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200 resultados para "tem por finalidade estabelecer"

Dispensa01/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, NA MODALIDADE DE AJUDA DE CUSTO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DE PACIENTES RESIDENTES NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL TEMPORÁRIA, DEVIDAMENTE ENQUADRADOS NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 629/2013, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, GARANTINDO O ACESSO AO TRATAMENTO MEDICAMENTOSO PRESCRITO E A CONTINUIDADE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, CONFORME AS DESCRIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 23 mil
Dispensa19/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, REFERENTE A LEITE ISOSOURCE DE 1,5 LITROS, NA MODALIDADE DE AJUDA DE CUSTO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DE PACIENTES RESIDENTES NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL TEMPORÁRIA, DEVIDAMENTE ENQUADRADOS NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 629/2013, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, GARANTINDO O ACESSO AO TRATAMENTO MEDICAMENTOSO PRESCRITO E A CONTINUIDADE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, CONFORME AS DESCRIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 3 mil
Dispensa19/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, REFERENTE A LEITE ISOSOURCE DE 1,5 LITROS, NA MODALIDADE DE AJUDA DE CUSTO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DE PACIENTES RESIDENTES NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL TEMPORÁRIA, DEVIDAMENTE ENQUADRADOS NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 629/2013, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, GARANTINDO O ACESSO AO TRATAMENTO MEDICAMENTOSO PRESCRITO E A CONTINUIDADE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, CONFORME AS DESCRIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Contratação de participação  de 02 (dois) servidores no evento 7º Congresso Brasileiro de Compras Públicas, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, a ser realizado no período de 24 a 27 de agosto de 2026, na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu/PR, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 92 versão final (SEI nº 2989693)

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS · Brasília/DFR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO para contratação DE BANDA E JURADOS para realização do IV FESCAM – Festival da Canção de Medianeira, compreendendo banda para acompanhamento musical ao vivo, equipe artística, equipe técnica, sistema de sonorização, comissão julgadora especializada e demais recursos humanos, técnicos, operacionais e logísticos necessários à realização dos ensaios, etapas eliminatórias e final do evento, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 120 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de estantes metálicas, contemplando o transporte, a entrega e a montagem nas dependências do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC-PI), em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidos neste Termo de Referência, com a finalidade de proporcionar a adequada organização, o armazenamento seguro e a preservação de documentos, processos e materiais administrativos.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 23 mil
Concorrência - Eletrônica04/08/2026encerrado

Contratação de serviços de execução de mobiliário planejado sob medida/marcenaria planejada, em lote/grupo único, subdividido por ambiente, conforme projeto de arquitetura de interiores do Conselho Regional de Farmácia de Sergipe - CRF/SE, incluindo elaboração de plano de compatibilização e montagem, conferência de medidas, fabricação, fornecimento, transporte, montagem, instalação, ajustes, nivelamento, acabamentos, limpeza final e garantia, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - SE · Aracaju/SER$ 395 mil
Dispensa27/07/2026

Aquisicao de pecas de reposicao destinadas a manutencao corretiva de equipamentos odontologicos pertencentes a Secretaria Municipal de Saude mediante dispensa de licitacao nos termos do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 conforme especificacoes quantitativos e condicoes estabelecidas neste instrumento. A contratacao tem por finalidade viabilizar a substituicao de componentes danificados ou desgastados identificados durante a execucao dos servicos de manutencao corretiva dos equipamentos odontologicos utilizados nas Unidades Basicas de Saude do Municipio assegurando o restabelecimento de suas condicoes de funcionamento e a continuidade dos atendimentos prestados a populacao. As pecas deverao ser novas sem uso originais ou compativeis de qualidade equivalente desde que atendam integralmente as especificacoes tecnicas exigidas e garantam o perfeito funcionamento desempenho seguranca e durabilidade dos equipamentos. As referencias as marcas e modelos constantes neste Termo de Referencia destinam se exclusivamente a identificacao dos equipamentos pertencentes ao patrimonio do Municipio visando assegurar a compatibilidade tecnica das pecas de reposicao nao caracterizando indicacao de marca para fins de direcionamento da contratacao sendo admitido o fornecimento de pecas originais ou compativeis de qualidade equivalente.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 6 mil
Dispensa24/07/2026

Contratação de empresa especializada para remoção de telhado danificado, içamento e telhamento com telhas fibrocimento 6mm. As referidas obras devem ser executadas no CETRE – Centro de Treinamento de Agricultores em Erechim, Rua Italo Pires da Silveira 119, em razão dos danos causados por chuva de granizo, comprometendo a segurança e habitabilidade, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no termo de referência e proposta final constantes no processo

ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL · Porto Alegre/RSR$ 58 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de profissional com notório saber e experiência na área de bioinsumos, com ênfase na multiplicação de comunidades de microorganismos, para fins de capacitar técnicos da área técnico-produtiva da Emater/RS-Ascar, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no termo de referência e proposta final constantes no processo.

ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL · Porto Alegre/RSR$ 45 mil
Inexigibilidade19/06/2026

Locação de coletores automáticos de esporos, incluindo todos os acessórios necessários à instalação e operação, pelo período de 1 (um) ano, sendo sua utilização prevista de forma sazonal durante o período da safra (outubro a março), podendo ser prorrogado conforme legislação vigente, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no termo de referência e proposta final constantes no processo.

ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL · Porto Alegre/RSR$ 174 mil
Inexigibilidade19/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de tecnologia da informação, mediante disponibilização de plataforma digital em modelo de assinatura (SaaS), com cadastramento individual de usuários e pagamento de mensalidade, destinada a gestão, organização, acompanhamento e monitoramento técnico das informações dos produtores rurais atendidos no âmbito do Programa Estadual Operação Terra Forte, incluindo modulo de georreferenciamento e funcionalidades offline para uso em campo, bem como implantação assistida, configuração/customização, hospedagem, suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva, treinamento e exportação de dados, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no termo de referência e proposta final constantes no processo.

ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL · Porto Alegre/RSR$ 3,6 mi
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software destinado ao gerenciamento, tratamento e análise de dados fiscais relacionados ao Valor Adicionado (VA) das empresas e produtores rurais estabelecidos no Município de Araruama, com a finalidade de apoiar a Administração Municipal no acompanhamento das informações utilizadas na apuração do Índice de Participação dos Municípios – IPM, incluindo os serviços necessários à implantação da solução, conversão e higienização de dados, treinamento de usuários e suporte técnico durante a vigência contratual.

MUNICIPIO DE ARARUAMA - RJ · Araruama/RJR$ 914 mil
Inexigibilidade11/05/2026

Palestra de 1h45min, com profissional da academia, sobre o tema Violação de direitos das mulheres: prevenção, identificação e proteção por ocasião da 2° JORNADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RURAL. O evento ocorrerá de 04 a 07 de maio de 2026 no Hotel Recanto Maestro em Restinga Seca. A palestra será realizada no dia 04/05/2026 das 15h45min às 17h30min., de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência e proposta final constantes no processo.

ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL · Porto Alegre/RSR$ 1 mil
Dispensa16/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de bebedouros, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Baixo Guandu – ES.A aquisição será realizada conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência, com a finalidade de garantir o fornecimento de água potável e refrigerada para atletas, servidores e demais usuários dos espaços esportivos municipais, contribuindo para melhores condições de uso das instalações esportivas e apoio às atividades desenvolvidas pela Secretaria.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 22 mil