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Dispensaencerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CUIDADOR(A) DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, VISANDO ATENDER, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ÀS NECESSIDADES DA CASA LAR VINCULADA AO MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO INTEGRA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, GARANTINDO ASSISTÊNCIA CONTÍNUA, PROTEÇÃO INTEGRAL, CUIDADOS BÁSICOS, ACOMPANHAMENTO DA ROTINA DIÁRIA E APOIO ÀS DEMANDAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS, CONFORME PREVISTO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA E NAS NORMATIVAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade compradora: FMAS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL
Local: Bom Jardim de Goiás/GO
CNPJ do órgão: 14762001000188
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 14762001000188-1-000020/2026

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SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA A FUNÇÃO DE CUIDADOR DA CASA LAR - CENTRO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO, CUIDADO A PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA E ADOLECENTE3S ACOLHIDOS POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, EM CONSONÂNCIA COM O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. A TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E DEMAIS NORMATIVAS DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAUPACI-GO.

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