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200 resultados para "tem por finalidade estabelecer"

Concorrência - Eletrônica23/06/20267 dias

Concorrência Pública para contratação de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos no Município de Igarapé, incluindo o transporte para a destinação final em aterro sanitário localizado no Município de Betim/MG, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas neste instrumento, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Igarapé.

Unidade Única · Igarapé/MGR$ 5,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, GASOLINA COMUM, ETANOL HIDRATADO E ÓLEO DIESEL S-10, destinados ao abastecimento da frota de veículos oficiais e equipamentos do Porto de Maceió  APMC, mediante aplicação de percentual de desconto fixo sobre os valores da Tabela de Preços Médios de Combustíveis ao Consumidor Final, divulgada pela ANP para o município de Maceió/AL, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento (2ª CHAMADA).

APMC CODERN CIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE · Maceió/ALR$ 65 mil
Dispensa18/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (GRUPOS A, B, E), COM COLETAS MENSAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, TAIS COMO, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE I – LUZIA MARIA FERREIRA; UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE II – FRANCISCA MORAIS GOIS; UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE III – TENYSON JUBÉ DE OLIVEIRA; BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU; E FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, CONFORME PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (PGRSS), DO MUNICÍPIO DE PETROLINA DE GOIÁS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Petrolina de Goiás/GOR$ 14 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de materiais e equipamentos de informática, incluindo componentes, periféricos e dispositivos de infraestrutura tecnológica e a renovação de licenciamento de software de segurança digital corporativa, com a finalidade de atender as demandas da Câmara de Vereadores de Petrolina, conforme especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Câmara Municipal de Petrolina · Petrolina/PER$ 40 mil
Inexigibilidade11/08/2026

CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE USO, HOSPEDAGEM EM NUVEM, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E ADAPTATIVA DO SISTEMA DO SOFTWARE SISAMSIG (TIMONEIRO) VERSÃO 2.0, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE HORAS TÉCNICAS PARA ASSESSORIA, TREINAMENTO E CUSTOMIZAÇÕES, O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DO MÓDULO DE PRODUTORES PRIMÁRIOS E A TRANSIÇÃO TECNOLÓGICA FINAL (ENTREGA DE INSTALADORES E EXPORTAÇÃO ESTRUTURADA DO BANCO DE DADOS HISTÓRICO), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO.

SFGE - Secretaria Municipal de Fazenda e Gestão Estratégica · Brusque/SCR$ 230 mil
Concorrência - Eletrônica31/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS COM 48 M2 DE ÁREA CONSTRUÍDA, COMPREENDENDO 2 QUARTOS, SALA, COZINHA, SANITÁRIO E ÁREA DE SERVIÇO, LOCALIZADAS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, ENQUADRADAS NO CADUNICO DO GOVERNO FEDERAL, CONFORME PREMISSAS ESTABELECIDAS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA BAHIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 14.800/2024, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO À MORADIA DIGNA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS · Lapão/BAR$ 0
Dispensa27/07/2026

A aquisição de uma cadeira de rodas justifica-se pela necessidade de garantir acessibilidade e atendimento adequado aos usuários do Cadastro Único que possuem mobilidade reduzida ou dependem desse equipamento para seu deslocamento. O equipamento proporcionará melhores condições de acolhimento durante o atendimento, assegurando o acesso aos serviços públicos com segurança, conforto e dignidade, além de contribuir para a inclusão e o cumprimento dos princípios da acessibilidade e da igualdade no atendimento à população. A presente aquisição encontra respaldo na Constituição Federal de 1988, que assegura os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da eficiência administrativa e do acesso universal às políticas públicas; na Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro com status constitucional por meio do Decreto nº 6.949/2009; na Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), que determina à Administração Pública a promoção da acessibilidade, a eliminação de barreiras e a adoção de adaptações razoáveis para garantir o pleno acesso das pessoas com deficiência aos serviços públicos; na Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), que assegura a universalização do acesso aos serviços socioassistenciais; na Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS), que orienta a organização da política de assistência social com base nos princípios da universalidade do atendimento, da acessibilidade, da acolhida qualificada e da garantia de direitos; e nas diretrizes operacionais do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, que estabelecem a necessidade de atendimento acessível e inclusivo às famílias cadastradas. A despesa é compatível com a finalidade dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD-PBF), conforme disposto na Portaria MDS nº 1.041, de 23 de dezembro de 2024, que autoriza a utilização desses recursos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao fortalecimento da estrutura física, da capacidade operacional e da gestão descentralizada do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família.

GERAL · Lorena/SPR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na confecção de livros , incluindo o desenvolvimento de projeto gráfico, elaboração da escrita, revisão ortográfica e gramatical, emissão de ficha catalográfica e ISBN e a impressão dos livros com tiragem mínima, conforme condições e exigências estabelecidas neste TR, bem como caixa para presente com símbolo dos 500 anos em UV brilho. Entrega final do livro no dia 28/09/2026 para a Fundação Catarinense de Cultura.

Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos · Florianópolis/SCR$ 331 mil
Dispensa23/07/2026

O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação a prestação de serviços técnicos especializados para elaboração do projeto de adequação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio e Pânico (PPCI) do Centro de Eventos dos Jerivás, localizado no Parque Ecológico Municipal Prefeito Thomaz Pedro da Rocha, no Município de Maracajá/SC, contemplando a realização de levantamento técnico da edificação, elaboração dos projetos, memoriais, documentos técnicos complementares, emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), protocolo junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) e acompanhamento do processo até a aprovação final, em conformidade com as normas técnicas e legislações vigentes, e conforme condições, especificações, quantidade e exigência estabelecido neste edital, anexos, em especial ao Termo de Referência..

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica25/06/202625 dias

CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO DA QUININHA (POLIGONAIS 1 E 2) E NO BAIRRO SAGARANA (POLIGONAL 3), NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, A MONTAGEM, A REALIZAÇÃO DE TESTES E AS DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA A ENTREGA FINAL DAS UNIDADES HABITACIONAIS ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS, INCLUINDO A INFRAESTRUTURA ESSENCIAL NECESSÁRIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Unidade Única · Cordisburgo/MGR$ 3,2 mi
Concorrência - Eletrônica25/06/202625 dias

PRODUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO DA QUININHA POLIGONAIS 1 E 2 E NO BAIRRO SAGARANA POLIGONAL 3, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, A MONTAGEM, A REALIZAÇÃO DE TESTES E AS DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA A ENTREGA FINAL DAS UNIDADES HABITACIONAIS ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS, INCLUINDO A INFRAESTRUTURA ESSENCIAL NECESSÁRIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO · Cordisburgo/MGR$ 3,2 mi
Concorrência - Eletrônica25/06/2026encerrado

Produção de 20 Unidades Habitacionais no Loteamento Conjunto Habitacional Novo Horizonte, compreendendo a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiárias, incluindo a infraestrutura essencial necessária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, seus anexos e o Termo de Compromisso nº 996206/2026/MCIDADES/CAIXA.

ASSESSORIA DE CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO · Arapuã/PRR$ 3,1 mi
Credenciamento22/06/2026encerrado

Seleção de propostas para a celebração de parceria entre a Municipalidade, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) voltadas ao atendimento socioassistencial, visando à execução de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e de Proteção Social Básica no Domicílio, no Município de Indaiatuba/SP. A parceria será formalizada por meio de Termo de Colaboração, destinado à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, com transferência de recursos financeiros à OSC selecionada, observadas as condições estabelecidas no Edital.

Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 1,0 mi
Credenciamento22/06/2026encerrado

Seleção de propostas para a celebração de parceria entre a Municipalidade, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) voltadas ao atendimento socioassistencial, visando à execução de Serviços de Acolhimento no Município de Indaiatuba. A parceria será formalizada por meio de Termo de Colaboração, destinado à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, com transferência de recursos financeiros à OSC selecionada, observadas as condições estabelecidas no Edital.

Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 3,4 mi