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Dispensa21/07/2026

A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola as Maquinas e tratores dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinada ao abastecimento de maquinas e tratores da frota da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias.O Fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade da secretaria requisitante. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE A descricao da quantidade de oleo diesel comum e de 2.000 mil litros para a Secretaria de Agricultura. O combustivel devera atender as normas e especificacoes tecnicas da Agencia Nacional de Petroleo ANP. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de forma parcelada conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local de abastecimento o abastecimento devera ocorrer em posto de combustivel localizado no Municipio de Presidente Epitacio SP devida

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

Contratação de serviços contínuos de vigilância armada , diurna e noturna (postos com 12x36h diurno,12x36h noturno), para que haja segurança 24h por dia, independente de feriados ou fins de semana, com fornecimento dos materiais e equipamentos necessários à execução do objeto, a serem exercidos de forma contínua, mediante disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, na forma de postos de trabalho.

SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-MS · Campo Grande/MSR$ 671 mil
Inexigibilidade30/06/2026

inscrição das servidoras que atuam no Abrigo Anjo Gabriel para a Capacitação Metodologia de trabalho para educadores e cuidadores sociais em acolhimento institucional de crianças e adolescentes, que ocorrerá de forma online nos dias 14 e 15 de julho de 2026 e a capacitação aos educadores e cuidadores sociais mediação de conflitos e comunicação não violenta práticas eficazes no acolhimento institucional de criança e adolescentes, que ocorrerá de forma online nos dias 09 e 10 de julho de 2026, com recursos federais, com fundamento no art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Fundo Municipal de Assistência Social · Concórdia/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade30/06/2026

Prestação de serviços técnicos especializados em Arquitetura, Urbanismo e atividades paisagísticas, compreendendo de forma integrada e continuada a elaboração, revisão, atualização e compatibilização de projetos básicos e executivos de arquitetura e paisagismo, bem como a fiscalização, acompanhamento de obras e emissão das manifestações técnicas necessárias aos projetos arquitetônicos e urbanísticos, no âmbito das Secretarias Municipais de Educação e Cultura e de Saúde, na forma estabelecida no Termo de Referência e de acordo com a proposta de preço.

Prefeitura Municipal de Teofilândia · Teofilândia/BAR$ 36 mil
Dispensa30/06/2026

Vr. ref. Adesão mediante "Carona" à Ata de Registro de Preços nº 0055/2026-1 - e-Compras. AM - oriunda do Edital de Pregão Eletrônico nº PE 784/25-CSC, órgão gerenciador Centro de Serviços Compartilhados - CSC, cujo objeto é: "Contratação, pelo menor preço global por menor taxa de administração, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de documentos de legitimação - "auxílio alimentação - ticket refeição/alimentação" na forma de cartão eletrônico com "chip" de segurança que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios in natura através de rede de estabelecimentos credenciados, na forma definida pela legislação pertinente", para atender as necessidades dos servidores da Prefeitura Municipal do Prata/MG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Prata/MGR$ 5,8 mi
Dispensa30/06/2026

Vr. ref. Adesão mediante “CARONA” á Adesão à Ata de Registro de Preços n° 001/2025 Edital do pregão, na forma eletrônica, n° 001/2025 Processo Administrativo Licitatório Eletrônico n° 001/2025 cujo objeto é Registro de Preços, na forma de licitação compartilhada, para futura e eventual aquisição de mobiliário hospitalar, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I e demais disposições do Edital, destinado a atender os municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas – CIMLAGO, para atender as necessidades do Pronto Atendimento Municipal, conforme recurso de Transposição e transferências da Lei Complementar n°171/2023.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 64 mil
Dispensa29/06/2026

Justifica se a contratacao do servico de conserto no eixo do mancal da rocadeira Baldan em razao do desgaste e dos danos apresentados pela peca comprometendo o funcionamento adequado do equipamento. A rocadeira e utilizada de forma continua na manutencao e limpeza de campo nas propriedades rurais sendo indispensavel para a execucao dos servicos. O eixo do mancal e um componente fundamental do conjunto mecanico e sua avaria reduz o desempenho do equipamento aumenta o risco de quebra de outras pecas e pode ocasionar a interrupcao dos trabalhos. O conserto do eixo do mancal e a alternativa mais vantajosa para a Administracao por restabelecer as condicoes de funcionamento da rocadeira com menor custo em relacao a substituicao completa do conjunto desde que tecnicamente viavel. A realizacao do reparo contribuira para prolongar a vida util do equipamento preservar o patrimonio publico garantir a seguranca da operacao e assegurar a continuidade dos servicos prestados aos produtores rurais e a populacao. Dessa forma a contratacao do servico de conserto do eixo do mancal mostra se necessaria e justificada para manter a rocadeira em plenas condicoes de uso evitando a paralisacao das atividades e garantindo a eficiencia dos servicos publicos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 700
Dispensa26/06/2026

Referente a prestação de serviço de monitoramento e vigilância a pedido da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente contratação se faz necessária em substituição temporária dos servidores que fazem o serviço de vigilante. Durante o período de afastamento, torna-se indispensável a manutenção da segurança patrimonial dos bens, veículos, equipamentos e materiais pertencentes à municipalidade. Dessa forma, a contratação temporária visa garantir a continuidade dos serviços de vigilância, evitando riscos, danos ou uso indevido do patrimônio público, assegurando o bom funcionamento das atividades desenvolvidas no Parque de Máquinas. Período referente entre os dias 15/06/2026 a 14/07/2026. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 71/2026, conforme meta n°122 da LDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 4 mil
Dispensa25/06/2026

1. OBJETO DA CONTRATACAO O presente Aviso de Dispensa de Licitacao tem por objeto a aquisicao de materiais descartaveis compreendendo 180 cento e oitenta pacotes de potes plasticos com tampa capacidade de 200 ml contendo 50 cinquenta unidades cada 18 dezoito pacotes de sacos para pipoca medindo 14 x 7 5 cm contendo 500 quinhentas unidades cada 180 cento e oitenta pacotes de colheres descartaveis para sobremesa contendo 50 cinquenta unidades cada. Os materiais descartaveis serao destinados ao atendimento dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura sendo utilizados no Fogueirao 2026 que sera realizado no Pavilhao de Eventos durante o mes de junho de 2026 e na FEJUCAM 2026 que ocorrera no Distrito Campinal durante o mes de julho de 2026. Dessa forma a contratacao visa garantir a adequada estruturacao e organizacao dos referidos eventos proporcionando melhores condicoes de atendimento ao publico participante. 2.JUSTIFICATIVA A presente aquisicao faz se necessaria para atender as demandas dos eventos Fogueirao 2026 e FEJUCAM 2026 promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Os materiais descartaveis serao utilizados na distribuicao e no acondicionamento de alimentos e sobremesas oferecidos durante os eventos proporcionando melhores condicoes de higiene seguranca alimentar e praticidade no atendimento ao publico participante. Considerando a estimativa de publico e a necessidade de garantir a adequada execucao das atividades programadas a aquisicao dos referidos materiais e indispensavel para assegurar a organizacao eficiencia e qualidade dos servicos prestados durante a realizacao dos eventos. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO O produto devera atender as seguintes especificacoes minimas potes plasticos com tampa capacidade de 200 ml sacos para pipoca medindo 14 x 7 5 cm e colheres descartaveis para sobremesa. 4. PRAZO E LOCAL DA ENTREGA O fornecimento devera ser realizado de forma integral

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil
Dispensa24/06/2026

Vr. Ref: Adesão mediante “CARONA” à Ata de Registro de Preços n° 004/2024, oriundas do Edital do Pregão, na forma eletrônica n° 006/2024 – Processo Administrativo Licitatório Eletrônico n° 006/2024, Pregão, na forma Eletrônica n° 006/2024, Sistema de Registro de Preços, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas - SIMLAGO, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores diversos, para obtenção de Caminhão com Prancha, visando atender à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 992 mil
Dispensa19/06/2026

Despesa visando contratacao de servicos graficos 10.000 Flyers 7 Expoflorir 10x21cm 4x4 cores Tinta Escala em Couche Brilho 150g. Saida em CTP. Guilhotina para divulgacao da 7 Expoflorir de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao de servicos graficos para divulgacao da 7 Expoflorir de Picada Cafe justifica se pela necessidade de promover amplamente o evento junto a comunidade local regional e aos visitantes assegurando o alcance das acoes de comunicacao e publicidade institucional relacionadas a feira. A Expoflorir constitui um importante evento para o Municipio reunindo atracoes culturais turisticas gastronomicas comerciais e de entretenimento contribuindo para a valorizacao das potencialidades locais o fortalecimento da economia e a divulgacao do municipio como destino turistico. Nesse contexto a utilizacao de materiais graficos e fundamental para ampliar a visibilidade do evento e garantir que as informacoes cheguem ao publico alvo de forma acessivel e eficiente. Os servicos graficos possibilitam a producao de materiais de divulgacao com qualidade adequada para distribuicao em estabelecimentos comerciais orgaos publicos eventos pontos turisticos e demais locais estrategicos complementando as acoes de divulgacao realizadas por meios digitais e outros canais de comunicacao. Dessa forma a contratacao pretendida atende ao interesse publico sendo necessaria para assegurar a ampla divulgacao da 7 Expoflorir fomentar a participacao da populacao e dos visitantes e contribuir para o sucesso do evento e para a promocao institucional do Municipio de Picada Cafe.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa18/06/2026encerrado

Item 1: Placa Externa, 01 unidade Placa confeccionada em ACM - Aluminium Composite Material ou Alumínio Composto são painéis formados por duas lâminas de alumínio e um núcleo de polietileno; com espessura mínima de 3 mm, medindo 200 cm x 75 cm, destinada à instalação na fachada do Departamento PROCON, na Praça Dr. J.A. Correa, 127, Centro, conforme modelo em anexo. A placa deverá possuir impressão em alta resolução, acabamento adequado para utilização externa, resistência à ação do tempo, raios UV, umidade e demais intempéries, garantindo durabilidade, estabilidade de cores e resistência ao desbotamento. A instalação deverá contemplar sistema de fixação apropriado à estrutura existente, incluindo todos os suportes, parafusos, buchas e demais materiais necessários para perfeita instalação e segurança do conjunto. Item 2: Placas internas, 02 unidades Placas confeccionadas em ACM - Aluminium Composite Material ou Alumínio Composto são painéis formados por duas lâminas de alumínio e um núcleo de polietileno; com espessura mínima de 3 mm, medindo 110 cm x 100 cm, destinadas à instalação em ambiente interno no Departamento do PROCON, conforme modelo em anexo. As placas serão instaladas em local protegido das intempéries e deverão possuir acabamento refinado, impressão em alta resolução e sistema de instalação através de espaçadores metálicos, permitindo projeção em relação à parede, proporcionando acabamento estético institucional. Os espaçadores deverão possuir resistência compatível com o peso da peça, acabamento cromado, escovado ou equivalente, e garantir firmeza e estabilidade após a instalação. Item 3, banner, 01 unidade Confecção e fornecimento de banner informativo em lona vinílica, com impressão digital colorida em alta resolução, medindo aproximadamente 80 cm x 130 cm, destinado à instalação em ambiente interno na sala de espera do Departamento PROCON/PAV, conforme modelo em anexo. O material deverá possuir qualidade adequada para visualização em ambiente interno, com impressão nítida, cores vivas e boa definição de imagens, textos e elementos gráficos. O banner deverá contemplar acabamento completo, incluindo: bastões superior e inferior; ponteiras de acabamento; cordão para fixação/sustentação; reforço nas extremidades quando necessário; demais materiais necessários para adequada instalação e utilização.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

Pregão Eletrônico Registro de Preços, MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM, SOBRE O VALOR MÉDIO DA TABELA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP, VIGENTE NA SEMANA, visando o fornecimento de: Lote 01: Itens 01 a 12 (Ampla Concorrência): Combustíveis para abastecimento dos veículos e equipamentos da Frota Municipal na bomba da empresa contratada, por um período de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período, a contar da assinatura da Ata, de acordo com as necessidades da contratante, sendo que o fornecimento dos mesmos deverá ser efetuado nas cidades de Tupãssi, Jotaesse e Palmitolândia, das 07:00 as 22:00 horas, de segunda a sábado sendo para: Cidade de Tupãssi: Óleo Diesel automotivo comum, Óleo Diesel S-10, Etanol e Gasolina comum, de acordo com as necessidades do Município. Cidade de Jotaesse: Óleo Diesel automotivo comum, Óleo Diesel S-10, Etanol e Gasolina comum, de acordo com as necessidades do Município, quando os veículos estiverem prestando serviços nesta localidade; e Cidade de Palmitolândia: Óleo Diesel automotivo comum, Óleo Diesel S-10, Etanol e Gasolina comum, de acordo com as necessidades do Município, quando os veículos estiverem prestando serviços nesta localidade, de acordo com as especificações técnicas adiante discriminadas. Lote 02: Itens 13 e 14(Exclusivo Para ME e EPP): Cargas de gás de cozinha, liquefeito de Petróleo GLP, acondicionadas em botijões de 13 kg e 45 kg, para uso em diversos setores da Administração Municipal; e deverão ser entregues de forma parcelada em até 72 horas após o pedido, de acordo com a necessidade da administração. Os produtos/serviços deverão ser entregues de forma parcelada, de acordo com as necessidades da contratante, por um período de 12 meses podendo ser prorrogado até o limite de 24 meses, a contar da assinatura da ata de registro de preços, tudo em conformidade com o Termo de Referência, podendo ser prorrogado por mais 12 meses, dentro do rigor da Lei.

Gabinete do Secretário · Tupãssi/PRR$ 4,3 mi
Dispensa18/06/2026

Referente aquisição de madeira destinada a SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. A aquisição de madeira quadrada faz-se necessária para a execução de obras e melhorias no Viveiro Municipal, sendo utilizada na construção e manutenção de estrutura O material contribuirá para a organização, segurança e conservação do viveiro, proporcionando melhores condições para a produção e o manejo de mudas, bem como para o desenvolvimento das atividades realizadas pela equipe responsável. Dessa forma, a compra da madeira quadrada é indispensável para garantir a manutenção da infraestrutura e a continuidade dos serviços prestados pelo Viveiro Municipal. Conforme meta nº 185 da LDO e Centro de custos 806/2026. Compra realizada de forma direta, pois na licitação do processo de nº 23/2025 referente a aquisição de madeiras não possui o item com características ao qual necessitamos para o presente momento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 300
Dispensa17/06/2026encerrado

Chamada Pública, objetivando a “aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural”, para complementar a alimentação escolar, com entrega de forma parcelada durante o período do exercício de 2.026, onde a contratação dar-se-á de forma direta, mediante uso de dispensa especial, conforme dispõe art. 21 da Lei Federal nº 11.94709 e, com base no art. 14, caput e S1º , da Lei nº 11.3262006 e nos termos da Resolução FNDECD nº 06, de 08 de maio de 202

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 305 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, regularmente em atividade conforme sua legislação específica, para prestação de serviços de: (i) processamento dos pagamentos originados da folha de salários dos servidores ativos e inativos da administração direta e indireta do poder executivo do município de São José de Ribamar/MA, na forma do termo de referência, em caráter de exclusividade; (ii) pagamento de fornecedores, em caráter facultativo, pelo prazo de 60 (sessenta) meses e prorrogável na forma da lei federal n° 14.133/21.

Prefeitura Municipal de São José do Ribamar · São José de Ribamar/MAR$ 6,4 mi
Dispensa16/06/2026encerrado

Caixa institucional com função decorativa e cerimonial, confeccionada em cartonagem rígida com acabamento externo preto fosco e interno em tecido aveludado azul-escuro (ou vermelho). A peça é formada por duas partes articuladas por dobradiças metálicas aparentes, permitindo abertura angular da tampa. A caixa possui forma cúbica com corte lateral de 128°, sendo projetada para acondicionar itens institucionais ou miniaturas tridimensionais. Exibe, na parte frontal superior, um nome personalizado em alto-relevo, cortado a laser em acrílico espelhado dourado. A parte frontal inferior apresenta uma placa do mesmo material, também personalizada. No interior, há compartimento horizontal que organiza os itens. A tampa, ao ser aberta, permite ampla visualização do conteúdo. Na parte superior externa da tampa, destaca-se um brasão personalizado também em acrílico espelhado dourado. Os elementos decorativos, como brasão e placa, são parte integrante da composição ornamental reivindicada.

BIBLIOTECA DO EXERCITO-RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 16 mil
Dispensa12/06/2026

Referente a aquisição de tubo galvanizado destinado a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Justifica-se a compra pela necessidade de confecção de manivela para acionamento da cortina da estufa agrícola do Viveiro Municipal. O material será utilizado para garantir o adequado funcionamento da estrutura, possibilitando a abertura e fechamento da cortina de forma prática e segura, contribuindo para o controle da ventilação e temperatura no ambiente da estufa. Conforme meta 171 da LDO e Centro de Custo 802/2026. Compra realizada de forma direta. Na licitação referente a aquisição de ferragem tem itens com o nome de tubos mas não com as especificações necessárias para os quais precisamos no momento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 120