Dispensa02/02/2026Gestão associada da prestação de serviços públicos de saúde próprios dos Municípios mediante delegaçãoCONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 4,8 mi
Dispensa31/03/2026REFERENTE A DOIS SERVICOS DE ENCADERNACAO PARA O GABINETE DO PREFEITO NO MUNICIPIO DE IPEPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 16
Dispensa28/01/2026Gestão associada da prestação de serviços públicos próprios de saúde do MUNICIPIO mediante delegação.CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 5,1 mi
Inexigibilidade12/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.Secretaria Municipal de Governo · Itapecuru Mirim/MAR$ 42 mil
Dispensa27/01/2026Delegação do MUNICÍPIO ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes – CISALV da gestão associada da complementação de serviços públicos próprios de saúde do MUNICÍPIO, mediante execução das ações de planejamento (fase preparatória) do processo de licitação visando a contratação, preferencialmente por procedimento auxiliar de licitação de credenciamento e/ou de registro de preços visando a complementação da rede assistencial do MUNICÍPIO.Unidade Única · Santa Rita de Ibitipoca/MGR$ 4,6 mi
Inexigibilidade23/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL E CIDADANIA..Prefeitura Municipal de Estância · Estância/SER$ 57 mil
Dispensa21/01/2026DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DE MELO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES – CISALV A EXECUÇÃO CONTRATUAL DO OBJETO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE REFERENTE A CONSULTAS, EXAMES, E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS CONFORME LISTAGEM DE SERVIÇOS CREDENCIADOS PELO CISALV DISPONÍVEIS EM SISTEMA ELETRÔNICO DE AGENDAMENTO DISPONIBILIZADO PELO CISALV AO MUNICÍPIO CONSORCIADO.Unidade Única · Desterro do Melo/MGR$ 2,7 mi
Dispensa28/07/2026encerradoCOMPRA PARA ATENDER A DISPENSAÇÃO AOS MUNÍCIPESGERAL · Roseira/SPR$ 31 mil
Dispensa21/01/2026delegação do MUNICÍPIO de Desterro do Melo ao CISALV da execução orçamentária e a respectiva transferência parcial dos serviços públicos na gestão do planejamento do processo de licitação, incluído eventual procedimento auxiliar de licitação, a formalização e a execução contratual do objeto de ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames, e procedimentos cirúrgicos conforme listagem de serviços credenciados pelo CISALV.Unidade Única · Desterro do Melo/MGR$ 200 mil
Dispensa20/01/2026encerradoDelegação do MUNICÍPIO DE SANTANA DO GARAMBÉU ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes – CISALV da gestão associada da complementação de serviços públicos próprios de saúde do MUNICÍPIO, mediante execução das ações de planejamento visando a complementação da rede assistencial do MUNICÍPIO nas áreas de consultas em diversas clínicas/especialidades; exames laboratoriais; exames de diagnósticos por imagens; cirurgias hospitalares em ações e procedimentos de saúdeMMG-PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DO GARAMBÉU · Santana do Garambéu/MGR$ 1,2 mi
Dispensa15/01/2026Delegação do MUNICÍPIO de Alfredo Vasconcelos ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes - CISALV da gestão associada da complementação de serviços públicos próprios de saúde do MUNICÍPIO, mediante execução das ações de planejamento (fase preparatória) do processo de licitação visando a contratação, preferencialmente por procedimento auxiliar de licitação de credenciamento e/ou de registro de preços visando a complementação da rede assistencial do MUNICÍPIO nas áreas de consultas em diversas clínicas/especialidades; exames laboratoriais; exames de diagnósticos por imagens; cirurgias hospitalares em ações e procedimentos de saúde vinculados às áreas de atenção de média e/ou alta complexidade, excluída o nível primário/atenção básica; gestão da execução dos serviços, incluída a fiscalização quanto a adequação sanitária e ao atendimento das normas e regulamentos do SUS no âmbito da complementação dos serviços próprios de saúde do MUNICÍPIOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS · Alfredo Vasconcelos/MGR$ 4,2 mi
Dispensa15/01/2026Gestão associada da complementação dos serviços públicos próprios de saúde do MUNICÍPIO mediante delegação.CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 4,2 mi
Dispensa13/01/2026Dispensa para delegação do Município de Barão de Cocais/MG ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba – CONSMEPI de execução orçamentária descentralizada e respectiva transferência parcial dos serviços públicos: Central de Compras e Licitações Compartilhadas.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO DE COCAIS · Barão de Cocais/MGR$ 80 mil
Dispensa12/01/2026Delegação do Município de Ressaquinha ao Consórcio CISALV para a execução das ações de planejamento correspondentes à fase preparatória do processo licitatório, com vistas à contratação, preferencialmente por meio de procedimento auxiliar de licitação de credenciamento e/ou de registro de preços, destinada à complementação da rede assistencial municipal de saúde, abrangendo consultas em diversas clínicas e especialidades, exames laboratoriais, exames de diagnóstico por imagem, cirurgias hospitalares e demais ações e procedimentos de saúde vinculados às áreas de atenção de média e/ou alta complexidade, excluídos os serviços de atenção primária/atenção básica, incluindo ainda a gestão da execução dos serviços contratados, com a devida fiscalização da adequação sanitária e do cumprimento das normas e regulamentos do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito da complementação dos serviços próprios de saúde do Município de Ressaquinha.PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 3,8 mi
Dispensa04/03/2026Contratação do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPI) para delegação de serviços públicos e transferência de encargos do município ao consórcio mediante a delegação total do exercício das competências e funções administrativas da gestão e administração da manutenção dos serviços de iluminação pública do municípioUnidade Única · Cajuri/MGR$ 285 mil
Dispensa26/02/2026Contratação do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga – CIMVALPI, para delegação de serviços públicos e a transferência de encargos do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO, mediante a delegação total do exercício das competências e funções administrativas da gestão e administração da manutenção dos serviços de iluminação pública do MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS FERROS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DOS FERROS · São Pedro dos Ferros/MGR$ 280 mil
Dispensa05/06/2026encerrado[LICITANET] - contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte mediante locação de ônibus convencional, com capacidade mínima para 32 passageiros, ar-condicionado, poltronas reclináveis e motorista habilitado, O transporte destina-se ao deslocamento da delegação esportiva do Município de Cujubim/RO, composta por aproximadamente 20 atletas e até 05 integrantes da comissão técnica e apoio, para participação na fase regional dos Jogos Intermunicipais de Rondônia JIR 2026, no Município de Ariquemes/RO, em viagem de ida e volta no dia 21 de junho de 2026, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Edital e no Termo de Referência.MUNICÍPIO DE CUJUBIM/RO · Cujubim/ROR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - SERVIÇOS DE SUPORTE LOGÍSTICO, GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ALOJAMENTOS TEMPORÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DELEGAÇÃO ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE FRANCA/SPPrefeitura Municipal de Franca · Franca/SPR$ 125 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL DEVIDAMENTE HABILITADO, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A DELEGAÇÃO ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA DURANTE A PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS NO EXERCÍCIO DE 2026.PR 12 · Pindamonhangaba/SPR$ 30 mil
Dispensaregistro de preços02/02/2026delegação parcial do Município para o CONVALE para aquisição/fornecimento dos itens elencados nos Documentos de Formalização de Demandas (fornecimento de máquinas e de caminhões, aquisição e aplicação de material para pavimentação asfáltica, aquisição de materiais de consumo e ermanentes, aquisição de projetos, prestação de serviços) em consonância com o Plano de Ações de 2026 – CONVALE, documentados sob os Ids n° 226 , 37 , 381 , 380 , 377 , 320 , 319 , 382 , 385 391 , 76 , 69 , 72 , 326 , 31 , 72 , 371 , 69 e 393 , partes integrantes deste Processo.CHEFIA DE GABINETE · Uberaba/MGR$ 11,7 mi
Dispensa26/01/2026Gestão associada da complementação de serviços públicos próprios de saúde do Município Consorciado, mediante delegação.CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 31,7 mi
Dispensa09/01/2026Delegação total do município de São Domingos do Prata ao CONSMEPI do serviço de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, comestíveis ou não, e seus derivados, em relação aos estabelecimentos e produtos registrados ou que venham a ser registrados no SIM-CONSMEPI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA · São Domingos do Prata/MGR$ 64 mil
Dispensa09/01/2026Delegação total do município de São Domingos do Prata ao CONSMEPI do serviço de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, comestíveis ou não, e seus derivados, em relação aos estabelecimentos e produtos registrados ou que venham a ser registrados no SIM-CONSMEPI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA · São Domingos do Prata/MGR$ 125 mil
Dispensa22/07/2026O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSFERÊNCIA DE ENCARGOS DO MUNICÍPIO AO CONSORCIO MEDIANTE A DELEGAÇÃO TOTAL DO EXERCICIO DAS COMPETENCIAS E FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS DA GESTÃO E ADMINISTRAÇAO DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINACAO PUBLICA MUNICIPALUnidade Única · Barra Longa/MGR$ 74 mil
Dispensa19/06/2026Delegação de serviços públicos e transferência de encargos do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO mediante a delegação parcial da gestão dos serviços públicos de central de compras prevista no art. 181, caput, e parágrafo único da Lei nº 14133/2021.CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 620 mil