licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

400 resultados para "A presente aquisição atende"

Dispensa13/05/2026

Justificativa para aquisicao de 70 metros de lona preta agricola 4x100 e 58 metros de lona preta agricola 4x100 destinadas a execucao de drenos nas casas localizadas na Rua Dr. Balcao visando melhorar o escoamento da agua e evitar problemas de infiltracao e umidade nas residencias proporcionando melhores condicoes de infraestrutura e seguranca aos moradores. A presente aquisicao faz se necessaria para atender a demanda do servico sendo que nao consta ata de registro de precos vigente para os itens solicitados.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 750
Dispensa10/04/2026

Referente à aquisição de bonecas infantis, destinadas ao uso em atividades recreativas e pedagógicas nos CMEIs e escolas da rede municipal. A presente aquisição se faz necessária para atender às demandas das unidades, contribuindo para o desenvolvimento infantil por meio do estímulo à imaginação, à socialização, à coordenação motora e às atividades lúdicas. Os brinquedos desempenham importante papel no processo de aprendizagem, favorecendo a interação, a criatividade e o desenvolvimento emocional das crianças, além de proporcionar momentos de recreação e apoio às práticas pedagógicas. Conforme Meta 16 da LDO, centro de custo 75 e projeto nº 17.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 5 mil
Dispensa07/08/2026

A presente solicitação justifica-se pela necessidade de cumprimento da RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, da PORTARIA INTERMINISTERIAL nº 1.010, de 8 de maio de 2006, e da RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, que estabelecem diretrizes para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), reconhecendo a alimentação escolar como direito dos estudantes da Educação Básica e dever do Estado. No exercício de 2026, o IFC Câmpus Brusque recebeu, por meio de descentralização orçamentária, o montante de R$ 146.856,00 para execução das ações vinculadas ao PNAE, visando atender aproximadamente 500 estudantes do campus. A aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar é medida necessária para garantir a oferta de alimentação escolar saudável, adequada e nutricionalmente balanceada aos estudantes, observando as diretrizes de promoção da segurança alimentar e nutricional, incentivo à alimentação saudável e valorização da produção local e regional. Além disso, a RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos repassados pelo PNAE na aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, tornando indispensável a realização da presente contratação para atendimento às exigências legais e regulamentares do programa. A presente aquisição também contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, geração de renda no meio rural, incentivo ao desenvolvimento sustentável e ampliação da oferta de alimentos frescos e diversificados para a comunidade estudantil do IFC Câmpus Brusque.

INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 56 mil
Dispensa15/04/2026encerrado

Aquisição de apostilas pedagógicas destinadas aos alunos da rede municipal de ensino de Coronel Pacheco, visando atender às demandas educacionais do presente ano letivo. A presente aquisição tem como finalidade fortalecer o processo de ensino e aprendizagem, assegurando aos alunos o acesso a materiais didáticos estruturados, atualizados e em conformidade com as diretrizes curriculares vigentes, utilizadas como um importante instrumento de apoio ao trabalho docente e ao desenvolvimento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PACHECO/MG · Coronel Pacheco/MGR$ 16 mil