Inexigibilidade15/04/2026INSCRIÇÃO PARA O SEMINÁRIO DE PLANEJAMENTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES.CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO/BA · Simões Filho/BAR$ 2 mil
Dispensa01/06/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA.MUNICÍPIO DE VILA BOA · Vila Boa/GOR$ 890
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerrado1.1. O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação do ginásio poliesportivo Agenor Matias de Lemos no Município de Soledade de Minas-MG, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilhas orçamentarias, memórias de cálculos de quantidades, cronograma físico-financeiro e demais anexos desse edital, incluindo todo o fornecimento de materiais, mão-deobra, e.p.i.s e todos os equipamentos necessários para a conclusão do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Unidade Única · Soledade de Minas/MGR$ 191 mil
Pregão - Presencialregistro de preços27/05/2026encerradoABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, VISANDO À AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FORMOSO.PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO · Formoso/GOR$ 4,8 mi
Pregão - Eletrônico25/05/2026encerrado1.1 O objeto da presente licitação é Aquisição de brinquedos lúdicos e terapêuticos destinados aos setores de Psicologia e Fonoaudiologia, com o objetivo de equipar os ambientes de atendimento e proporcionar um espaço acolhedor, estimulante e adequado às atividades terapêuticas voltadas ao desenvolvimento cognitivo, emocional, motor e comunicativo dos pacientes, conforme edital e anexos.Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 19 mil
Pregão - Eletrônico25/05/2026encerrado1.1 O objeto da presente licitação é Aquisição de brinquedos lúdicos e terapêuticos destinados aos setores de Psicologia e Fonoaudiologia, com o objetivo de equipar os ambientes de atendimento e proporcionar um espaço acolhedor, estimulante e adequado às atividades terapêuticas voltadas ao desenvolvimento cognitivo, emocional, motor e comunicativo dos pacientes, conforme edital e anexos.Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 39 mil
Dispensa15/01/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CABÍVEL VISANDO A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.FMAS DOVERLANDIA · Doverlândia/GOR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico25/05/2026encerrado1.1 O objeto da presente licitação é Aquisição de brinquedos lúdicos e terapêuticos destinados aos setores de Psicologia e Fonoaudiologia, com o objetivo de equipar os ambientes de atendimento e proporcionar um espaço acolhedor, estimulante e adequado às atividades terapêuticas voltadas ao desenvolvimento cognitivo, emocional, motor e comunicativo dos pacientes, conforme edital e anexos.Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 0
Credenciamento13/02/2026encerradoPLATAFORMA P/ EXECUCAO E GESTAO DE PROCE DIMENTOS LICITATORIOSPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado1.1. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para aquisição eventual, futura e parcelada de medicamentos, material médico-hospitalar, saneantes e bens duráveis, para atendimento das necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Alto Rio Grande – CIMARGE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, tratando-se de licitação compartilhada destinada aos Municípios consorciados, sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses. 1.2. O registro de preços para aquisição de materiais médico-hospitalares, materiais odontológicos, bens duráveis, saneantes, fraldas descartáveis, dietas e medicamentos terá como referência os itens e especificações constantes no Banco de Preços em Saúde (BPS), desenvolvido pelo Ministério da Saúde, bem como na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes Financiáveis para o SUS (RENEM).Unidade Única · Liberdade/MGR$ 68,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/05/2026encerradoA PRESENTE LICITAÇÃO VISA A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS, DE DIVERSOS ITENS DE ALIMENTAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES MUNICIPAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAISPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO · Santa Terezinha do Progresso/SCR$ 107 mil
Inexigibilidade13/05/2026DEFINIÇÕES 1.1. A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a atualização da estimativa de consumo e da previsão orçamentária ao Contrato firmado entre a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, situada no endereço Quadra 913 Sul, S/Nº, Praia do Prata – Plano Diretor Sul, Palmas/TO, atendida, exclusivamente, pela Companhia de Saneamento do Tocantins (SANEATINS), inscrita no CNPJ 25.089.509/0001-83, sediado(a) na Quadra 312 sul, Avenida LO-05, s/n°, Plano Diretor Sul, Palmas, conforme o Termos contratuais do processo administrativo nº 63109.001199/2025-61. AMPARO LEGAL e VINCULAÇÃO Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, com adoção do Parecer Referencial nº 00003/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU, conforme atestado de conformidade juntado aos autos. 4.0 - VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. Para o exercício de 2026, o valor estimado da despesa é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ccom base na média de consumo aferida nas faturas dos últimos 12 meses. 4.2. O valor anual constitui mera estimativa de consumo, podendo variar ao longo da execução contratual, em função de fatores como demanda energética, variações tarifárias e demais condições regulatórias, não implicando alteração do valor global pactuado. Gestão/Unidade: 78000/00001 Fonte: 0176700113 Programa de Trabalho: 174831 Elemento de Despesa: 339039 Plano Interno: G482FCGCAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 25 mil
Dispensaregistro de preços01/04/2026encerradoCONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCESSO A DISPENSA DE LICITAÇÃO QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DE GOIÁS/GO · Santa Rosa de Goiás/GOR$ 39 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - 1.1-O objeto da presente licitação é a seleção de propostas visando o registro de preço para aquisição e instalação de equipamentos acessíveis para pessoas com deficiência (PCD), atendendo às necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC. A licitação e seu objeto obedecerão ao disposto na tabela e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I).Prefeitura de Porto Belo/SC · Porto Belo/SCR$ 807 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/05/2026encerrado1.1- O objeto da presente licitação é a seleção de propostas visando o registro de preço para aquisição e instalação de equipamentos acessíveis para pessoas com deficiência (PCD), atendendo às necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC. A licitação e seu objeto obedecerão ao disposto na tabela e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I).SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 807 mil
Concorrência - Eletrônica08/05/202656 dias1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Administração visando a contratação de empresa especializa que realize a execução de serviços na construção de 20 (vinte) unidades Habitacionais de interesse social em padrão popular, a qual será implantada em terreno público situado na Rua Cinco no Bairro Novo Horizonte no Município de Carandaí/MG, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiárias, incluindo a infraestrutura essencial necessária, conforme especificação contida nos Anexos deste Edital, e no anteprojeto da obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ · Carandaí/MGR$ 3,0 mi
Pregão - Eletrônico14/04/2026encerrado1.1. Constitui objeto da presente licitação, selecionar proposta mais vantajosa objetivando contratação de empresa especializada para de profissional de saúde (psicólogo), para compor a equipe E-Mult da Atenção Primária de saúde, vinculada a UBS de Nova Canaã Paulista, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência – Especificações Técnicas, parte integrante do EditalPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAA PAULISTA · Nova Canaã Paulista/SPR$ 52 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/04/2026encerrado1.1. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para aquisição eventual, futura e parcelada de medicamentos, material médico-hospitalar, saneantes e bens duráveis, para atendimento das necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Alto Rio Grande – CIMARGE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, tratando-se de licitação compartilhada destinada aos Municípios consorciados, sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses. Para os medicamentos, será adotada como base de referência a tabela oficial vigente definida no edital, inclusive a CMED/ANVISA, nos casos previstos no Termo de Referência, e, para os bens duráveis, a Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis para o SUS (RENEM).Unidade Única · Liberdade/MGR$ 48,0 mi
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - 1.1 O objeto da presente licitação é a escolha da proposta contendo o menor preço para aquisição de SISTEMA DE VÍDEO ENDOSCOPIA FLEXÍVEL em conformidade com quantidades, especificações, condições e exigências contidas no presente Edital e seus anexos.Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória · Vitória/ESR$ 354 mil
Credenciamento27/03/2026204 dias1.1. O objeto da presente licitação é o Credenciamento de pessoas físicas, pessoas jurídicas e produtores rurais com comprovação por DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF) ou Cartão de Produtor Rural do Estado de Minas Gerais, que sejam residentes no município de Muriaé e microrregião e tenham interesse em obter permissão de uso dos boxes remanescentes do Mercado Municipal Jorge Féres, pelo período de 02 anos e prorrogáveis por mais dois.FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E PESQUISA · Muriaé/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada para disponibilizar às Secretarias deste Município, por meio de tecnologias digitais de transmissão de dados, incluindo fibra óptica e rádio, serviços de acesso à rede mundial de computadores (internet), por meio de link dedicado, destinados a todos os endereços constantes no Anexo I deste edital.Prefeitura Municipal de Mãe D`Água · Mãe d'Água/PBR$ 108 mil
Pregão - Eletrônico16/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - 1.1. Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova, ano fabricação no mínimo de 2025, com as seguintes especificações: Item 01 Quantidade 01 – Retroescavadeira - Fabricação mínimo 2025, modelo mínimo 2025; - Peso Operacional minímo de 7,600 kg; - Potência mínima de 90 HP, motor turbo diesel; - Tração nas quatro rodas (4x4); - Cabine fechada com ar condicinado de fábrica, quente e frio, com portas de acesso no lado esquerdo e direito; - Transmissão com 04 marchas a frente e 04 a ré; - Tanque de combustível de no mínimo 160 litros; - Caçamba frontal com capacidade de no mínimo 1m³ e 2 (dois) cilindros de basculação; - Caçamba traseira com no mínimo 0,2m³; - Contar com todas itens de segurança da legislação vigente; - Faróis para trabalho noturno; - Profundidade de escavação mínima 4,4m; - No mínimo contar com direção hidráulica; - Garantia mínima de 12 meses ou 2.000 horas de operação VALOR DE REFERÊNCIA: R$ 401.100,00Comissão Permanente de Licitações · Passo do Sobrado/RSR$ 401 mil
Pregão - Eletrônico11/03/2026encerrado1.1 Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa para fornecimento de caminhao novo 6x2 zero km com carroceria e guindaste para uso da Secretaria de Obras Viacao e Transito de Tres Coroas RS.PREFEITURA MUNICIPAL · Três Coroas/RSR$ 865 mil
Pregão - Eletrônico11/03/2026encerrado1.1 Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de profissional especializado para realizar oficinas terapeuticas em grupo na modalidade de Artes e Oficina de Criatividade e atividades expressivas junto aos pacientes atendidos pelo Centro de Atencao Psicossocial CAPS do Municipio de Tres Coroas RS conforme especificacoes descritas e especificadas nos anexos deste edital.PREFEITURA MUNICIPAL · Três Coroas/RSR$ 42 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - 1.1. O objeto da presente licitação é o Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos biológicos de A aZ; medicamento novo (Referência/ético) de A a Z; medicamento similar ou genérico de A a Z; medicamentos específicos de A a Z e medicamentos fisioterápicos de A a Z, em conformidade com as especificações e quantidades a serem definidas, constantes na tabela da CMED/ANVISA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga · Santa Rita de Jacutinga/MGR$ 1,5 mi