABORADO E DEVIDAMENTE APROVADO PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO À REDUÇÃO DE CUSTOS COM CONSUMO DE ENERGIA, À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E À ADOÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A EXECUÇÃO DO REFERIDO PROJETO DEMANDA CONHECIMENTOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E EXPERIÊNCIA COMPROVADA, ABRANGENDO O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, ESTRUTURAS, DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE TESTES, COMISSIONAMENTO E ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES E EXIGÊNCIAS DA CONCESSIONÁRIA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA MOSTRA-SE IMPRESCINDÍVEL PARA ASSEGURAR A CORRETA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA FOTOVOLTAICO, A CONFIABILIDADE OPERACIONAL, A SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES E A DURABILIDADE DO INVESTIMENTO PÚBLICO, ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO E AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 161 mil
Dispensa13/01/2026encerrado

Documento: TERMO DE REFERÊNCIA ATUALIZADO - Página 1/23 - Hash MD5: 5472fd19802f703bac837f1f9ca671fb Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência – Aquisições – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: ABR/2025 1 de 22 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA Termo de Referência 180/2025 Informações Básicas Número do artefato UASG Editado por Atualizado em 180/2025 120636-GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA MARCELA DUARTE DE SOUZA 23/12/2025 13:20 (v 0.5) Status CONCLUIDO Outras informações Categoria Número da Contratação Processo Administrativo II - compra, inclusive por encomenda/Bens permanentes 67532.006115/2025-37 1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO 1.1. Contratação do serviço de transporte nacional de bagagem dos militares e seus dependentes, por via rodoviária, porta a porta, em caminhão fechado (tipo baú ou tipo cegonha), incluindo automóvel, para atendimento ao Grupamento de Apoio de Lagoa Santa

GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA · Lagoa Santa/MGR$ 62 mil
Pregão - Eletrônico20/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração, aprovação, construção e homologação, junto a concessionária local, de 3 projetos de usinas de geração de energia fotovoltaica ON-GRID com pot~encia instalada variando entre 8kwp a 36kwp em 3 unidades consumidoras do Município de Glorinha. A contratação é necessária para atender ao Termo de Convênio FPE N. 2490/2025, com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que visa contemplar ação aprovada via Consulta Popular 2024/2025. e O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração, aprovação, construção e homologação, junto a concessionária local, de projetos de usinas de geração de energia fotovoltaica ON-GRID com potência instalada variando entre 8 kWp a 36 kWp em 3 unidades consumidoras do Município de GLORINHA, em GLORINHA RS. A contratação é necessária para atender ao Termo de Convênio FPE N.2490/2025, com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que visa contemplar ação aprovada via Consulta Popular 2024/2025.

Setor de Compras e Licitações · Glorinha/RSR$ 209 mil
Inexigibilidade11/05/2026

participacao das servidoras Aline Rodrigues Monteiro Gabrieli Goncalves de Oliveira Maria Joaquina Quevedo da Rosa no curso Concurso Publico para Cargos Efetivos e Empregos Publicos dos procedimentos preliminares a contratacao da banca examinadora a admissao dos aprovados e registro do ato pelo TCE RS Atualizado com base na Lei Federal n 14.965 2024. promovido pelo DPM a ser realizado nos dias 12 e 13 de abril de 2026 na Sede da DPM Educacao

PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 2 mil
Dispensa09/04/2026encerrado

Fornecimento de alimentação tipo Brunch para o Aniversário da Base de Apoio Regional de Bauru de acordo com o cardápio e exigências abaixo discriminados: DATA E HORA: 30/04/2026 às 09:30 EFETIVO: para 100 pessoas. BEBIDAS ● 200 ML P/P - COCA COLA NORMAL ● 200 ML P/P - COCA COLA DIET ●200 ML P/P - SUCO DE ABACAXI COM HORTELÃ ● 200 ML P/P - SUCO DE GOIABA ● 300 ML P/P – ÁGUA SEM GÁS APARADOR CENTRAL ● (entre 20 e300 UNID - MINI CROISSANT DE PRESUNTO E QUEIJO 25 g) ●250 FATIAS - SALGADO TIPO CATARINA DE FRANGO E CATUPIRY ( S E M E L H A N T E T O R T A D E F R A N G O FOLHEADO) (aproximadamente 50 g cada) 3697 Unidade 1 R$ 5.000,00 UASG 160460 Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria -Geral da União Modelo de Termo de Referência para Obras e Serviços, exceto TIC – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: DEZ/2025 2 de 12 ●250 UNID - MINI PÃO DE CENOURA COM QUEIJO E PEITO DE (aproximadamente 50 g cada)PERU DEFUMADO ● (entre 20 e 25 g)300 COXINHA DE FRANGO ● (entre 20 e 25 g)200 FATIAS - TORTA LEGUMES ● (massa úmida de cacau com150 FATIAS - BOLO DE CHOCOLATE cobertura de brigadeiro gourmet (aproximadamente 80 g cada) ● (com o BOLO RECHEADO DE LEITE NINHO COM MORANGO símbolo da B Ap R Bauru estampado em papel arroz em alta resolução) (aproximadamente 5 kg) OBS: Incluso montagem, material de louças, taças vidro (sala vip), toalhas, material descartáveis e assessoria de 03 garçons e translado.

BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU · Bauru/SPR$ 5 mil
Dispensa12/03/2026encerrado

Os itens pretendidos são destinados ao processo de manutenção dos Submarinos da Classe Riachuelo. Esses itens são indispensáveis para a execução segura e eficiente das atividades de manutenção, sendo essenciais à preservação da operacionalidade e Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência – Aquisições – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual.

ESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRA · Itaguaí/RJR$ 44 mil
Dispensa23/02/2026encerrado

Contratação de serviços de análises laboratoriais em amostras de Fluido Hidráulico Aquoso Resistente a Incêndio (FHARI), contemplando os seguintes ensaios: - Determinação da viscosidade cinemática a 40 °C, conforme ASTM D445; - Determinação do teor de água pelo método Karl Fischer, conforme ASTM D4377; - Determinação de pH, conforme ISO 20843; - Determinação do teor de cloretos; 18830 UN 14 R$ 3.676,67 R$ 51.473,38 UASG 740034 Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência para Obras e Serviços, exceto TIC – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: SET/2025 2 de 17 Determinação do teor de cloreto equivalente em percentual de água do mar; - Contagem de partículas conforme AS 4059; - Determinação por gravimetria; - Ensaio de filtrabilidade; - Análise por microscopia óptica; - Avaliação de aparência; - Análise espectroscópica por FTIR, com apresentação do respectivo gráfico. Para cada amostra coletada deverá ser emitido elatório técnico detalhado, contendo metodologia empregada, resultados obtidos com respectivas unidades, gráficos aplicáveis e identificação do responsável técnico. O serviço tem previsão de ser prestado entre os meses de Março e Abril de 2026, durante o Período de Manutenção Atracado do Submarino Tonelero. Prazo máximo para emissão do laudo: até 15 (quinze) dias, contados do recebimento da amostra pelo laboratório. A coleta das amostras será de responsabilidade da contratante. A retirada das amostras nas instalações da contratante ficará a cargo da contratada, conforme o Item 5 deste instrumento.

ESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRA · Itaguaí/RJR$ 51 mil