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238 resultados para "[LICITANET] - “Nova Lei"

Inexigibilidade30/01/2026

[LICITANET] - Contratação da banda musical “VAL VALVERDE” será feita por inexigibilidade, conforme art. 74 da Lei 14.133, para a realização de Show Artístico alusivo ao CARNAVAL 2026. A contratação do artista, destaque no cenário musical atuante, conhecido e consagrado pelos munícipes de Delmiro Gouveia - AL e seus visitantes, faz-se necessária para composição das apresentações desse evento, realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esportes e Juventude.

MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL · Delmiro Gouveia/ALR$ 100 mil
Inexigibilidade23/01/2026

[LICITANET] - Contratação da banda musical “CHICLETE FERREIRA” será feita por inexigibilidade, conforme art. 74 da Lei 14.133, para a realização de Show Artístico alusivo ao CARNAVAL 2026. A contratação do artista, destaque no cenário musical atuante, conhecido e consagrado pelos munícipes de Delmiro Gouveia - AL e seus visitantes, faz-se necessária para composição das apresentações desse evento, realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esportes e Juventude.

MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL · Delmiro Gouveia/ALR$ 160 mil
Inexigibilidade12/02/2026

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E LEGISLATIVA, ABRANGENDO CONSULTORIA RELACIONADA À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, EMISSÃO DE PARECERES SOBRE LICITAÇÕES E PROJETOS DE LEI, ATUAÇÃO COMO ADVOGADO EM DEMANDAS NECESSÁRIAS À CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRA, E ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA A FORMULAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA)

Câmara Municipal de Carira/SE · Carira/SER$ 120 mil
Inexigibilidade12/02/2026

[LICITANET] - Contratação da banda musical “BANDA LEGAL D+” será feita por inexigibilidade, conforme art. 74 da Lei 14.133, para a realização de Show Artístico alusivo ao CARNAVAL 2026. A contratação do artista, destaque no cenário musical atuante, conhecido e consagrado pelos munícipes de Delmiro Gouveia - AL e seus visitantes, faz-se necessária para composição das apresentações desse evento, realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esportes e Juventude.

MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL · Delmiro Gouveia/ALR$ 15 mil
Inexigibilidade06/02/2026

[LICITANET] - A contratação da banda musical “MÁRCIO DHUKA” será feita por inexigibilidade, conforme art. 74 da Lei 14.133, para a realização de Show Artístico alusivo ao CARNAVAL 2026. A contratação do artista, destaque no cenário musical atuante, conhecido e consagrado pelos munícipes de Delmiro Gouveia - AL e seus visitantes, faz-se necessária para composição das apresentações desse evento, realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esportes e Juventude.

MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL · Delmiro Gouveia/ALR$ 40 mil
Dispensa02/02/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS E MONITORAMENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, COM FOCO NA AUDITORIA DE CONFORMIDADE DA FOLHA DE PAGAMENTO, CONTROLE DE ENCARGOS SOCIAIS, SUPORTE TÉCNICO NO SISTEMA SIGA/TCM PARA OS ATOS DE PESSOAL E PLANEJAMENTO DE GASTOS COM SUBSÍDIOS E PROVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA - BAHIA

VARZEA DA ROCA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES/BA · Várzea da Roça/BAR$ 59 mil
Dispensa30/06/2026

[LICITANET] - Processo administrativo de despesa, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/21, para custeio da Casa de Apoio mantida pelo Consórcio Intermunicipal do Centro Leste do Estado de Rondônia CIMCERO, do qual o Município de Presidente Médici/RO é integrante, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde no exercício de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A presente contratação refere-se à prestação de serviço público executado por Consórcio Público, mediante gestão associada, não se caracterizando como aquisição de bens ou contratação de serviço comum submetido à competição de mercado.

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MEDICI/RO · Presidente Médici/ROR$ 42 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/05/2026encerrado

[LICITANET] - FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRA SERRADA DE LEI EM CERNE DE 1ª QUALIDADE, com fornecimento parcelado, destinada à manutenção preventiva, corretiva e eventual reconstrução de pontes e demais estruturas de madeira integrantes da malha viária rural do Município de Corumbiara/RO, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, em conformidade com a Lei nº 12.651/2012, o Decreto Federal nº 5.975/2006 e as normas dos órgãos ambientais competentes aplicáveis ao transporte e comercialização de produtos florestais, com a finalidade de garantir a continuidade da trafegabilidade das estradas vicinais, a segurança estrutural das pontes rurais, o acesso das comunidades ao transporte escolar e aos serviços públicos essenciais, bem como o escoamento da produção agropecuária local, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Edital e em seus elementos técnicos complementares. Conforme Processo 522/2026/SEMOSP.

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 578 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/04/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Madeiras de Lei Beneficiadas para a Construção, Manutenção e Reformas de Bens Imóveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/PA, junto a logística de Manutenção Predial das Unidades pertencentes a rede pública de ensino.

MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA · Bragança/PAR$ 4,1 mi
Dispensa28/07/2026encerrado

[LICITANET] - CAPAS PERSONALIZADAS PARA ACONDICIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO, PROTEÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PROCESSOS DE EXERCÍCIO E PROJETOS DE LEI, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ · Cachoeiras de Macacu/RJR$ 22 mil