Inexigibilidade22/07/2026Contratação de Suporte Técnico Premier, na modalidade remota, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para as 07 (sete) licenças do software GBS Biometric Capture Component (GBS BCC) já instaladas e em uso no Balcão da Cidadania da Câmara de Vereadores de Itajaí, necessário à manutenção da operacionalização do sistema de cadastro de identificação biométrica utilizado na emissão da Carteira de Identificação Nacional, em atendimento ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2023TN0000008/2023/PCI, celebrado com o Estado de Santa Catarina, por meio da Polícia CientíficaCâmara de Vereadores de Itajaí · Itajaí/SCR$ 16 mil
Dispensa17/08/2026Termo de Adesão nº 003/2026, a ser celebrado pelo Município de Conchal, ao Termo de Cooperação Técnica nº 000.080/2026/CV, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município da Estância Turística de Barretos, com o objetivo de possibilitar a integração do processo de troca de informações entre as partes através do intercâmbio de dados em meio eletrônico.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa14/08/2026AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO (UAA) DA JUSTIÇA FEDERAL EM ABAETÉ/MG, EM CUMPRIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELO MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS NO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 61/2025, CELEBRADO COM A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE ABAETÉ.Departamento de Licitações · Martinho Campos/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade13/08/2026Acordo de Cooperação Técnica para a realização do 1º Feirão de Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, promovido no âmbito do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, a ser realizado em 24 de agosto de 2026, no Shopping Pantanal, em Cuiabá/MT.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO · Cuiabá/MTR$ 0
Inexigibilidade20/03/2026SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAISMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 9 mil
Dispensa13/08/2026Aquisição de equipamentos (longarinas e ar condicionado) para atendimento da contrapartida institucional estabelecida no Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Universidade Municipal de São Caetano do Sul e a Beneficência Hospitalar Cesário Lange (UPA Tatuí), em apoio às atividades acadêmicas vinculadas aos campos de estágio.UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 64 mil
Dispensa12/08/2026Aquisição de mudas de hortaliças, com fornecimento parcelado, destinadas à implantação, manutenção e renovação dos cultivos da horta da Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira", no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Município de Araraquara e a referida unidade prisional.Prefeitura Municipal de Araraquara - SP · Araraquara/SPR$ 65 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerradoCompra dos bens para cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica firmado para transferência definitiva do acervo arqueológico ao Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH).BANCO CENTRAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 593 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para o fornecimento de móveis e eletrodomésticos destinados à Escola de Referência em Ensino Fundamental Prof. Thiago Fernandes de Arruda, no Município de Feira Nova - PE, em atendimento ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 52/2026Fundo Municipal de Educação · Feira Nova/PER$ 524 mil
Dispensa19/05/2026encerradoSERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS EEEP GERARDO JOSE DIAS DE LOIOLA · Forquilha/CER$ 500
Concorrência - Eletrônica11/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução do projeto de eficiência energética de iluminação pública do Município de Capanema/PR, selecionado na Chamada Pública PEE COPEL 009/2024, abrangendo o fornecimento de materiais e equipamentos, instalação, gestão do projeto, medição e verificação, descarte de materiais, treinamento, marketing, relatórios, ARTs e demais obrigações previstas no Termo de Cooperação Técnica nº 4600030545 e no Diagnóstico Energético aprovado pela COPEL.Atividades do Departamento de Projetos · Capanema/PRR$ 2,2 mi
Dispensa10/08/2026Prorrogação do Termo de Cooperação Tecnica nº 16/2025, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 08/08/2026.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de Empresa Prestação de Serviços com fornecimento de material na execução de Projeto de Eficiência Energética seguindo determinações dos Editais de Concessionárias de Energia Elétrica - Chamada Pública nº 01/2025 do Ministério das Minas e Energias – EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL -PROCEL RELUZ - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 44/2026Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 2,0 mi
Dispensa07/08/2026Termo de Cooperação Técnica nº 13/2026. O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-correntes específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo tribunal, nos termos da Resolução CNJ nº651/2025 e da Lei 14.133/2021, bem como viabilizar o acesso do tribunal aos saldos e extratos das contas abertas.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO · Porto Velho/ROR$ 0
Inexigibilidade05/08/2026SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAISMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 96 mil