Inexigibilidade10/08/2026INSCRIÇÃO DE COLABORADORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO.Dep Geral de Ações Socioeducativas · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa27/05/2026PROCESSO DE REEMBOLSO AO SERVIDOR WATSON PIRES DOS SANTOS, MATRÍCULA 1031 , EM VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR CURSO DO ENGITECH 16 NO PERÍODO DE 18 A 22 DE MAIO DE 2026 PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO CACTUS PLACA :PRM7719. ]JUSTIFICATIVA PARA PROCESSO DE REEMBOLSO A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR FINALIDADE FUNDAMENTAR O PROCESSO DE REEMBOLSO AO SERVIDOR WATSON PIRES DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 1031, EM RAZÃO DAS DESPESAS REALIZADAS COM ABASTECIMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DURANTE VIAGEM INSTITUCIONAL À CIDADE DE BRASÍLIA/DF. O DESLOCAMENTO OCORREU NO PERÍODO DE 18 A 22 DE MAIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NO CURSO ENGITECH 16, EVENTO VOLTADO À CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. PARA REALIZAÇÃO DA VIAGEM, FOI UTILIZADO O VEÍCULO OFICIAL: • CITROËN CACTUS • PLACA: PRM7719 DURANTE O DESLOCAMENTO, HOUVE NECESSIDADE DE ABASTECIMENTO DO VEÍCULO, SENDO A DESPESA CUSTEADA INICIALMENTE PELO SERVIDOR ACIMA IDENTIFICADO, MOTIVO PELO QUAL SOLICITA-SE O DEVIDO REEMBOLSO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DOS COMPROVANTES FISCAIS CORRESPONDENTES. A DESPESA MOSTRA-SE: • NECESSÁRIA; • LEGÍTIMA; • VINCULADA AO INTERESSE PÚBLICO; • RELACIONADA DIRETAMENTE ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. O REEMBOLSO POSSUI FUNDAMENTO NOS PRINCÍPIOS DA: • LEGALIDADE; • EFICIÊNCIA; • CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO; • INTERESSE PÚBLICO; BEM COMO NAS NORMAS INTERNAS E DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE: • A VIAGEM OCORREU EM CARÁTER INSTITUCIONAL; • O ABASTECIMENTO FOI INDISPENSÁVEL PARA EXECUÇÃO DO DESLOCAMENTO; • O SERVIDOR ARCOU COM DESPESA EM FAVOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; JUSTIFICA-SE O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA REALIZAÇÃO DO RESPECTIVO REEMBOLSO AO SERVIDOR WATSON PIRES DOS SANTOS.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 314
Inexigibilidade17/04/2026CONTRATADA: INLEGIS - Consultoria e Treinamento CNPJ: 30.050.141/0001-80. OBJETO: Inscrição para Curso "Redes Sociais: Produção de Conteúdo para Redes Sociais no Setor Público: Inteligência Artificial, Vídeos Curtos e Padrões Institucionais para Executivo e Legislativo" PARTICIPANTES: Emanoelly Roberta Rodrigues Silva VALOR TOTAL: R$ 1.490,00 DATA DA EXECUÇÃO: 05/05/2026 a 08/05/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Porto Alegre no Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354 FINALIDADE: A presente contratação justifica-se pela necessidade de qualificação técnica da agente pública e de sua equipe no que se refere à comunicação institucional em meios digitais, especialmente redes sociais, que atualmente constituem um dos principais canais de transparência, prestação de contas e relacionamento entre o poder público e a sociedade. Diante da crescente demanda por informações acessíveis, claras e tempestivas, torna-se essencial o aprimoramento das práticas de produção de conteúdo digital, incluindo planejamento de pautas, definição de calendário editorial, padronização visual e utilização de ferramentas tecnológicas, como inteligência artificial e softwares de edição, visando maior eficiência e economicidade na comunicação pública.Além disso, a capacitação aborda aspectos fundamentais relacionados à conformidade legal, como a observância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), da Lei de Acesso à Informação (LAI) e das restrições aplicáveis em períodos eleitorais, mitigando riscos institucionais e garantindo a adequação das publicações aos princípios da administração pública.Portanto, a participação no curso mostra-se necessária para o fortalecimento da comunicação institucional, ampliação do alcance das informações públicas e melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade26/01/2026INSCRIÇÃO EM CURSO/FERFFUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÃRIA · Manaus/AMR$ 16 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES ESPECÍFICAS PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO O QUE O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO PODEM FAZER COM SEUS MORADORES DE RUA E ANDARILHOS QUE CHEGAM EM CADA CIDADE NO DIA A DIA E A AGENDA ESG (AMBIENTAL, SOCIAL E GOVERNANÇA), PROMOVIDO PELA ESCOLA WR GESTÃO PÚBLICA, QUE OCORRERÁ DOS DIAS 18 A 21 DE AGOSTO, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG. PARTICIPANTES: LUIZ FERNANDO FERREIRA E EDVALDO DE SOUZA SANTOS JÚNIOR.CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade03/08/2026INSCRIÇÃO DE COLABORADORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO.Dep Geral de Ações Socioeducativas · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para participação do curso: Gestão e fiscalização de contratos de obras públicas pela Lei Nº 14.133/2021 e o uso da IA: Como evitar a responsabilização, riscos e sanções aos agentes públicos, agendado para ser realizado na cidade de Florianópolis, no período de: 27/08/2026 à 28/08/2026.ADMINISTRAÇAO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Tunápolis/SCR$ 2 mil
Dispensa25/03/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDOR PARA CURSOCâmara Municipal De Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 600
Inexigibilidade17/08/2026PAGAMENTO REFERENTE À INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO: 2º SEMINÁRIO BRASILEIRO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REALIZADO NA CIDADE DE CURITIBA NOS DIAS 18 À 21 DE AGOSTO DE 2026.2 · Atalaia/PRR$ 8 mil
Dispensa30/03/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDOR PARA CURSOCâmara Municipal De Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 630
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa especializada para a capacitação e o desenvolvimento de 02 (dois) servidores do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER/RO, sendo ambos Procuradores Autárquicos integrantes da Procuradoria Jurídica do órgão, para participação no curso "Parecer Jurídico – Teoria e Prática com o Auxílio da Inteligência Artificial" (3ª Turma), a ser realizado nos dias 19 e 20 de agosto de 2026, na modalidade on-line.DEPARTAMENTO ESTADUAL ESTRADAS E RODAGEM - RO · Porto Velho/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade09/04/2026Participação de servidores no curso "COSO ICIF"CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA · Brasília/DFR$ 15 mil
Dispensa17/08/2026Prestação de serviços de hospedagem (02 diárias individuais com café da manhã) na cidade de São Paulo/SP, para atender a 01 (um) servidor da Câmara Municipal de Tremembé/SP, no período de 11 a 13 de agosto de 2026, com a finalidade de viabilizar participação em curso presencial de capacitação técnica, a ser contratado junto à empresa Hampton Park Hotéis e Flats Ltda., fundamentado no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.CAMARA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - SP · Tremembé/SPR$ 1 mil
Dispensa19/03/2026INSCRIÇÃO PARTICIPAÇÃO EM CURSO - SMAATSMAAT - Secretaria Municipal de Agronegócio, Abastecimento e Turismo · Jundiaí/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PROFISSIONAL PARA AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE CURSO E TREINAMENTO PARA A CÂMARA MUNICIPAL.Unidade administrativa · Jaguapitã/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade18/06/2026Participação de 01 (um) servidor desta Secretaria no "Curso - MBA em Gestão da Tecnologia da Informação"PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · São Paulo/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade17/08/2026Aquisição de vagas para participação em cursos de capacitação em desenvolvimento profissional na área médica.SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA · Cuiabá/MTR$ 14 mil
Inexigibilidade17/08/2026Pagamento de inscrição de 01 (uma) servidora técnico-administrativa em educação da UNIFAL-MG para participação no curso presencial "SCDP - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal - Regras e Fundamentos", promovido pela One Cursos Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda, a ser realizado no período de 14 a 16 de outubro de 2026, em formato presencial, na cidade de São Paulo/SP, conforme Proposta Comercial (SEI nº 1822707) e demais condições do Termo de Referência.UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 4 mil
Dispensa17/08/2026INSCRIÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PARA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO OFERTADO PELO INSTITUTO ZURIEL QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, NOS DIAS 20 E 21 DE AGOSTO DE 2026.IPREMBE INST PREV MUNIC. BOA ESPERANCA · Boa Esperança/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026O objeto do presente termo é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de contratação de inscrições dos servidores para participação no Curso de contabilidade aplicada ao RPPS, promovido pela ABCPREV-Gestão e Formação Previdenciárias, no período de 20 e 21 de agosto de 2026, em Vitória-ES, para atendimento as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Viana de acordo com as especificações técnicas constantes neste Termo de Referência.IPREVI - Instituto de Previdência de Viana · Viana/ESR$ 2 mil
Dispensa16/08/2026SEVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO QUE SERÃO MINISTRADOS EM GOIÂNIA/GO.URUAÇU - PREV · Uruaçu/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade15/08/2026Contratacao de empresa especializada para participacao no curso Gestao de Midias Sociais no Setor Publico.PREFEITURA MUNICIPAL · Formosa do Oeste/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade14/08/2026A presente aquisição justifica-se pela necessidade de aperfeiçoamento constante dos servidores públicos responsáveis pelas contratações nosdepartamentos de compras, licitações e contratos. A participação no curso de capacitação também é essencial para outros servidores envolvidos noprocessamento de licitações e contratações públicas.S.M. de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação · Anápolis/GOR$ 47 mil
Inexigibilidade14/08/2026Participação no Curso Livre de Qualificação Profissional em Desenhista Projetista – na modalidade presencial.ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026Participação no Curso EFD-REINF e DCTFWeb para órgãos públicos, Conselhos de classe, Estatais e Sistema S (teoria e prática), a ser realizado nos dias 26, 27, 29 e 30/10/2026 (16 horas), na modalidade on-line, das servidoras Sachie Saito da Silva e Carolina Menti Polak, lotadas na Dieof.EPR-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE · Curitiba/PRR$ 5 mil