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Dispensa

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - LAR CRISTÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADE EM ALUSÃO AO DIA DAS CRIANÇAS NO MUNICIPIO DE PIRAPORA - MG, CONFORME SOLICITADO PELA SECERTARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Órgão
MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA
Unidade compradora
MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA
Local
Várzea da Palma/MG
CNPJ do órgão
18279059000126
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
18279059000126-1-000307/2025

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Dispensa07/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CUIDADOR(A) DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, VISANDO ATENDER, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ÀS NECESSIDADES DA CASA LAR VINCULADA AO MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO INTEGRA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, GARANTINDO ASSISTÊNCIA CONTÍNUA, PROTEÇÃO INTEGRAL, CUIDADOS BÁSICOS, ACOMPANHAMENTO DA ROTINA DIÁRIA E APOIO ÀS DEMANDAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS, CONFORME PREVISTO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA E NAS NORMATIVAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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