Dispensa30/01/2026TAXA DE PUBLICACAO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 011 2025.TCA - SERV. MUN. TRANSP.COLET.ARARAS · Araras/SPR$ 369
Dispensa25/06/2026VALOR REFERE A AQUISIÇÃO DE ARES CONDICIONADOS E TV SMART, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO 0082026, DISPENSA ELETRÔNICA 0072026, CONTRATO 0082026, ASSINADO EM 25032026CAMARA MUNICIPAL DE SALINAS · Salinas/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade03/03/2026O presente Contrato tem por objeto a oferta de ate 74 (setenta e quatro) vagas na etapa creche, para criancas de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, em jornada integral, na ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL BANANINHA LTDASMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 1,5 mi
Dispensa23/02/2026encerradoSerá necessários substituir os 3 contratos já vigentes, em atendimento a orientação jurídica.UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MS · Campo Grande/MSR$ 6 mil
Inexigibilidade06/05/2026O presente Contrato tem por objeto a oferta de ate 122 (cento e vinte e duas) vagas na etapa creche, para criancas de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, em jornada integral, na Escola de educacao Infantil BABY & CIA, de carater privado, com fins lucrativos, localizada na Avenida Nonoai, no 205, Bairro Nonoai, nesta Capital.SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 2,5 mi
Inexigibilidade09/04/2026O presente Contrato tem por objeto a oferta de até 129 (cento e vinte e nove) vagas na etapa creche, para crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, em jornada integral, na ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NANA NENÊ, de caráter privado, com fins lucrativos, localizada na Rua Barão do Amazonas, n. 1407, Bairro Partenon, nesta Capital.SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 2,6 mi
Inexigibilidade06/04/2026O presente Contrato tem por objeto a oferta de ate 198 (cento e noventa e oito) vagas na etapa creche, para criancas de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, em jornada integral, na Escola de educacao Infantil EEI CONSTRUIR CIDADE BAIXA, de carater privado, com fins lucrativos, localizada na Rua Luiz Afonso, no 315 e 323, Bairro Cidade Baixa, CEP 90.050-310SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 3,9 mi
Dispensa28/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - 1.1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a dispensa de licitação para para aquisição de Aparelho de Ar Condicionado Split 30.000 BTUS, O aparelho de ar-condicionado deverá ser instalado pela empresa contratada, estando inclusos materiais e mão de obra de instalação, Coifa em galvalume 43mm, medida: 1,60 x 0,85m, com exaustor de 30 cm de diâmetro, 220 volts, cor: alumínio; com instalação completa: tubos, parte elétrica, mão de obra e frete inclusos, Ventilador de coluna, turbo 8 pás 50 cm, 3 velocidades oscilante, potência mínima: 180w, voltagem: 220v, altura ajustável: de 115cm a 130cm, Ventilador Parede: 60 CM, 5 Pás, Preto, BIVOLT 120/220v, deverá ser instalado pela empresa contratada, estando inclusos materiais e mão de obra de instalação, Climatizador de ar portátil com capacidade mínima de 60 litros, para área mínima de 50M2, 220v, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa e seus anexosAssociação De Apoio À Creche Aureny Siqueira Campos · Paraíso do Tocantins/TOR$ 11 mil
Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Empresa de engenharia para a execução das obras de Pavimentação com blocos intertravados de concreto – Tipo “S” (PVS) – da Rua Plínio Frederico Stein – Etapa 02 - iniciando na estaca 0+000 (Lat.: 29°32`54.62"S; Long.: 51°33`30.84"O) até a estaca 0+176,23 (Lat.: 29°32`49.99"S; Long.: 51°33`28.88"O) com extensão de 176,23m, largura 6,00m e área total de 1057,38m². A serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas no projeto executivo, minuta de contrato (Anexo II), cronograma físico-financeiro, termo de referência e anexos.Prefeitura Municipal de Maratá · Maratá/RSR$ 443 mil
Dispensa02/06/2026Contratacao de empresa especializada para locacao confeccao montagem instalacao manutencao desmontagem recolhimento e transporte de decoracao destinada ao evento fogueirao sao pedro conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste documento. 2. FUNDAMENTACAO LEGAL A contratacao sera realizada por dispensa de licitacao conforme a Lei n 14.133 2021 artigos 74 ou 75 de acordo com o enquadramento definido pela Administracao Publica. 3. JUSTIFICATIVA DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de viabilizar a adequada ambientacao e caracterizacao tematica do evento promovido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. O referido evento integra o calendario oficial do Municipio possuindo relevante valor cultural religioso e turistico contribuindo para o fortalecimento das tradicoes locais promocao da cultura popular incentivo ao turismo e fomento a economia local. 4. DESCRICAO DOS SERVICOS A CONTRATADA devera executar os seguintes servicos Locacao de decoracao para o evento Fogueirao Sao Pedro compreendendo confeccao montagem instalacao manutencao desmontagem recolhimento e transporte dos seguintes itens 06 seis paineis medindo 2 00m x 2 00m com estampas em tecido chitao 10 dez flamulas com tematica junina medindo 1 50m x 0 80m 20 vinte baloes juninos em cores variadas medindo 1 50m x 0 50m de altura 1.500 mil e quinhentos metros lineares de varal de bandeirinhas confeccionadas em papel color set em cores variadas para instalacao no teto e area externa do Pavilhao de Eventos Instalacao de portal de entrada contendo no minimo 06 seis paineis medindo 2 00m x 2 00m revestidos com tecido em tematica junina diversa contendo no minimo 20 vinte aderecos juninos. A CONTRATADA devera responsabilizar se integralmente pela confeccao montagem instalacao manutencao desmontagem e recolhimento da decoracao bem como pela logistica e transporte de pessoal e materiais necesPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 17 mil
Concorrência - Eletrônica28/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação semi-integrada de empresa especializada para elaboração do projeto executivo e execução das obras de gabiões caixa e colchões reno, no município de Guaíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. A forma como a licitação está dividida pode ser verificada no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. O objeto da contratação está estruturado em 3 (três) lotes distintos, abrangendo a totalidade da extensão prevista de 2.417,14 metros, conforme segue: LOTE 01: Av. Lupicínio Rodrigues, trecho compreendido entre as estacas 0+619,66 e 1+548,66, com uma extensão de 893,00m (Início: 30°05`24.1"S 51°19`57.6"W / Fim: 30°05`22.9"S 51°19`23.3"W); LOTE 02: Av. Recife e Rua Sd. Mário Luis de Souza Soares, trecho compreendido entre as estacas 1+558,78 e 2+320,72, com uma extensão de 741,95m (Início: 30°05`22.7"S 51°19`22.6"W / Fim: 30°05`38.9"S 51°19`12.2"W); LOTE 03: Rua da Antena, trecho compreendido entre as estacas 2+345,72 e 3+127,91, com uma extensão de 782,19m (Início: 30°05`38.9"S 51°19`11.3"W / Fim: 30°05`27.2"S 51°18`47.8"W). O objeto está vinculado ao Termo de Compromisso OGU MCIDADES 985353/2025 - Novo PAC, Eixo: Cidades Sustentáveis e Resilientes, Subeixo: Prevenção a Desastres – Drenagem Urbana, devendo a contratada observar todas as exigências e condicionantes constantes no referido instrumento.Secretaria de Licitações e Contratos · Guaíba/RSR$ 39,4 mi