Inexigibilidade19/03/2026
CONTRATAÇÃO DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER - CRAM.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGARTO · Lagarto/SER$ 45 mil
Inexigibilidade
Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento da sede do Centro de Referência de Atendimento à Mulher - CRAM, matrícula sob nº 18.772 do Registro de Imóveis da Comarca de Carazinho/RS, localizado na Avenida Pátria, nº 761, sala 401, nesta cidade, a fim de atender interesse público, a contar de 01 de maio de 2026. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14133/2021.
- Órgão
- MUNICIPIO DE CARAZINHO
- Unidade compradora
- Fundo Municipal da Assistência Social
- Local
- Carazinho/RS
- CNPJ do órgão
- 87613535000116
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 87613535000116-1-000253/2026
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Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 102 mil
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Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento da sede da SMDS, matrícula sob nº 4.248 do Registro de Imóveis da Comarca de Carazinho/RS, localizado na rua Pedro Vargas, nº 590, nesta cidade, a fim de atender interesse público. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14133/2021.
Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 88 mil
Inexigibilidade27/03/2026
Contratação da locação de um imóvel sito à Rua Coronel Genuíno Sampaio, n°. 225, Bairro Centro, na cidade de Sapiranga-RS, com área construída a ser locada de 83 m2, edificado em alvenaria, matrícula nº 478 do Livro nº 2 do Registro de Imóveis da Comarca de Sapiranga-RS, para sediar o Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS, dando-lhes as condições necessárias. Conforme Termo de Avaliação, ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. De acordo com o Parecer Jurídico n. 237/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sapiranga/RSR$ 29 mil
Inexigibilidade07/01/2026
Locação de imóvel (Matrícula nº 8.607 - Livro nº 02 – RG) para instalação e funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Segredo/RS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO - RS · Segredo/RSR$ 6 mil