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384 resultados para "A presente contratação direta"

Dispensa27/07/2026

Em atendimento ao disposto nos arts. 5º e 6º da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, procedemos à abertura do presente processo administrativo com o objetivo de instruir o procedimento de contratação direta, por dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a contratação da Fundação de Apoio ao Instituto Federal do Paraná – IFPR, visando ao apoio à execução do Projeto de

INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 500 mil
Pregão - Eletrônico12/08/20263 dias

A presente licitação tem como objeto é a contratação de concessionária autorizada pela fabricante,ou diretamente pela própria fabricante para aquisição de veículo automotor novo, tipo ônibus rodoviário, com capacidade aproximada para 46 (quarenta e seis) passageiros, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cassilândia-MS, especialmente no transporte de pacientes para atendimentos intermunicipais, incluindo Tratamento Fora do Domicílio (TFD), conforme condições.

FMS - Fundo Municipal de Saúde · Cassilândia/MSR$ 1,5 mi
Dispensa17/08/2026

1 OBJETO O objeto da presente licitacao e o Registro de Precos para a futura e fracionada aquisicao de pastilhas de freio visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saude. Adicionalmente busca se a compra imediata de 5 cinco jogos de pastilhas para o conserto de ambulancias atualmente inoperantes por estar com desgaste acentuado nas pastilhas de freio e falhas apresentadas no sistema de frenagem de tais ambulancias. A substituicao imediata dessas pecas e indispensavel para o retorno da frota a operacao evitando a interrupcao de servicos essenciais de saude a populacao epitaciana. O atraso neste certame causara prejuizos diretos ao interesse publico e a mobilidade do atendimento medico local. 3 FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO Aquisicao emergencial de pastilhas de freio para manutencao corretiva de veiculos da frota da Secretaria Municipal de Saude. A presente solicitacao visa garantir continuidade e a regularidade do atendimento aos usuarios do Sistema Unico de Saude SUS assegurando o transporte sanitario adequado nas zonas rural e urbana bem como o deslocamento intermunicipal para tratamentos especializados. Identificou se a necessidade imediata de manutencao corretiva com a substituicao das pastilhas de freio nos seguintes veiculos oficiais pertencentes a Secretaria de Saude Renault Master 2022 Placas FVY5E92 EPA8A72 e FVY5392. Renault Master 2023 Placas SUS9A58 e SUS1J51.A urgencia desta medida fundamenta se no desgaste acentuado e em falhas apresentadas no sistema de frenagem de tais ambulancias durante o itinerario entre Presidente Epitacio e Presidente Prudente. Por serem componentes vitais para seguranca ativa dos veiculos as pastilhas desgastadas colocam em risco iminente integridade fisica dos condutores dos pacientes e dos demais usuarios das vias. A interrupcao ou a indisponibilidade dessas ambulancias compromete diretamente o fluxo de regulacao de pacientes que dependem de suporte especializado na cidade de referencia Preside

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Dispensa21/07/2026

A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir a continuidade dos servicos oferecidos pela frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola a Maquina depende da realizacao dos servicos de mao de obra para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia desta maquina no auxilio dos servicos comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. Tendo em vista que a extensao territorial rural possuiu aproximadamente 400 quilometros 473 lotes de Projeto de Assentamento 650 pequenas propriedades entre Agrovilas e Reassentamento Cesp Lagoinha e grandes propriedades sendo assim responsabilidade desta secretaria a manutencao e conservacao e demais servicos relacionados a area rural e apoio aos produtores. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. . ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE O objeto da presente dispensa e a escolha da proposta mais vantajosa para a contratacao por dispensa de licitacao de aquisicao de pecas para a manutencao das laminas porcas e parafusos da maquina moto niveldaora new holland RG140B conforme condicoes e quantidades e exigencias estabelecidas neste aviso de contratacao direta. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de integral conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local da realizacao de entrega devera no almoxerifado central d

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 2 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

Aquisição emergencial, via contratação direta (art. 75, VIII, Lei nº 14.133/2021), de itens de ajuda humanitária (kits de higiene pessoal, kits de limpeza doméstica e kits dormitório) para atendimento às famílias desalojadas e desabrigadas em decorrência do desastre ocorrido no Município de Ubá/MG, afetadas pelo estado de calamidade pública. A presente contratação atende às metas previstas no Plano de Trabalho aprovado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres S2ID (Protocolo nº RES-MG-3169901- 20260225-02), custeado com recursos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Unidade Única · Ubá/MGR$ 165 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

Aquisicao emergencial via contratacao direta art. 75 VIII Lei n 14.133 2021 de itens de ajuda humanitaria kits de higiene pessoal kits de limpeza domestica e kits dormitorio para atendimento as familias desalojadas e desabrigadas em decorrencia do desastre ocorrido no Municipio de Uba MG afetadas pelo estado de calamidade publica. A presente contratacao atende as metas previstas no Plano de Trabalho aprovado no Sistema Integrado de Informacoes sobre Desastres S2ID Protocolo n RES MG 3169901 20260225 02 custeado com recursos da Secretaria Nacional de Protecao e Defesa Civil.

PM DE UBÁ · Ubá/MGR$ 165 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa fornecedora de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, diesel comum e diesel S10), com abastecimento direto em bomba, visando ao atendimento da frota oficial de veículos, máquinas e equipamentos das Secretarias Municipais de ADMINISTRAÇÃO; ESPORTES, CULTURA E LAZER; SECRETARIA DA MULHER; SECRETARIA DE INFRAESTRURA E DESENVOLVIMENTO URBANO; EDUCAÇÃO; OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS; AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, EXCETO A SECRETARIA DE SAÚDE, conforme condições e especificações técnicas estabelecidas neste instrumento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO - ES · São José do Calçado/ESR$ 6,0 mi