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239 resultados para "contratação de suporte jurídico"

Inexigibilidade25/06/2026

Contratação de serviços técnicos-jurídicos especializados de assessoria jurídica e suporte operacional de retaguarda à Procuradoria-Geral do Município para a gestão, saneamento e triagem de passivo processualizado de demandas de massa ou repetitivas, abrangendo o cadastramento, alimentação de sistemas de execução e controle, elaboração de minutas padronizadas de peças defensivas ordinárias e subsídios fáticos em ações de cobrança, execuções fiscais de pequeno valor, juizados especiais e demandas de servidores de baixa complexidade, sob a supervisão e validação obrigatória dos Procuradores Municipais, para atender aos interesses da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Paulo Ramos/MA.

MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA · Paulo Ramos/MAR$ 120 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Contratação empresa para serviço especializado de treinamento e aperfeiçoamento profissional, a ser realizado nos dias 15 e 16 de abril de 2026, na cidade de Martins/RN, por meio de seminário técnico presencial com foco na "Implementação Prática e Desafios Jurídicos da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)", destinado à capacitação da comitiva multidisciplinar de servidores da Prefeitura Municipal de Bento Fernandes/RN, composta por Agentes de Contratação, Equipe de Apoio, Procuradoria Jurídica e Agente Administrativo de suporte ao Setor de Licitações.

Prefeitura · Bento Fernandes/RNR$ 13 mil
Dispensa11/03/2026encerrado

Contratação de pessoa juridica ou física especializada para instalação, implantação, suporte técnico e manutenção de software destinado ao monitoramento e à gestão dos dados do e-SUS PEC (Prontuário Eletrônico do Cidadão), a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e assegurar a adequada alimentação, organização e envio das informações aos sistemas do Ministério da Saúde

FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS · Serrinha dos Pintos/RNR$ 19 mil
Dispensa03/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ASSESSORIA NA GESTÃO EM SAÚDE, SUPORTE NA GESTÃO DO SUS, ATENÇÃO BÁSICA E SISTEMAS OPERACIONAIS, AUXILIANDO NO GERENCIAMENTO FINANCEIRO DO SUS, ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO (PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE, RELATÓRIOS DETALHADOS DO QUADRIMESTRE, RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO, NOVA PACTUAÇÃO DE FINANCIAMENTO DA SAÚDE, IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO NA SAÚDE, AUXÍLIO NOS PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INGAZEIRA/PE · Ingazeira/PER$ 65 mil
Inexigibilidade05/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Profissionais Especializados, para suporte técnico, Assessoria e Consultoria na execução, geração, transmissão e acompanhamento dos eventos da EFD-REINF (Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Outras Informações Fiscais), DCTF-WEB (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos), que unifica as informações do E-SOCIAL com as informações da EFD-REINF, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Desenvolvimento Econômico de Benevides/Pa.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO · Benevides/PAR$ 12 mil