Inexigibilidade10/02/2026
Inscrição de 01 (um) servidor no curso/evento intitulado “MASTERCLASS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: DA REGULAMENTAÇÃO À APLICAÇÃO PRÁTICA”
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 5 mil
171 resultados para "01 (uma) matrícula no"
Inexigibilidade16/06/2026
Pagamento de 01 (uma) inscrição da servidora Aneli Souza Amaral Cury, matrícula nº 24335-4, deste Tribunal de Contas, no curso “O Regime Previdenciário do Servidor Público: Cálculo de Aposentadorias e Pensões”, a realizar-se no período de 17 a 19 de junho de 2026.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 4 mil
Inexigibilidade10/06/2026
Pagamento de 01 (uma) inscrição para o curso E-Social Completo no Poder Público: do Cadastramento ao envio das informações
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Piên/PRR$ 1 mil
Dispensa07/04/2026
TAXAS DE INSCRIÇÃO
MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA MATA/MG, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PROGRAMA FORTALECIMENTO, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO DE SAÍDA SIGCON Nº 003087/2025
Prefeitura Municipal de São João da Mata · São João da Mata/MGR$ 610 mil
Inexigibilidade06/03/2026
Inscrição de 1 (um) servidor no Curso Foundations of Incident Management - Turma 02
SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade04/03/2026
Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento da sede da SMDS, matrícula sob nº 4.248 do Registro de Imóveis da Comarca de Carazinho/RS, localizado na rua Pedro Vargas, nº 590, nesta cidade, a fim de atender interesse público. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14133/2021.
Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 88 mil
Inexigibilidade06/05/2026
Custeio de 01 (uma) inscrição para o curso de Pós-Graduação em Licitações e Contratos.
DEFENSORIA PÚBLICA DO EST DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 17 mil
Inexigibilidade02/03/2026
Inscrição de 4 Conselheiros Tutelares de Alvorada no 1º FORTALECER 2026 - CAPACITANDO QUEM PROTEGE NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, que ocorrerá nos dias 12 e 13 de março de 2026, no Hotel Embaixador em Porto Alegre, utilizando recursos do FUMDICA. O evento de formação e aprimoramento dos profissionais é realizado pela JL CAPACITACOES CONSULTORIA E EVENTOS, inscrita no CNPJ: 58.472.229/0001-09. O evento será sediado na cidade de Porto Alegre/RS, Rua Jerônimo Coelho, 354 - Centro Histórico de Porto Alegre), Dia 12/03/2026: das 8h às 12h e das 13h30 às 17h. Dia 13/03/2026: das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h. 01 Inscrição de Fernanda Bariviera Maciel Monticelli de Aguiar - Matrícula Funcional: 2024111552 02 Inscrição de Daniel Lopes Bica - Matrícula Funcional: 2024111626 03 Inscrição de Carla Vanessa Carvalho Silveira - Matrícula Funcional: 2025112663 04 Inscrição de Lazaro Nunes de Melo - Matrícula Funcional: 2024111548
SMTASC - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade18/06/2026
Inexigibilidade de licitação visando o pagamento de 01 (uma) inscrição para a servidora Simone Ribeiro Trindade, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula 2781-01, participar do curso “A Sindicância e o PAD: Teoria e Confecção de Peças Processuais”, a ser realizado na cidade de Florianópolis, no período de 01 a 02 de julho de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 2 mil
Dispensa21/05/2026
ANUIDADE E INSCRIÇÃO
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Iraildes Ribeiro Santos, matrícula SIAPE nº 3058984, no curso presencial “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), IRRF na contratação pública (PF e PJ), INSS, ISS e os sistemas de escrituração e controle fiscal: eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SE · Aracaju/SER$ 5 mil
Inexigibilidade17/06/2026
AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO PARA A CAPACITAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO SEMANA PREVIDENCIÁRIA - APOSENTADORIA ESPECIAL E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS.
Instituto Canoinhense de Previdência - Icprev · Canoinhas/SCR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico24/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, MÍNIMO 15 LUGARES MAIS 01 LUGAR DO MOTORISTA, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IBIAÍ/MG, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261000347/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IBIAÍ E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS ? SEE/MG
Unidade Única · Ibiaí/MGR$ 335 mil
Inexigibilidade22/05/2026
Inscrição em curso presencial
Câmara Municipal de Vereadores de Itaara · Itaara/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade29/07/2026
Aquisição de 1 (uma) vaga para o curso de Inteligência artificial (IA) nos fluxos e rotinas de trabalho da Administração Pública, na modalidade presencial
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA · Cuiabá/MTR$ 5 mil
Leilão - Presencial19/06/2026encerrado
Doação com encargos de um terreno urbano para construção, situado nesta cidade, no Residencial Recanto da Mata, à Rua 02, designado por Lote AP1, da Quadra 02, medindo 23,00 metros de frente, 23,44 metros de fundo por 14,01 metros do lado direito, 45,53 metros do lado esquerdo; limitando à direita com a Área Verde , à esquerda com o lote AP2 e ao fundo com a Rua 01, com área total de 995,22 m², objeto da Matrícula nº 70.958
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Jataí/GOR$ 975 mil
Concorrência - Presencial07/04/2026encerrado
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Construção da Unidade Básica de Saúde Padrão II, projetada, com área de 652,07m², para duas equipes de Saúde da Família, localização Rua Minas Gerais, 735, Centro, Campo Erê/SC, sobre os terrenos 01 e 03 da quadra nº 23, sob registro das Matrículas 376 e 576.
Prefeitura Municipal de Campo Erê · Campo Erê/SCR$ 2,8 mi
Inexigibilidade06/03/2026
Inscrição de 1 (um) servidor no Curso Foundations of Incident Management - Turma 1
SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade09/03/2026
locação de imóvel destinado ao funcionamento da base descentralizada do Serviço De Atendimento Móvel De Urgência – SAMU, do Município de Pesqueira – PE, pelo período de 10 (dez) meses, localizado na Rua Manoel Borba, 200- Apt. 01 1° Andar - pedra Redonda - Pesqueira - PE - CEP: 55.55.200-000, matriculado no cadastro imobiliário da cidade de Pesqueira sob o nº 11120140044001, Cadastro nº 13397
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PESQUEIRA · Pesqueira/PER$ 33 mil
Inexigibilidade27/02/2026
Contratação de Leiloeiro Público Oficial: Clever Elmes Milani – Matrícula nº JUCEPAR 16/283 oriundo do processo de CREDENCIAMENTO Nº 01-2026 PMNSG, para prestação de serviços de realização eventual e futura de leilões públicos, precedidos de preparação, assessoria, loteamento, organização e condução, bem como, todos os procedimentos decorrentes do mesmo tais como: atas, relatórios e recibos de arrematação e conclusão do mesmo, a serem realizados pela internet e/ou presencial, de bens móveis declarados inservíveis, à administração municipal, de propriedade do Município de Nossa Senhora das Graças/PR.
Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 0
Inexigibilidade30/04/2026
Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento da sede do Centro de Referência de Atendimento à Mulher - CRAM, matrícula sob nº 18.772 do Registro de Imóveis da Comarca de Carazinho/RS, localizado na Avenida Pátria, nº 761, sala 401, nesta cidade, a fim de atender interesse público, a contar de 01 de maio de 2026. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14133/2021.
Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade23/07/2026
Locação do imóvel situado na Rua Tamandaré nº 140, salas 1001 a 1004, e boxes nº 01 a 04, no município de Novo Hamburgo/RS, inscritos sob a matrícula nº 90.600, 90.601, 90.602, 90.603, 90.536, 90.537, 90.538 e 90.539, do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Novo Hamburgo, com área total de 566,64 m², destinado ao uso e funcionamento da Delegacia da Receita Estadual de Novo Hamburgo.
SECRETARIA DA FAZENDA / RS · Porto Alegre/RSR$ 13 mil
Dispensa02/06/2026
Avaliacao de 01 um imovel urbano com 10.000 00m em area urbana conforme Matricula 12759.
PREFEITURA MUNICIPAL · Alto Feliz/RSR$ 250
Concorrência - Eletrônica04/03/2026encerrado
[LICITANET] - CONCESSÃO DE USO DE UM BARRACÃO INDUSTRIAL, LOCALIZADO NA RUA PARANÁ, Nº 262, VILA JURITI, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 300 M², REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 16.377, A TÍTULO GRATUITO E POR PRAZO DETERMINADO DE 01 (UM) ANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS, VISANDO AO FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL E À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.346/2014 e 1.388/2015.
MUNICIPIO DE FLORAI - PR · Floraí/PRR$ 0