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229 resultados para "A contratação decorre da"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

Seleção de Fornecedores para Sistema de Registro de Preços (SRP), para Contratação de Empresa Especializada para serviço de Brigadista/Socorrista, quantificada por hora de serviço de posto de trabalho, para atender aos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Dracena e outras demandas eventuais de outras secretarias municipais, com previsão de consumo parceladamente no decorrer de 12 (doze) meses em conformidade com o Termo de Referência

PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA · Dracena/SPR$ 83 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/20265 dias

ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, BEM COMO A CONFECÇÃO DE MATERIAIS TÊXTEIS PERSONALIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E FINALÍSTICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS/SP, COM PREVISÃO DE CONSUMO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS - SP · Fernandópolis/SPR$ 4,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado

ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CPAP (PRESSÃO POSITIVA CONTÍNUA NAS VIAS AÉREAS), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE TÉCNICO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERNANDÓPOLIS/SP, COM PREVISÃO DE CONSUMO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS - SP · Fernandópolis/SPR$ 208 mil
Inexigibilidade12/08/2026

4.1. Este procedimento tem por objetivo a contratação de pessoa jurídica com a finalidade de prestação de serviço de acolhimento de idosos, em instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) – Grau de dependência III, destinado a idosos sem capacidade civil, em que a empresa necessite figurar como Curadora, incluindo gastos com internação, higiene e saúde, em favor do senhor A... B..., decorrente da Ação Civil Pública nº 5003703-28.2024.8.24.0078/SC, e ainda decorre da situação de vulnerabilidade vivenciada por outro idoso e do cumprimento da decisão proferida na Ação Civil Pública nº 5003256-69.2026.8.24.0078/SC, que determinou, em caráter de urgência, o seu acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI).

3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE URUSSANGA · Urussanga/SCR$ 170 mil
Dispensa04/08/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica, consultiva e contenciosa, compreendendo a representação judicial integral do Município de Lages, em todas as fases processuais e instâncias, nos autos da Ação Ordinária nº 5010954-49.2026.8.24.0039, em trâmite perante o Juízo da Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Lages (SC), bem como nos autos do Agravo de Instrumento nº 5056470-15.2026.8.24.0000, em curso perante a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, e outros incidentes ou recursos que decorram da demanda principal

MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 17 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

Contratação de empresa prestadora de serviço de Telefonia fixa através de PABX virtual, link de internet dedicado 300mb, apontando a melhor solução para a administração pública, de modo a permitir a avaliação da viabilidade técnica e econômica da contratação; Do ponto de vista técnico, a solução pretendida deverá assegurar alta disponibilidade e continuidade dos serviços de conectividade e de voz, contemplando: I - Link de internet dedicado 300 Mbps Full ou superior, com banda garantida e simétrica, disponibilidade mínima de 99,5% e redundância com failover automático entre operadoras/enlaces, evitando a indisponibilidade decorrente da queda de um único link; II - telefonia fixa em PABX virtual (nuvem), com qualidade de voz assegurada e segmentação lógica de rede (VLAN/SSID dedicado) para o tráfego VoIP, isolando-o do tráfego de dados dos computadores; e III - infraestrutura de rede sem fio com cobertura adequada a todos os ambientes de trabalho da autarquia. Tais requisitos decorrem do diagnóstico técnico da situação atual para uso do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região Espírito Santo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA/ES · Vitória/ESR$ 87 mil
Dispensa11/08/2026

A necessidade de contratação de serviços de manutenção ou aquisição de um novo equipamento eletrodoméstico justifica-se pelos seguintes fatos e fundamentos legais:Ocorrência de Sinistro em Via Pública: Na última semana, durante a execução de serviços de reparo e manutenção na Avenida Joaquim Machado Faria, uma máquina operacional pertencente à frota do SAAE de Guaçuí colidiu e danificou um poste de energia elétrica local.Nexo de Causalidade e Danos Materiais: O impacto físico contra a estrutura do poste provocou um curto-circuito imediato na rede de distribuição elétrica da via. Esse evento resultou na queima do aparelho de ar condicionado instalado no imóvel residencial do Senhor Danilo Lopes Rodri-gues Filho.Responsabilidade Civil Objetiva do Estado: Conforme estabelece o Artigo 37, § 6º da Constitui-ção Federal, as autarquias públicas respondem objetivamente pelos danos que seus agentes e equipamentos causarem a terceiros no exercício de suas atividades operacionais, independente de dolo ou culpa.Dever Legal de Indenização: Comprovado que o dano no eletrodoméstico decorreu diretamente do acidente causado pela máquina da autarquia, cabe ao SAAE arcar com o prejuízo financeiro. A medida evita o enriquecimento ilícito da administração pública em detrimento do cidadão.Prevenção de Passivo Judicial: O ressarcimento célere do cidadão na esfera administrativa evita que a autarquia responda a uma ação judicial por danos materiais, o que geraria custos adicionais com honorários advocatícios, juros de mora e custas processuais.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 12 mil