Dispensa29/07/2026encerradoCONTRATACAO DE CURSOPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade30/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO CURSO CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E ASSÉDIO, PREVISTA NA NORMA REGULAMENTADORA Nº`05 (NR05) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, PARA OS SERVIDORES NADIA MENDES ROSA, ANDRE LUIZ SIMÕES RATO, FABIO CONCEIÇÃO NOBRE, GEZIEL MUNIZ DE PAULO, DEBBIE VASCONCELOS SATO, CELINA CORREA DOS SANTOS, CAIO CESAR NEVES MARTINS. O CURSO SERÁ REALIZADO DE FORMA ONLINE, COM A CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS.Juquiá · Juquiá/SPR$ 777
Inexigibilidade15/06/2026Contratação de empresa especializada em Curso ProfissionalizanteCAMARA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS - PR · Manfrinópolis/PRR$ 2 mil
Dispensa03/06/2026encerradoContratação, por dispensa eletrônica, de instrutores e coordenadores especializados para atuação nos cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM), abrangendo atividades teóricas, práticas e de coordenação pedagógica. Os serviços incluem planejamento, execução e acompanhamento das ações de ensino, em conformidade com as normas aplicáveis ao setor marítimo. A contratação visa atender às demandas institucionais com qualidade, eficiência e observância da legislação vigente.AGÊNCIA DA CAPI DOS PORTOS EM AREIA BRANCA · Areia Branca/RNR$ 15 mil
Dispensa10/06/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE 2 COLABORADORES DO CISAM MEIO OESTE (CURSO DE ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DA NORMA ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017; CURSO DE ANÁLISE CRÍTICA DE CERTIFICADOS DE CALIBRAÇÃO E MRC; CURSO DE AVALIAÇÃO DE ENSAIOS DE PROFICIÊNCIA: INTERPRETAÇÃO E AVALIAÇÃO DE DADOS).Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental de Capinzal · Capinzal/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade28/01/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTOCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE UMA INSCRICAO DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade23/03/2026Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação através da contratação de inscrições no curso “Atualização da ABNT NBR 16537:2024 - Sinalização Tátil de Piso”, promovido pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), inscrita no CNPJ sob o nº 33.402.892/0011-88.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Dispensa07/05/2026contratação de cursos profissionalizanteBASE DE AVIACAO DE TAUBATE · Taubaté/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade11/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE GESTÃO E CONTROLE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E ALMOXARIFADO, CONFORME NORMAS DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, DESTINADO AOS SERVIDORES DO SAAE DE CARMO DO CAJURU.SAAE - SAAE · Carmo do Cajuru/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de serviço técnico especializado de natureza intelectual consistente na prestação de serviços educacionais para ministrar curso de Capacitação Geral em Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público - NBASP, no âmbito da Escola Paulista de Contas Públicas - EPCP, com vistas à capacitação dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade24/06/2026CONTRATAÇÃO DE 01 INSCRICAO DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação por inexigibilidade de licitação de inscrição para o curso Saúde Mental nas Empresas Desafios e Oportunidade com a Atualização da Norma Regulamentadora 1: Da Teoria à Prática, pelo Ensino Einstein a ser realizado presencialmente na Unidade Paulista II, São Paulo - SP nos dias 19, 20 e 27 de junho de 2026, carga horária de 20 horas.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ · Jataí/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade10/03/2026CONTRATAÇÃO DE UMA INSCRIÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de 3 (três) cursos de capacitação para aprofundar o conhecimento de servidores(as) da Divisão de Sustentabilidade do TRT2 nas normas ABNT PR 1019, ABNT NBR ISO 14090 e ABNT NBR ISO 14068-1.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação de Cursos e Seminários de atualização técnica e normativaGRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS · São José dos Campos/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade01/06/2026CONTRATAÇÂO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCORPO ADMINISTRATIVO · Barbacena/MGR$ 1 mil
Dispensa26/03/2026encerradoContratação de empresa para ministrar curso de Formação e Treinamento na modalidade EAD para 54 Membros da CIPA - Gestão 2026/2027 - conforme Norma Regulamentadora NR - 05 - do Ministério do Trabalho e Emprego - carga horária mínima de 20 horas, com fornecimento de certificado de conclusão do curso aos treinando.Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruibe - SP · Peruíbe/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade30/07/2026Despesa visando contratacao de prestacao de servicos de Curso On line Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Orgao Publico o dia a dia e as obrigacoes a serem atendidas destinado a servidora Ellen Fernanda Prates Braun Dirigente de Pessoal. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de capacitacao e atualizacao continua da servidora lotada no Departamento de Pessoal considerando as constantes alteracoes na legislacao nas normas e nos procedimentos que regem a Administracao Publica. O curso Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Orgao Publico o dia a dia e as obrigacoes a serem atendidas proporcionara o aperfeicoamento tecnico da servidora Ellen Fernanda Prates Braun Dirigente de Pessoal contribuindo para o aprimoramento das rotinas administrativas da gestao de pessoas e do cumprimento das obrigacoes legais e funcionais inerentes ao Departamento de Recursos Humanos. A participacao no curso visa assegurar maior eficiencia seguranca juridica e qualidade na execucao das atividades relacionadas a administracao de pessoal reduzindo riscos de inconsistencias nos procedimentos e promovendo a adocao de boas praticas na gestao publica em consonancia com os principios da legalidade eficiencia e interesse publico.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 699
Inexigibilidade28/07/2026PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DO CURSO: ‘‘GESTÃO DE PESSOA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - DA NORMA À PRÁTICA’’, DESTINADA A GESTORES E SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO-GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação de Curso DA GEPAMSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA · Registro/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade20/07/2026contratação de curso de capacitação.CORPO ADMINISTRATIVO · Barbacena/MGR$ 2 mil
Dispensa08/04/2026Contratação de empresa de Engenharia de Segurança para realizar cursos de Operação de Máquinas e Equipamentos e Trabalho em Altura, em atendimento às Normas Regulamentadoras NR-12 e NR-35, regulamentadas pela portaria MTB nº 3.214, de 08 de Junho de 1978 a ser aplicado aos servidores em prestação de serviços no caminhão acoplado com cesto elevatório, conforme descrição constante no Termo de Referência em anexo.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE · Novo Horizonte/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade06/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO NA MODALIDADE PRESENCIAL COM O TEMA: “EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA: TÉCNICAS ATUALIZADAS COM BASE NA NORMA DNIT 031/2024-ES”, COM CARGA HORÁRIA 20H, A SER REALIZADO NOS DIAS 27 E 28 DE ABRIL DE 2026 EM BRASÍLIA-DF PARA OS FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENMTO DE ENGENHARIA.Municipio de Matelandia · Matelândia/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade17/08/2026a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), detentora de reconhecida especialização técnica e pedagógica, para ministrar curso "Formação de Lead Implementer de SGSI (Baseado ABNT NBR ISO/IEC 27001 e 27002)", na modalidade on line (turma in company), carga horária de 40h/a, voltados à capacitação e ao aperfeiçoamento de 10 servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 47 mil