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240 resultados para "objeto da presente Inexigibilidade"

Inexigibilidade23/07/2026

O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa DPM Educação Ltda., especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento do curso online “Dano e Desaparecimento de bens do patrimônio público - Procedimentos que devem ser observados pela administração e apuração de responsabilidades - Sindicância e Processo Administrativo”, que ocorrerá no dia 06 e 07 de agosto de 2026, destinado a servidora Ligiane Almeida Paixão, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da referida Lei 14.133/2021.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 494
Inexigibilidade21/07/2026

O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, no âmbito de Assessoria Técnica em Gestão de Riscos e Desastres, abrangendo diagnóstico e gestão de riscos de desastres; mapeamento e monitoramento de áreas de risco; elaboração e atualização de planos de contingência e de contingenciamento municipal; apoio técnico à instrução de decretações de situação de emergência e de estado de calamidade pública; estruturação e capacitação de equipes de Agentes Voluntários de Defesa Civil; e apoio ao registro e à instrução processual junto ao Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO · Ermo/SCR$ 109 mil
Inexigibilidade30/06/2026

O objeto da presente inexigibilidade é a Contratação da HF CIRURGIAS PARTICIPACOES LTDA, decorrente de credenciamento, para a prestação de serviços de consultas médicas associadas à realização de pequenos procedimentos ambulatoriais de baixa complexidade contidos no Caderno de Atenção Básica nº 30, a serem executados no Centro Viver Bem do Município de Sangão/SC, no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período contratual de 12 (doze) meses, conforme condições do Edital e do Termo de Referência do Credenciamento nº 002/2026/FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 135 mil
Inexigibilidade29/06/2026

CONSTITUI OBJETO DESTA PRESENTE INEXIGIBILIDADE A ADESÃO AO PROGRAMA LAÇO AMARELO, INICIATIVA DESENVOLVIDA EXCLUSIVAMENTE PELO OBSERVATÓRIO NACIONAL DE SEGURANÇA VIÁRIA, QUE CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA CONTÍNUA, VOLTADOS À PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO E MOBILIZAÇÃO INSTITUCIONAL EM SEGURANÇA VIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG.

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 29 mil
Inexigibilidade29/06/2026

O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa COTEF, especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento do curso online “Desvendando a Reforma tributária: Os impactos do IBS na atuação do fisco municipal”, que ocorrerá nos dias 15, 16 e 17 de julho de 2026, destinado a servidora Maristela Luci Schwalbert Pinto, do setor de Fiscalização, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da referida Lei 14.133/2021.

SETOR DE FISCALIZAÇÃO · Carazinho/RSR$ 900