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77 resultados para "cooperação técnica e administrativa"

Dispensa08/04/2026

Contratação de Consórcio Público da Região Polinorte – CIM POLINORTE para gestão associada de serviços, por meio da execução indireta, por intermédio de organização social, de serviços contínuos de apoio técnico operacional, administrativo e de serviços gerais, com dedicação exclusiva de mão de obra nas atividades desenvolvidas pelo CONTRATADO junto a seus entes consorciados, no âmbito da cooperação interfederativa, com contrapartida social, na fora das especificações contidas no instrumento de contrato.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Fundão/ESR$ 5,0 mi
Dispensa10/03/2026encerrado

Contratação de empresa jurídica para a prestação de serviços de Assessoria Técnica Administrativa, voltada ao apoio à presidência da câmara municipal, visando fornecer suporte em registrar e acompanhar os prazos para tramitação de todas as proposituras, inclusive os vetos. cooperação na elaboração dos autógrafos, resoluções, atos da mesa, atos da presidência e portarias, destinado a atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN

CÂMARA MUNICIPAL · Santa Cruz/RNR$ 46 mil
Concorrência - Eletrônica18/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES DE INTERRESSE SOCIAL CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, DIRETRIZES E DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES NO PROJETO TÉCNICO E NO PLANO DO TRABALHO, QUE INTEGRAM O CONVÊNIO Nº223/2026, POR MEIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE A COHAPAR E O REFERIDO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PROGRAMA CASA FÁCIL PR.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Jardim Olinda/PRR$ 1,3 mi
Inexigibilidade14/05/2026

TERMO A COOPERAÇÃO MÚTUA E O INTERCÂMBIO INSTITUCIONAL PARA A INTEGRAÇÃO CURRICULAR E A COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL DO CORPO DISCENTE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, ATIVIDADES EXTENSIONISTAS E CURSOS TÉCNICOS DA COOPERANTE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS (OBRIGATÓRIO E/OU NÃO OBRIGATÓRIOS), NOS TERMOS DA LEI Nº 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E RESOLUÇÃO CNECES N°07 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 0
Pregão - Eletrônico17/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para o fornecimento de eletrodoméstico (Bebedouros de Coluna Industrial), destinados ao atendimento das demandas operacionais e administrativas das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do município de Casinhas/PE, item remanescente do Pregão Eletrônico nº 00036/2025, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 17/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS-PE · Casinhas/PER$ 183 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de servidores públicos e cidadãos em geral; bem como ao desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre a ABEL e a CÂMARA.

CAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP · Guarulhos/SPR$ 2 mil
Dispensa05/03/2026

Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, fortalecer a capacidade operacional da 14ª Vara Criminal mediante apoio técnico-administrativo especializado, garantindo celeridade processual e proteção adequada a crianças e adolescentes vítimas de violência no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa na unidade. Referente ao Acordo de Cooperação 007/2026.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade08/05/2026

CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO AO APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO PRESTADAS À SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ EM BRASÍLIA ¿ SEAB, NO ÂMBITO DA COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL MANTIDA COM A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ EM BRASÍLIA, CUJAS MANIFESTAÇÕES JURÍDICAS SUBSIDIAM DIRETAMENTE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DESTA SECRETARIA.

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ EM BRASÍLIA · Macapá/APR$ 3 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Contratação de serviços técnicos-jurídicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em matéria de direito público aplicada à gestão do Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito municipal (compreendendo orientação jurídica em processos administrativos e contratações na área da saúde, análise de instrumentos de cooperação interfederativa, acompanhamento de demandas judiciais relacionadas ao fornecimento de medicamentos, tratamentos e serviços médicos, assessoramento jurídico em programas e políticas públicas de saúde, apoio na formalização de convênios e contratos com prestadores de serviços de saúde, bem como atuação preventiva e contenciosa em matérias), para atender aos interesses da Secretaria Municipal de Saúde de Paulo Ramos/MA.

MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA · Paulo Ramos/MAR$ 120 mil
Inexigibilidade06/04/2026

Contratação de empresa especializada com profissional detentor de atestado de capacidade técnica para assessoria e consultoria jurídica na área do direito administrativo e demais áreas do direito aplicáveis ao setor público, por meio de suporte consultivo presencial e remoto (telefone, videoconferência, e-mail e whatsapp) à Procuradoria-Geral, Assessoria Jurídica, Gabinete da Prefeita, Secretarias Municipais, em situações pontuais de maior complexidade jurídica, relacionadas a pedidos de informação, ofícios dos órgãos de controle, termos de fomento e cooperação, contratos, convênios, ações judiciais de maior relevância jurídica e/ou econômica, dúvidas jurídicas de maior complexidade, análise de projetos de lei (redação, constitucionalidade, justificativas e vetos), bem como, emissão de pareceres escritos nos casos de maior complexidade e/ou de relevante urgência, sempre que solicitado, além de capacitação e suporte jurídico consultivo remoto (telefone, e-mail e whatsapp) para a equipe de compras e licitações, setores requisitantes e demais servidores envolvidos nos procedimentos licitatórios, no que diz respeito à correta aplicação da Lei no 14.133/21 pelo Poder Executivo municipal, saneamento de dúvidas cotidianas em relação a elaboração e estudos técnicos preliminares, termos de referência, editais em licitação, contratos, aditivos e demais questões jurídicas inerentes aos procedimentos licitatórios, fiscalização e gestão dos contratos, em observância à Lei no 14.133/21, Decretos Municipais e jurisprudência do TJSC, TCE-SC, TRF4, TCU, STJ e STF.

PREFEITURA · Nova Veneza/SCR$ 138 mil
Inexigibilidade22/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria destinados à avaliação das condições habilitantes para o financiamento climático urbano no Município de Maringá, com base em referencial metodológico adotado no âmbito da cooperação com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL/ONU), admitida sua adaptação ao contexto institucional, normativo, financeiro e informacional do Município, com vistas à elaboração de diagnóstico técnico estruturado, identificação de lacunas e potencialidades e formulação de recomendações para o fortalecimento da capacidade local de acesso a financiamento climático urbano., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 139 mil