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220 resultados para "objeto a execução, pela"

Credenciamento20/03/2026encerrado

CHAMAMENTO PÚBLICO objetivando a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO com Organização da Sociedade Civil (OSC), tendo por objetivo a execução de plano de trabalho, com apoio financeiro do Município, de projeto voltado ao termo de colaboração com o objetivo de fomento de INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO AO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EXECUÇÃO DE FEIRA DE NEGÓCIOS ALINHADA ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA LOCAL, ESPECIALMENTE DOS SETORES DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, AGROPECUÁRIA, TURISMO E CULTURA, PROMOVENDO GERAÇÃO DE NEGÓCIOS, VISIBILIDADE EMPRESARIAL, INTEGRAÇÃO SETORIAL E ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO. do Município de Lagoa Vermelha

EDUCAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 500 mil
Dispensa21/07/2026

Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, tendo por objeto, a execução de passeio em piso intertravado (paver) no cemitério municipal, no distrito de Marombas, com fornecimento de materiais e mão de obra, em conformidade com o projeto técnico e de engenharia, memorial descritivo, orçamentos, cronograma físico financeiro e demais documentos integrantes do processo administrativo em tela.

MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS · Brunópolis/SCR$ 18 mil
Dispensa21/01/2026

DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSFERÊNCIA DE ENCARGOS DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES – CISALV, MEDIANTE A DELEGAÇÃO PARCIAL DA GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CENTRAL DE COMPRAS PREVISTA NO ART. 181, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 14.133/2021, CONTEMPLANDO AINDA A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO E A RESPECTIVA GESTÃO CONTRATUAL DOS OBJETOS QUE VENHAM A SER LICITADOS EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONTRATO

Unidade Única · Desterro do Melo/MGR$ 1,9 mi
Dispensa20/01/2026encerrado

Delegação de serviços públicos e transferência de encargos do MUNICÍPIO ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes – CISALV, mediante a delegação parcial da gestão dos serviços públicos de Central de Compras prevista no art. 181, caput e parágrafo único da Lei n° 14.133/2021, contemplando ainda a formalização de contratação e a respectiva gestão contratual dos objetos que venham a ser licitados em decorrência da execução do objeto deste contrato.

MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DO GARAMBÉU · Santana do Garambéu/MGR$ 350 mil
Dispensa14/01/2026

Delegação de serviços públicos e transferência de encargos do Município de Ressaquinha ao CISALV, mediante a delegação parcial da gestão dos serviços públicos de Central de Compras, prevista no art. 181, caput e parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, contemplando ainda a formalização de contratações e a respectiva gestão contratual dos objetos que venham a ser licitados em decorrência da execução do objeto deste contrato, tais como insumos e medicamentos necessários ao atendimento da assistência farmacêutica, observadas, inclusive, as regras específicas de programa vinculado à política pública estadual, materiais de consumo odontológicos, materiais de consumo médico-hospitalar e ambulatorial e suplementos alimentares, fórmulas infantis, dietas enterais e leites especiais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 4,3 mi
Concorrência - Eletrônica27/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para execucao de 05 cinco pocos tubulares profundos destinados ao abastecimento de agua em comunidades rurais do Municipio de Barros Cassal RS com fornecimento de materiais equipamentos mao de obra e responsabilidade tecnica compreendendo os servicos de perfuracao revestimento desenvolvimento testes de bombeamento analises da qualidade da agua e demais servicos necessarios a perfeita execucao do objeto.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 534 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia para construção de Quadra Society na Comunidade do Barrocão, no Município de JequitaíMG, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e todos os insumos necessários à perfeita execução do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, seus anexos e projetos executivos, em atendimento ao Convênio de Saída nº 14810046652026

MUNICIPIO DE JEQUITAI · Jequitaí/MGR$ 836 mil
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para execucao de obra de engenharia sob regime de empreitada por preco global com fornecimento de materiais e mao de obra destinada a reforma e revitalizacao da Casa de Cultura Francisco Berger Casa de Pedra contemplando area de intervencao de 126 00 m e area a ser construida de 22 12 m . As despesas decorrentes da execucao do objeto serao custeadas com recursos provenientes do Governo do Estado do Rio Grande do Sul por meio do Convenio n 2367 2025 bem como com contrapartida de recursos proprios do Municipio conforme especificacoes constantes no Memorial Descritivo Cronograma Fisico Financeiro Planilha Orcamentaria e demais anexos integrantes deste edital.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 89 mil
Concorrência - Eletrônica05/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução de galpão pré-moldado destinado à quadra poliesportiva, com área total de 984,00 m², incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, localizado na Rua 23 de Março, Bairro Itoupava-Açu, no Município de Schroeder/SC, conforme projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos. Os recursos financeiros para execução do objeto são provenientes de Transferência Especial do Governo Federal, conforme Plano de Ação nº 09032025-084751/2025, oriundo da Emenda Parlamentar nº 202543390010

Município de Schroeder · Schroeder/SCR$ 1,1 mi
Dispensa13/01/2026

O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8 da Lei n. 11.10705 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por objetivo o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Compras e Contratações Compartilhadas do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos aprovados em Assembleia Geral, pertinentes às atividades e serviços das áreas Compras Compartilhadas dos entes consorciados, adotandose de preferência o modelo de governança regional para fins de execução de projetos atividades e de prestação dos serviços diversos a ser disponibilizados ao CONSORCIADO.

Prefeitura Municipal de Santa Teresa · Santa Teresa/ESR$ 65 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerrado

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de pessoa jurídica para a execução da obra de construção da Sede da Superintendência Regional de Ensino, em atendimento ao Convênio nº 1261004584/2026, celebrado entre o Município de São Sebastião do Paraíso e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, insumos e demais recursos necessários à perfeita execução do objeto, em conformidade com as especificações técnicas e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projetos, Composição do BDI, Curva ABC, Memorial Descritivo, Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) e demais documentos que integram o presente processo licitatório.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 8,6 mi
Dispensa22/06/2026encerrado

RATEIO DAS DESPESAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA SAÚDE (CIAS) entre os consorciados nos termos do Artigo 8º da Lei Federal nº 11.107/2005, conforme Contrato de Consórcio Público e com base no orçamento aprovado pela Assembléia Geral Extraordinária do CIAS em 08/05/2012, tendo por objetivo o efetivo funcionamento da sede administrativa do Consórcio e a execução dos objetivos descritos no Contrato de Consórcio Público

Secretaria Municipal de Saúde · Contagem/MGR$ 60 mil
Concorrência - Eletrônica18/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para a execucao de obra de engenharia sob o regime de empreitada por preco global com fornecimento de materiais e mao de obra destinada a ampliacao da sede da ASPROAG Associacao dos Produtores Rurais de Agudo com area de ampliacao de 206 75 m . As despesas decorrentes da execucao do objeto serao custeadas com recursos oriundos da Emenda Parlamentar n 202219860001 vinculada ao Plano de Acao n 09032022 017272 2022 destinado a Promocao da Producao Agropecuaria bem como com contrapartida de recursos proprios do Municipio observadas as especificacoes constantes no Memorial Descritivo Cronograma Fisico Financeiro Planilha Orcamentaria e demais anexos que integram este edital.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 140 mil
Concorrência - Eletrônica15/06/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia destinados à construção do Centro Administrativo do Município de Juripiranga/PB, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, conforme o presente Edital e demais documentos integrantes deste processo e no Projeto Básico – Anexo I deste Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA · Juripiranga/PBR$ 9,2 mi
Concorrência - Eletrônica26/05/2026encerrado

[LICITANET] - O objeto da presente licitação consiste na contratação de empresa especializada para execução das obras de revitalização e urbanização da Praça da Bíblia, localizada no Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO, conforme condições, especificações técnicas, projetos, planilhas, memorial descritivo e demais documentos integrantes do processo, visando à execução do objeto vinculado ao Contrato de Repasse nº 976272/2025/MCIDADES/CAIXA, firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO.

MUNICÍPIO DE NOVA BRASILANDIA D`OESTE/RO · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 418 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra, visando a construção de campo de futebol com grama sintética, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, responsabilidade técnica e demais serviços necessários à completa execução do objeto, na localidade da Pratinha - Papanduva/SC, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro.

Prefeitura Municipal de Papanduva · Papanduva/SCR$ 411 mil
Concorrência - Eletrônica12/03/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para a execucao de obra de engenharia sob o regime de empreitada por preco global com fornecimento de materiais e mao de obra destinada a construcao da nova sede do Centro de Referencia em Assistencia Social CRAS com area total de 248 41 m . As despesas decorrentes da execucao do objeto serao custeadas com recursos oriundos do cofinanciamento do Piso Gaucho Especial conforme a Instrucao Normativa n 03 2025 bem como com contrapartida de recursos proprios do Municipio observadas as especificacoes constantes no Memorial Descritivo Cronograma Fisico Financeiro Planilha Orcamentaria e demais anexos que integram este edital.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 810 mil
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado

A presente tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra, visando a construção de campo de futebol com grama sintética, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, responsabilidade técnica e demais serviços necessários à completa execução do objeto, na localidade da Pratinha - Papanduva/SC, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro.

SECRET. DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE · Papanduva/SCR$ 411 mil
Inexigibilidade11/02/2026

contratacao do Servico Social do Comercio Sesc RS para a realizacao da etapa municipal do Circuito Verao Sesc de Esportes 2026 no Municipio de Pinheiro Machado compreendendo de forma integrada e indivisivel o planejamento a organizacao a coordenacao e a execucao do evento esportivo em parceria com a Administracao Municipal. O objeto contempla execucao das competicoes esportivas nas modalidades Volei de Praia e Futevolei nos naipes masculino e feminino abrangendo todas as acoes tecnicas operacionais e organizacionais necessarias a plena realizacao da etapa municipal do Circuito.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 6 mil
Concorrência - Eletrônica11/02/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para a execucao de obra em regime de empreitada global com fornecimento de materiais e mao de obra visando a revitalizacao e a construcao de banheiro publico na Praca da Emancipacao no Municipio de Agudo RS compreendendo area de intervencao de 7.949 80 m e area a ser construida de 48 52 m . As despesas decorrentes da execucao do objeto serao custeadas com recursos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul por meio do Convenio FPE n 4848 2023 no ambito do Programa Avancar no Turismo bem como com contrapartida de recursos proprios do Municipio conforme especificacoes constantes no Memorial Descritivo Cronograma Fisico Financeiro Planilha Orcamentaria e demais anexos integrantes do presente edital.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 497 mil
Credenciamento10/06/2026encerrado

SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE GRUPOS DE QUADRILHA JUNINA DO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA, VISANDO RECONHECER, VALORIZAR E FOMENTAR A CONTINUIDADE DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS JUNINAS TRADICIONAIS, OBSERVADAS AS CATEGORIAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTE EDITAL. O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO SELECIONARÁ 03 (TRÊS) GRUPOS DE QUADRILHA JUNINA PARA RECEBIMENTO DE PREMIAÇÃO CULTURAL, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA, RELEVÂNCIA CULTURAL, CONTRIBUIÇÃO PARA A PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES JUNINAS E ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA. A PRESENTE SELEÇÃO POSSUI NATUREZA JURÍDICA DE PREMIAÇÃO CULTURAL, CARACTERIZADA COMO DOAÇÃO SEM ENCARGO AO AGENTE CULTURAL CONTEMPLADO, REALIZADA MEDIANTE PAGAMENTO DIRETO AO BENEFICIÁRIO, SEM EXIGÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBJETO FUTURO, CONTRAPARTIDA, PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA OU CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, NOS TERMOS DO ART. 41 DO DECRETO FEDERAL Nº 11.453/2023 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB.

MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA · Utinga/BAR$ 12 mil
Dispensa30/07/2026

Contratação de empresa ou profissional especializado para execução de serviços de pintura externa do prédio sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas – CONISCA, compreendendo paredes, grades, portões, venezianas, muro e piso (chão), estruturada em 02 (dois) lotes distintos: Lote I – execução integral dos serviços de pintura, com fornecimento exclusivo de mão de obra pela CONTRATADA; e Lote II – aquisição dos materiais necessários à execução do objeto, a serem fornecidos diretamente pelo CONISCA à empresa ou profissional contratado para execução dos serviços

CONS.INTERM. SAÚDE CIRC. ÁGUAS - CONISCA · Lindóia/SPR$ 62 mil
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente Licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DO PAVIMENTO TÉRREO DO COMPLEXO-SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETO, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes neste Edital e seus Anexos.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO · Cuiabá/MTR$ 1,9 mi
Concorrência - Eletrônica01/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social — CRAS Setor Mauro Bento, no Município de Jataí/GO, compreendendo a realização de pintura geral da edificação, adequações e recomposição do piso existente, ampliação da unidade com implantação de sala de atendimento técnico especializado, sala destinada ao Cadastro Único — CadÚnico e Depósito de Material de Limpeza — DML, bem como a execução de fundações, estruturas, alvenarias, revestimentos, cobertura, instalações elétricas e hidrossanitárias, esquadrias, forros e demais serviços complementares, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, encargos, mobilização/desmobilização e demais insumos necessários à completa execução do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Jataí · Jataí/GOR$ 216 mil