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123 resultados para "A presente necessidade consiste"

Dispensa12/05/2026

O objeto da presente aquisição consiste na compra de 05 (cinco) smartphones, destinados a atender setores estratégicos da Secretaria Municipal de Saúde que atualmente se encontram desprovidos desses equipamentos. A aquisição visa suprir a necessidade de comunicação imediata para recebimento de chamadas de pacientes, usuários do SUS e comunidade em geral, garantindo celeridade no atendimento e melhoria na prestação dos serviços públicos de saúde. Setores contemplados: Centro de Neurodiversidade – “Centrinho”; Casa da Gestante; Setor de Transporte; Ouvidoria da Saúde; Motorista da Ambulância.

Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade14/05/2026

O presente procedimento possui o objetivo de promover as contratações necessárias ao desenvolvimento do Programa de Aquisição de Alimentos, modalidade de incentivo à produção e ao consumo de leite, PAA-Leite, que consiste na prestação de serviços de captação, beneficiamento (pasteurização e envase) e distribuição de leite de vaca pasteurizado tipo "C", para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social e risco de segurança alimentar e nutricional no Estado de Alagoas.

EAL-SECRETARIA EST.DA AGR.PEC.PESCA E AQUICUL · Maceió/ALR$ 20,1 mi
Dispensa06/08/2026

O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS, PLACA TPQ3C01, ADQUIRIDO EM 2026 E UTILIZADO NO TRANSPORTE ESCOLAR, COM FORNECIMENTO DAS PEÇAS NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DA REVISÃO PROGRAMADA. JUSTIFICA-SE A REALIZAÇÃO DA REVISÃO JUNTO À EMPRESA DAS COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.755.065/0002-03, TENDO EM VISTA QUE O VEÍCULO ENCONTRA-SE NO PERÍODO DE GARANTIA, SENDO NECESSÁRIO QUE A REVISÃO SEJA EXECUTADA PELA REDE AUTORIZADA, A FIM DE PRESERVAR A COBERTURA DA GARANTIA DO FABRICANTE. A CONTRATAÇÃO ENCONTRA AMPARO LEGAL NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 3 mil
Dispensa03/06/2026

Contratação de licença antispam Mailinpector Cloud Security Enterprise, para 170 contas de e-mail da rede municipal, o qual consiste em ferramenta essencial para filtrar e bloquear mensagens indesejadas ou maliciosas, garantindo a segurança e a eficiência da comunicação eletrônica via e-mail no âmbito desta Administração. A presente contratação justifica-se pela necessidade de proteção contínua dos sistemas de comunicação institucional, prevenindo ameaças como spam, phishing, vírus e outras vulnerabilidades que possam comprometer a integridade das informações e a continuidade dos serviços públicos, conforme segue abaixo:

Encargos Gerais do Municipio · Igrejinha/RSR$ 24 mil
Dispensa12/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em equipamentos de informática, impressoras e sistemas de monitoramento, visando a manutenção técnica, preventiva e corretiva dos equipamentos de informática para atender as demandas e necessidades da ACE – ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ESCOLAR DE TEMPO INTEGRAL APRIGIO THOMAZ DE MATOS.

Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Aprígio Thomaz de Matos · Palmas/TOR$ 15 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/01/2026encerrado

A presente licitacao tem por objeto futura e eventual Aquisicao de Generos Alimenticios destinados ao atendimento das necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de ensino utilizando os recursos do PNAE. O Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE consiste no repasse de recursos financeiros federais para o atendimento de estudantes matriculados em todas as etapas e modalidades da educacao basica nas redes de ensino da Prefeitura Municipal de Quissama RJ.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA · Quissamã/RJR$ 3,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação consiste na futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de enxoval hospitalar através da modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, pelo procedimento auxiliar do sistema de registro de preços - SRP, visando suprir as necessidades do Poder Executivo da Administração Pública do Município de Esmeraldas/MG, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Esmeraldas · Esmeraldas/MGR$ 177 mil
Dispensa24/04/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição, por meio de empresa especializada, de materiais hidráulicos destinados a novas ligações de redes de Água (Linha Barreira) sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, visando atender de forma eficiente às necessidades operacionais da Secretaria, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 12 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerrado

A presente contratação refere-se à adesão à Ata de Registro de Preços do Consórcio Interfederativo de Minas Gerais CIMINAS, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos da linha leve destinados ao atendimento das necessidades dos entes consorciados, conforme Processo Licitatório nº 038/2025, Pregão Eletrônico nº 017/2025 e Ata de Registro de Preços nº 033/2025. Por meio da referida adesão, o Município de Carangola/MG realizará a aquisição de 01 (um) v

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Carangola/MGR$ 149 mil
Dispensa07/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PIAUÍ – CRA-PI, por meio do seu Agente de Contratação, realizará REAVISO da Dispensa Eletrônica nº 005/2026, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais normas aplicáveis, referente ao LOTE 002, oriundo do Processo Administrativo nº 476914.000521/2026-51, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de gestão documental, incluindo serviços de implantação, parametrização, digitalização, mapeamento de processos, treinamento e suporte técnico, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Administração do Piauí – CRA-PI. O presente reaviso ocorre em razão do fracasso do Lote 002 na sessão anteriormente realizada, diante da inexistência de licitantes habilitados que atendessem integralmente às exigências do edital, especialmente quanto à qualificação técnica exigida, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Aviso de Contratação Direta nº 005/2026/CRA-PI. A presente contratação tem por objeto a contratação de empresas especializadas para: LOTE 002 – Fornecimento de sistema de gestão documental, incluindo serviços de implantação, parametrização, digitalização, mapeamento de processos, treinamento e suporte técnico;

Conselho Regional de Administração do Piauí · Teresina/PIR$ 39 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação consiste na futura e eventual contratação de empresa especializada, através da modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, pelo procedimento auxiliar do sistema de registro de preços (SRP) para o fornecimento de equipamentos de informática (computadores, notebooks e tablets), visando suprir as necessidades da Administração Pública do Município de Esmeraldas/MG, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos

Prefeitura Municipal de Esmeraldas · Esmeraldas/MGR$ 4,0 mi
Dispensa23/04/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para a execucao de servicos de manutencao preventiva no veiculo tipo onibus escolar Iveco Bus 15 120 placa JDM2H32 pertencente a Secretaria Municipal de Educacao e Cultura compreendendo o fornecimento de mao de obra qualificada e de todos os materiais necessarios para a realizacao dos servicos. A manutencao preventiva consiste na substituicao do oleo lubrificante do motor e dos filtros oleo combustivel e ar conforme especificacoes tecnicas do fabricante bem como na realizacao de inspecao basica dos sistemas relacionados a lubrificacao e funcionamento do motor. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de realizacao de manutencao preventiva periodica no veiculo oficial utilizado no transporte escolar sendo esta essencial para garantir a continuidade seguranca e qualidade dos servicos prestados pela Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. O onibus Iveco Bus 15 120 desempenha papel fundamental no deslocamento diario de estudantes da rede municipal de ensino especialmente em areas rurais e de dificil acesso sendo imprescindivel que esteja em perfeitas condicoes de funcionamento.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensaregistro de preços23/06/2026

O objeto da presente dispensa de licitação consiste na Prestação de serviços de roçada, compreendendo corte e limpeza de vegetação e retirada de resíduos, em áreas verdes pertencentes ao Município de Paulo Lopes-SC, incluindo fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas e insumos necessários à execução dos serviços, sob demanda, conforme necessidades das diversas secretarias municipais.

MUNICÍPIO DE PAULO LOPES · Paulo Lopes/SCR$ 59 mil
Inexigibilidade25/06/2026

O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO CONSISTE NO LICENCIAMENTO DE USO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA ESPECIALIZADA, EM AMBIENTE WEB, DESTINADA AO APOIO, ORGANIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS FUNCIONALIDADES NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS AO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. PROCESSO DIGITAL Nº 11124/2026

Secretaria da Administração · Ituporanga/SCR$ 33 mil
Credenciamento07/05/2026encerrado

O objeto do presente Chamamento Público consiste em Credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou suas organizações e fornecedores individuais, detentores de DAP física ou jurídica, de abrangência local, interessados para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou Suas Organizações visando atender as Necessidades da Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Pinheiro/MA.

Secretaria Municipal de Educação · Pinheiro/MAR$ 2,0 mi
Inexigibilidade04/03/2026

A presente demanda decorre da necessidade de locação do espaço Rancho Bier Site para a realização de evento institucional de confraternização e homenagem alusiva ao Dia Internacional da Mulher, destinado às servidoras do Município de Carazinho, a ser realizado no dia 5 de março de 2026.A contratação justifica-se em razão da relevância institucional da data, que representa momento de reconhecimento, valorização e integração das servidoras públicas municipais, contribuindo para o fortalecimento do ambiente organizacional, o estímulo ao bem-estar, à motivação e ao sentimento de pertencimento ao serviço público municipal. Visto que a ATA que de registro de preço, não esta mais vigente, por causa da desistencia do fornecedor. Sendo necessario assim realizar uma Dispensa de Licitação por meio de INEXIGIBILIDADE. A escolha do espaço Rancho Bier fundamenta-se em suas características singulares, notadamente a capacidade adequada para atendimento simultâneo de expressivo número de participantes, acessibilidade, estrutura física apropriada, conforto, organização, bem como recursos técnicos compatíveis com a realização de eventos institucionais de médio e grande porte, incluindo sonorização, iluminação e disposição adequada do ambiente para atividades comemorativas e homenagens. A contratação do referido espaço enquadra-se como hipótese de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, V da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista a inviabilidade de competição, uma vez que o objeto pretendido consiste na locação de espaço específico, com características próprias, localização determinada e estrutura singular, que atendem de maneira exclusiva às necessidades do evento pretendido, não sendo possível a padronização ou comparação objetiva entre diferentes espaços sem comprometer a finalidade da contratação. Dessa forma, a singularidade do espaço, a finalidade institucional do evento e a necessidade de assegurar condições adequadas para a realização da confraternização e homenagem às servidoras municipais, justifica-se a formalização da presente contratação por inexigibilidade de licitação para a locação do espaço Bier Site.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 5 mil
Pregão - Presencial27/05/2026encerrado

O objeto da presente licitação consiste na contratação de empresa especializada no ramo de tecnologia da informação para prestação de serviços de cessão de direito de uso temporário de software integrado de gestão escolar, incluindo implantação, instalação, configuração, migração de dados, parametrização, treinamento de usuários, manutenção corretiva, preventiva e evolutiva, suporte técnico operacional e atualização tecnológica, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mundo Novo/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e demais anexos do edital.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 114 mil
Inexigibilidade25/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na locação de um galpão, com área total de terreno de 10.150 m², conforme Matrícula nº 1.140, possuindo área física construída de 440,00 m², destinado ao armazenamento, organização, confecção e montagem das decorações do Município, bem como à utilização do pátio externo para acomodação de maquinários da Prefeitura e ônibus escolares, atendendo às necessidades operacionais do Município de Lauro Müller.

MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 39 mil
Dispensa25/03/2026

AQUISIÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO, LAVAGEM E PINTURA DA TORRE DE RÁDIO QUE SERÁ INSTALADO O SISTEMA DE RÁDIO DIGITAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SÃO JOSÉ DO CEDRO. A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO DA TORRE QUE CONSISTE EM RETIRADA DAS ANTENAS ANTIGAS QUE NELA EXISTEM. TAMBÉM SERÁ REALIZADA A LAVAGEM E PINTURA DA TORRE QUE TEM CERCA DE QUARENTA METROS DE ALTURA, DEMANDANDO UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E PINTURA EM GRANDES ALTURAS. A DESPESA É NECESSÁRIA, POIS ESTE SERVIÇO É UMA EXIGÊNCIA DA DITI (DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO) DO CORPO DE BOMBEIROS, PARA QUE A TORRE ESTEJA EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A INSTALAÇÃO DOS APARELHOS QUE EMITIRÃO O SINAL DIGITAL PARA A COMUNICAÇÃO ENTRE O QUARTEL DE SÃO JOSÉ DO CEDRO COM OS DEMAIS QUARTÉIS E COM O COBOM (CENTRO DE OPERAÇÕES DE BOMBEIROS MILITARES). A RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL TRARÁ GRANDES BENEFÍCIOS PARA A CORPORAÇÃO, ASSIM COMO PARA A POPULAÇÃO, TAIS COMO: REDUÇÃO DE RUÍDOS, AUMENTO DA ÁREA DE COBERTURA E PERMITIRÁ A TRANSMISSÃO DE DADOS ALÉM DA VOZ, AGILIZANDO O TEMPO DE RESPOSTA EM OCORRÊNCIAS CRÍTICAS.

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO · Guarujá do Sul/SCR$ 18 mil
Inexigibilidade27/03/2026

O objeto da presente inexigibilidade de licitação consiste na inscrição de atletas vinculados a clubes federados junto à Federação Catarinense de Atletismo, para participarem do evento de atletismo PH Meeting Chapecó 2026, a ser realizado no dia 28 de março de 2026, no município de Chapecó. A contratação por inexigibilidade justifica-se em razão da natureza singular do evento e da necessidade de inscrição junto à entidade organizadora específica, não sendo possível a competição entre fornecedores, uma vez que as inscrições são realizadas exclusivamente por meio da organização oficial do evento.

DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE · Guarujá do Sul/SCR$ 350