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107 resultados para "A qualificação adequada dos"

Dispensa12/01/2026

Despesa vidando Aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para as Vereadoras Sra. Carina Luiza Barth Adams Patricia Fenner e Franciele Raquel Simon Dielh atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de passagem aerea destinada a atender necessidade do Poder Legislativo Municipal visando o deslocamento das Vereadoras para participacao em atividade de interesse institucional a ser realizada fora do territorio do Municipio. A necessidade da contratacao decorre do exercicio das atribuicoes constitucionais e legais do Poder Legislativo cujo comparecimento presencial se mostra indispensavel ao aprimoramento da funcao legislativa a qualificacao tecnica dos agentes publicos e ao fortalecimento da atuacao parlamentar. O deslocamento por meio de transporte aereo revela se o meio mais adequado eficiente e compativel com o interesse publico considerando a distancia ate o local a necessidade de otimizacao do tempo a reducao de custos indiretos e a continuidade das atividades legislativas assegurando o cumprimento da agenda institucional sem prejuizo ao regular funcionamento da Camara Municipal. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 especialmente nos arts. 72 a 75 conforme o caso tratando se de contratacao de objeto comum de demanda pontual e vinculada a evento especifico sendo inviavel a competicao em razao da natureza do servico uma vez que os valores horarios e condicoes das passagens aereas sao definidos pelas companhias aereas e variam conforme disponibilidade e data de emissao. Registra se que o valor da contratacao e compativel com os precos praticados no mercado observados os principios da legalidade economicidade eficiencia razoabilidade interesse publico e transparencia nao configurando fracionamento indevido de despesa visto que a necessidade e especifica e ocasional. Diante do exposto resta devidamente fundamentada a necessidade da contratacao atendendo aos requisitos legais e administrativos aplicaveis razao pela qual se justifica a aquisicao da passagem aerea para atender as demandas institucionais do Poder Legislativo Municipal. Estima se para a contratacao almejada o valor de R 3.835 38 tres mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos pelas duas passagens aereas do mes de fevereiro item 01 e R 1.309 52 um mil trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos totalizando R 5.144 90 cinco mil cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos .

Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Serviço técnico especializado a que se refere o subitem 1.2 do Contrato de Prestação de Serviços CAIXA (CONTRATO) visando promover a qualificação dos estudos técnicos elaborados e a adoção das medidas necessárias para a realização da licitação e formalização do contrato de concessão em condições adequadas aos interesses da administração pública, observada a legislação pertinente, qual seja serviço técnico especializado contratado é composto pelo Assessoramento Técnico, realizado pela CAIXA, e pelos serviços realizados por Consultoria Técnica Especializada.

Unidade Única · Timóteo/MGR$ 2,6 mi
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE PALCO E GRADE DE PROTEÇÃO, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E EQUIPE TÉCNICA NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO DE 2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através de pregão, na forma eletrônica, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e anexos. Observação: Informa-se que a presente licitação provém do Processo nº 082/2026, o qual restou revogado o lote 01. Devido a correção das exigências da qualificação técnica para este lote, em observância dos princípios da legalidade, eficiência, economicidade, planejamento, ampla concorrência e isonomia, visando assegurar o atendimento ao interesse público e a adequada aplicação dos recursos públicos.

Secretaria Municipal de Educação · Castro/PRR$ 94 mil
Dispensa13/08/2026

Contratação de serviço técnico especializado de assessoramento para acompanhamento e validação das atividades de restauro de bens de valor histórico, compreendendo a emissão de relatórios, laudos e pareceres técnicos acerca da conformidade dos serviços executados, mediante análise da metodologia empregada, da adequação das técnicas adotadas, da qualificação técnica na execução das intervenções, da qualidade dos materiais utilizados e dos resultados alcançados, com vistas a assegurar a observância das boas práticas de conservação e restauração e a adequada preservação dos bens de valor histórico.

COMANDO 6 REGIAO MILITAR · Salvador/BAR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA (USG), COM EMISSÃO DE LAUDOS POR PROFISSIONAIS HABILITADOS, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/TO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ABRANGENDO AS DIVERSAS MODALIDADES DE ULTRASSONOGRAFIA CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DEVENDO OS EXAMES SER REALIZADOS OBRIGATORIAMENTE NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/TO, EM LOCAL ADEQUADO E COM EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, SENDO EXIGIDO QUE O MÉDICO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO E/OU LAUDO DOS EXAMES POSSUA REGISTRO ATIVO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA (CRM) E REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALISTA (RQE) COMPATÍVEL COM A ÁREA DE ATUAÇÃO, COM ENTREGA DOS RESPECTIVOS LAUDOS NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS APÓS A REALIZAÇÃO DO EXAME, OBSERVADAS AS NORMAS SANITÁRIAS E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Nova Olinda/TOR$ 142 mil
Credenciamento22/04/2026112 dias

A presente aquisição visa contratar médica especializada em Ginecologia, Mastologia e Obstetrícia para atendimento às usuárias do SUS no município de Ilicínea/MG, garantindo acesso integral e humanizado à saúde da mulher. A demanda justifica-se pela ausência de profissional com essa tríplice especialização na rede municipal, o que tem gerado longas filas de espera e comprometido a prevenção, diagnóstico precoce e acompanhamento clínico adequado. O credenciamento se alinha às diretrizes do SUS e à Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Trata-se de serviço técnico singular, cuja execução depende de qualificação específica e intransferível, justificando a modalidade de credenciamento conforme o art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

SETOR DE COMPRAS, PATRIMÔNIO E PROTOCOLO · Ilicínea/MGR$ 120 mil
Inexigibilidade20/02/2026

Contratação da diretora artística TUTI KERBER, para atividades de planejamento, organização e execução estética e cultural do evento Vila do Samba, na Rua Fernando Abott, Bairro Centro, Estrela/RS, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2026, a partir das 19h. Recurso para pagamento oriundo do Fundo de Apoio a Cultura - FAC RS. Inexigibilidade de Licitação n° xxx/2026 - Processo Administrativo n° xxx/2026. 1.1) O evento ocorrerá dias 20 e 21 de fevereiro de 2026, na Vila do Samba, com início às 19h. 1.2) O contrato terá vigência de até 30 dias após a realização do evento para diligências vinculadas ao pagamento. 2. PAGAMENTO 2.1) O pagamento será efetuado em uma única parcela em até 10 (dez) dias corridos após a apresentação da banda, devidamente atestado pelo responsável, e entrega da nota fiscal no setor de contabilidade. 2.1.1) Os valores deverão ser depositados no banco Sicredi 0119 Conta 25055-6 - CNPJ 22.252.995/0001-10). 2.1.2) No caso de atraso do pagamento, haverá correção pela variação do INPC. 7 . DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 3.1) Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo Contratado, de acordo com o contrato e seus anexos. 3.2) Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência. 3.3) Notificar o Contratado sobre vícios, defeitos ou incorreções verificadas no objeto fornecido, para que seja por ele substituído, reparado ou corrigido, no total ou em parte, às suas expensas. 3.4) Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e o cumprimento das obrigações pelo Contratado, através da servidora designada para tanto, Sra. Helena da Silva Porfírio, matrícula n° 4772. 3.5) Efetuar o pagamento ao Contratado do valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo, forma e condições estabelecidos no presente Contrato e no Termo de Referência/Termo de Formalização de Demanda. 3.6) Aplicar ao Contratado as sanções previstas na lei e neste Contrato; 3.7) Emitir decisão sobre todas as solicitações e reclamações relacionadas à execução do presente Contrato, ressalvados os requerimentos manifestamente impertinentes, meramente protelatórios ou de nenhum interesse para a boa execução do ajuste. 3.8) A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pelo Contratado com terceiros, ainda que vinculados à execução do contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato do Contratado, de seus empregados, prepostos ou subordinados. 8. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO 4.1) O Contratado deverá cumprir todas as obrigações constantes deste Contrato e do Termo de Referência, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto; 4.2) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 4.3) Atender às determinações regulares emitidas pelo fiscal ou gestor do contrato ou autoridade superior (art. 137, II, da Lei n.º 14.133, de 2021) e prestar todo esclarecimento ou informação por eles solicitados; 4.4) Fica o contratado responsável de disponibilizar os equipamentos de sonorização e iluminação para o evento. 4.5) Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, os bens nos quais se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais empregados; 4.6) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes da execução do objeto, bem como por todo e qualquer dano causado à Administração ou terceiros. 4.7) Responsabilizar-se pelo cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e as demais previstas em legislação específica. 4.8) Comunicar ao Fiscal do contrato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, qualquer ocorrência anormal ou acidente que se verifique no local da execução do objeto contratual. 4.9) Paralisar, por determinação do contratante, qualquer atividade que não esteja sendo executada de acordo com a boa técnica ou que ponha em risco a segurança de pessoas ou bens de terceiros. 4.10) Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para qualificação na contratação direta. 4.11) Cumprir, além dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual ou municipal, as normas de segurança do contratante. 4.12) Alocar os empregados necessários, com habilitação e conhecimento adequados, ao perfeito cumprimento das cláusulas deste contrato, fornecendo os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios demandados, cuja quantidade, qualidade e tecnologia deverão atender às recomendações de boa técnica e a legislação de regência. 4.13) Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos, nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.

Fundo Municipal de Apoio à Produção Artístico-Cultural · Estrela/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade13/02/2026

contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e gestão pública. Os serviços deverão ser prestados por um profissional com formação em Sociologia, especialização em Gestão Pública Municipal e Desenvolvimento Regional, com carga horária de 08 (oito) horas semanais na sede do Poder Executivo Municipal de Vespasiano Corrêa/RS, incluindo disponibilidade extra no escritório profissional da contratada, bem como expediente durante o horário noturno e até mesmo aos finais de semana, a critério do Poder Executivo Municipal, inclusive, com disponibilidade e participação em viagens de trabalho a outros municípios da região, estado e pais. A prestação dos serviços técnicos inclui: - Assessoria, consultoria em gestão pública, com a elaboração de organogramas, cronogramas, missão, visão e valores de gestão a ser desenvolvido em cada secretaria do governo municipal; - Promoção da elaboração de estratégias de desenvolvimento local para a gestão, bem como auxiliar o prefeito, vice-prefeito e secretários e demais servidores no planejamento da gestão, elaborando diagnósticos e políticas públicas para a execução do plano de governo e seu controle abrangendo levantamento de dados, qualificação da equipe funcional, acompanhamento e aprofundamento do sistema de controle e metas e implantação de práticas de gestão; - Orientação referente a noções básicas de gestão pública organizacional e operacional, além de adequar e orientar nos fluxos e processos de trabalho na gestão pública mediante treinamento, avaliação e capacitação dos gestores municipais e outros, a critério da administração. A contratação mostra-se necessária para assegurar maior eficiência, eficácia e economicidade na gestão pública, auxiliando o prefeito, vice-prefeito, secretários e servidores municipais no planejamento estratégico, na formulação e execução de políticas públicas e no controle dos resultados do plano de governo.

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 98 mil
Dispensa27/04/2026encerrado

A contratação justifica-se pela necessidade de qualificação e atualização dos profissionais de saúde que atuam ou pretendem atuar em salas de vacinação, visando garantir a correta aplicação das normas do Programa Nacional de Imunizações (PNI), segurança dos usuários, manejo adequado dos imunobiológicos, conservação, registro e monitoramento de eventos adversos, assegurando a qualidade dos serviços prestados à população.

GERAL · Jacareí/SPR$ 22 mil
Inexigibilidaderegistro de preços11/02/2026

Registro de preços para a prestação de serviços para a realização de cursos de qualificação e treinamento para servidores municipais de todas as áreas da Administração, com a finalidade de promover o aperfeiçoamento técnico e profissional contínuo, a atualização de conhecimentos e o desenvolvimento de competências necessárias ao adequado desempenho das atribuições funcionais, contribuindo para a melhoria da eficiência administrativa, da padronização de procedimentos, da conformidade legal dos atos administrativos e da qualidade dos serviços públicos prestados à população, em atendimento ao interesse público

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 93 mil
Inexigibilidade26/03/2026

Contratação do Curso online de Sistemas de Ensino e Avaliação Institucional da Educação no Brasil (EAD) para atender às demandas da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES). A solução contempla: Disponibilização integral do curso em ambiente virtual de aprendizagem, com suporte técnico aos usuários e compatibilidade com diferentes dispositivos; Carga horária adequada aos objetivos formativos, permitindo aprofundamento no conteúdo e aplicação prática no contexto institucional da Marinha; Flexibilidade de acesso aos conteúdos, garantindo que os participantes possam conciliar as atividades do curso com suas rotinas de trabalho; Qualificação comprovada da equipe docente, com experiência acadêmica e atuação profissional compatíveis com os temas abordados; Atendimento às diretrizes legais para contratação pública, com possibilidade de adoção de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, caso reste configurada a inviabilidade de competição e a notória especialização da empresa ou profissional ofertante. Ressalta-se que a inviabilidade de competição pode restar caracterizada não apenas pela inexistência de outros fornecedores no mercado, mas também quando, embora existentes, não atendam de forma satisfatória ao interesse público ou às necessidades específicas da Administração, especialmente no que se refere ao conteúdo programático, à metodologia de ensino, à qualificação do corpo docente ou à adequação do curso às finalidades institucionais, circunstâncias que podem justificar a escolha de determinado curso ou instituição de forma motivada.

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES · Vitória/ESR$ 198
Inexigibilidade23/04/2026

INEXIGIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA EQUIPE PEDAGÓGICA E DOS GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS FLOR DO AMANHÃ, VILA BELA, BELA VISTA, COM FOCO NO APRIMORAMENTO DOS CONHECIMENTOS SOBRE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E APLICAÇÃO DE PRÁTICAS ADEQUADAS DE ADAPTAÇÃO CURRICULAR E DE MATERIAIS, VISANDO À PROMOÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, EQUITATIVA E INCLUSIVA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT · Sorriso/MTR$ 112 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de assentos para arquibancadas justifica-se pela necessidade de qualificação da infraestrutura dos espaços esportivos e culturais do Município de São Gabriel do Oeste/MS. As arquibancadas atualmente utilizadas nos eventos municipais apresentam desgaste, ausência de assentos padronizados e limitações de conforto e segurança, o que compromete a adequada acomodação do público durante competições esportivas, jogos escolares, festivais, apresentações culturais e demais atividades coletivas. A melhoria dessas estruturas é fundamental para garantir segurança, organização, acessibilidade e conforto aos usuários, atendendo ao interesse público e às diretrizes de valorização dos equipamentos esportivos e culturais do município.

Municipio de São Gabriel do Oeste · São Gabriel do Oeste/MSR$ 460 mil
Inexigibilidade15/04/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de profissionais especializados de assessoria educacional e administrativa, com foco no suporte ao planejamento, organização, acompanhamento e qualificação do processo de coleta, registro, conferência, atualização e validação das informações educacionais no âmbito do Censo Escolar da Educação Básica, visando garantir a fidedignidade dos dados informados pelo município, bem como subsidiar a formulação de políticas públicas educacionais e assegurar o adequado recebimento de recursos vinculados à educação, inclusive os oriundos do FUNDEB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA · Belmonte/BAR$ 0