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250 resultados para "ACOLHIMENTO E CUIDADO DA"

Dispensa25/02/2026encerrado

EVENTUAL AQUISICAO DE ENXOVAL PARA BEBE COMPOSTO POR ITENS ESSENCIAIS COMO ROUPAS FRALDAS TOALHAS COBERTORES LENCOIS TRAVESSEIROS MANTAS E DEMAIS MATERIAIS DE USO COTIDIANO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO ABRIGO MUNICIPAL CASINHA FELIZ VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DIREITOS HUMANOS E HABITACAO VISANDO GARANTIR O CONFORTO A HIGIENE E O CUIDADO ADEQUADO COM OS ACOLHIDOS EM ESPECIAL EM SITUACOES QUE ENVOLVAM GESTANTES E RECEM NASCIDOS.

FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL S.S.ALTO · São Sebastião do Alto/RJR$ 14 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA A FUNÇÃO DE CUIDADOR(A) DA CASA LAR - CENTRO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO, CUIDADO E PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, EM CONSONÂNCIA COM O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), A TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E DEMAIS NORMATIVAS DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, GOIÁS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 24 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA A FUNÇÃO DE CUIDADOR DA CASA LAR - CENTRO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO, CUIDADO A PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA E ADOLECENTE3S ACOLHIDOS POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, EM CONSONÂNCIA COM O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. A TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E DEMAIS NORMATIVAS DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAUPACI-GO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 36 mil
Credenciamento01/06/2026112 dias

CREDENCIAMENTO de instituições especializadas na prestação de serviços de acolhimento, interessadas em atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Tijucas/SC, destinadas ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de transtornos mentais, uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, bem como outras condições que demandem cuidados contínuos em regime de acolhimento do Fundo Municipal de Saúde do Município de Tijucas.

Fundo Municipal de Saúde · Tijucas/SCR$ 2,6 mi
Dispensa07/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CUIDADOR(A) DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, VISANDO ATENDER, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ÀS NECESSIDADES DA CASA LAR VINCULADA AO MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO INTEGRA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, GARANTINDO ASSISTÊNCIA CONTÍNUA, PROTEÇÃO INTEGRAL, CUIDADOS BÁSICOS, ACOMPANHAMENTO DA ROTINA DIÁRIA E APOIO ÀS DEMANDAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS, CONFORME PREVISTO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA E NAS NORMATIVAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FMAS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL · Bom Jardim de Goiás/GOR$ 6 mil
Dispensa10/03/2026

Contratação emergencial de vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), para acolhimento institucional do Sr. P. O. e O., conforme determinação da Promotoria de Justiça, Relatório Social e Atestado Médico.JUSTIFICATIVA:A presente contratação justifica-se pela necessidade urgente de acolhimento institucional do Sr. P. O. de O., pessoa idosa que se encontra em situação de vulnerabilidade social e com necessidade de cuidados contínuos, conforme demonstrado em Relatório Social e Atestado Médico acostados aos autos. O Relatório Social evidencia a inexistência de rede familiar ou suporte adequado capaz de assegurar os cuidados necessários à manutenção de sua integridade física, psíquica e social. Já o Laudo Médico atesta a condição de saúde do idoso, indicando a necessidade de acompanhamento permanente, assistência contínua e ambiente estruturado para atendimento de suas demandas específicas. Além disso, há determinação expressa da Promotoria de Justiça para que o Município adote providências imediatas visando garantir a proteção integral do idoso, evitando agravamento de sua condição e eventual risco à sua saúde e segurança. Nos termos do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), é dever da família, da sociedade e do Poder Público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. Quando inexistem condições familiares para o cuidado, compete ao Município viabilizar o acolhimento institucional como medida de proteção social especial de alta complexidade. A contratação de vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) configura-se como a solução técnica adequada e necessária para garantir: ? atendimento integral e contínuo; ? supervisão permanente; ? assistência multiprofissional; ? ambiente seguro e adaptado; ? preservação da dignidade e integridade do idoso

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 40 mil