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116 resultados para "credenciamento de instituições privadas,"

Inexigibilidade24/04/2026

Chamamento público para credenciamento de instituições educacionais privadas, e entidades, regularmente constituídas, para prestação de serviços contínuos de oferta de vagas na educação infantil, objetivando a inclusão de alunos em lista de espera e fora do ambiente escolar, desde que residentes no município de Medianeira. O presente credenciamento possui caráter rotativo, destinando-se ao atendimento de crianças na Educação Infantil de forma temporária. O aluno permanecerá na instituição credenciada por até 100 (cem) dias letivos, contados da data de sua matrícula, podendo haver prorrogação por igual período, de forma excepcional, caso não haja vaga disponível na rede municipal.

MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 2,1 mi
Credenciamento25/02/20261644 dias

Chamamento público para credenciamento de instituições financeiras públicas ou privadas, objetivando processo de credenciamento visando a prestação de serviços bancários para arrecadação de tributos municipais, impostos, taxas, dívida ativa, contribuição de melhorias e demais receitas municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos de atendimento bancários e canais eletrônicos, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET - PR · Mallet/PRR$ 240 mil
Credenciamento24/04/2026229 dias

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PRIVADAS, REGULARMENTE CONSTITUÍDAS, CUJAS UNIDADES DE ATENDIMENTO ESTEJAM LOCALIZADAS EM CASCAVEL - PR, QUE TENHAM INTERESSE EM SE HABILITAR PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DA OFERTA DE ATÉ 1.200 (MIL E DUZENTAS) VAGAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PERÍODO PARCIAL DE NO MÍNIMO 4 (QUATRO) HORAS DIÁRIAS, PARA CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 3 (TRÊS) ANOS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL Nº 9.394/1996, LEI MUNICIPAL N° 6.769/2017, DECRETO MUNICIPAL N° 14.400/2018, O DECRETO FEDERAL Nº 12.574/2025 E A RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 01/2024

Secretaria Munl de Educação · Cascavel/PRR$ 5,4 mi
Credenciamento04/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CREDENCIADOS AO SUS, ESPECIFICAMENTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO DE CUSTÓDIA DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, COMO TAMBÉM NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA

Fundo Municipal de Saúde de Custódia · Custódia/PER$ 7,9 mi