Inexigibilidade19/01/2026Assessoria TécnicaMunicípio de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade09/06/2026Assessoria TécnicaMunicípio de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade18/05/2026Pagamento Taxas Condominais ao Tecnosul pelo uso dos espaços da Incubadora Conectar. Pagamento amparado pelo Acordo de Cooperação Técnica 15/2024.UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 496
Inexigibilidade14/05/2026[Portal de Compras Públicas] - Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento da Casa de Apoio e Hospedagem da Polícia Militar na Vila do Curupaiti, conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 014/2024, no município de Viseu/PA, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração.Prefeitura Municipal de Viseu · Viseu/PAR$ 16 mil
Dispensa06/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA EEEP DR. JOSÉ IRAN COSTAEEEP DOUTOR JOSÉ IRAN COSTA · Várzea Alegre/CER$ 500
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA EM CONVÊNIOSMUNICIPIO DE ORINDIUVA · Orindiúva/SPR$ 59 mil
Dispensa13/05/2026ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PARDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO PARA CESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA A ESCOLA DO LEGISLATIVO.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP · São José do Rio Pardo/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerrado[LICITANET] - Aquisição de equipamentos e mobiliário destinados à implantação do Posto de Identificação da Polícia Civil no Município de Tiros/MG, em cumprimento ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2026/IDENT/PCMG e ao Plano de Trabalho nº 130664354/2026.CÂMARA MUNICIPAL DE TIROS/MG · Tiros/MGR$ 29 mil
Dispensa04/02/2026CAPACITAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA OFICINA DE INTRODUÇÃO Á ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE TRABALHO SOCIALASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Pratânia/SPR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerradoAquisição De Equipamentos De Informática, Mobiliário E Kits De Captura Biométrica, Para A Implantação Do Posto De Identificação Civil No Município De Coronel Murta/MG, Em Conformidade Com O Acordo De Cooperação Técnica Firmado Junto A Polícia Civil/MG No Processo SEI Nº 1510.01.0271795/2025-42.Administração da Educação · Coronel Murta/MGR$ 42 mil
Dispensa06/04/2026CONTRATACAO DE SERVICO TECNICO PROFISSIONAL.PREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE PRUDENTE - SP · Presidente Prudente/SPR$ 76 mil
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerradoAquisição de equipamentos de informática, mobiliário e kits de captura biométrica homologados pela Polícia Civil de Minas Gerais, para a implantação do Posto de Identificação Civil no Município de Coronel Murta/MG, em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmado no Processo SEI nº 1510.01.0271795/2025-42Administração da Educação · Coronel Murta/MGR$ 0
Credenciamento11/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Chamamento Público para a seleção de Empresa de Serviços de Conservação de Energia - ESCO (Energy Services Company) ou empresa de engenharia habilitada, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus financeiro para a administração pública, com validade para 24 meses, para a elaboração de diagnóstico energético, de medição e verificação, apresentação, realização de projeto executivo e execução de obras de eficiência energética e de todas atividades necessárias a viabilizar a participação do Município de São Francisco de Paula/RS como beneficiário no Programa de Eficiência Energética (PEE), em conformidade com a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, com a regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, e demais normas aplicáveis ao PEE e aos procedimentos de Chamadas Públicas promovidos pelas concessionárias/ distribuidoras de energia elétricaPrefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 0
Dispensa08/05/2026encerradoContratação emergencial visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e montagem de eventos, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC), no contexto da execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2026, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Acre e o Governo do Estado do Acre, cujo objeto é a união de esforços e o estabelecimento de mútua cooperação técnica, operacional, logística e institucional entre os partícipes, visando a organização, planejamento e execução do 57º Fórum Nacional de Juizados Especiais, a ser realização em Rio Branco - Acre em Maio de 2026SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL · Rio Branco/ACR$ 1,2 mi
Dispensa05/05/2026CONTRATAÇÃO DA UENF(VIA FUNDAÇÃO) PARA GERIR DINTER EM PRODUÇÃO VEGETAL.. 1ª Parcela Dinter – Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ifes, a UENF e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica (FACC).IFES INST FED DE EDUC CIEN E TEC DO ESP SANTO · Vitória/ESR$ 94 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDAS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – REMUME, DEMANDAS PROVENIENTES DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DEMANDAS JUDICIAIS, OFÍCIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA E DEMAIS SERVIÇOS DE SAÚDE PADRONIZADOSFundo Municipal de Saúde de Paty do Alferes - RJ · Paty do Alferes/RJR$ 2,4 mi
Inexigibilidade28/04/2026Pagamento de Taxas condominais ao Tecnosul, mês de abril de 2026, referente ao uso dos espaços pela Incubadora Conectar. Pagamneto este acordado no Acordo de Cooperação Técnica 15/2024UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 500
Credenciamento23/04/2026112 diasConstitui objeto do presente processo o credenciamento para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de educador(a)/cuidador(a) de crianças e adolescentes, em atendimento ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre os Municípios de Corbélia, Iguatu, Anahy e Braganey, integrantes da Comarca de Corbélia/PR.SMDS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Corbélia/PRR$ 86 mil
Dispensa14/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (MINI ESTÚDIO) DESTINADO AO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRO/MG, PADRONIZADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS (SSPMG), CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT Nº 108/2025/IDENT/PMG, CELEBRADO COM A POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAISUnidade Única · Serro/MGR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico10/04/2026encerradoAquisição De Equipamentos De Informática, Mobiliário E Kits De Captura Biométrica, Para A Implantação Do Posto De Identificação Civil No Município De Coronel Murta/MG, Em Conformidade Com O Acordo De Cooperação Técnica Firmado Junto A Polícia Civil/MG No Processo SEI Nº 1510.01.0271795/2025-42.Unidade Única · Coronel Murta/MGR$ 42 mil
Inexigibilidade08/04/2026ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que tem por objetivo a mútua cooperação técnica, científica, acadêmica e cultural, bem como o intercâmbio de conhecimentos, informações, experiências e tecnologias, com a finalidade de integração institucional, desenvolvimentos da gestão pública e aperfeiçoamento técnico de recursos humanos, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e atividades complementares de interesses comum entre o TRE-PI e a Escola de Governo do Piauí.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI · Teresina/PIR$ 0
Inexigibilidade08/04/2026Acordo de Cooperação Técnica para disponibilização e uso da plataforma LaborNexus e a promoção da aplicação das Normas Internacionais do Trabalho na atividade jurisdicional.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa01/04/2026O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é estabelecer o regime de cooperação mútua entre a Defensoria Pública do Estado do Amazonas e a Editora e Distribuidora Educacional S.A. (Faculdade Anhanguera) com vistas a proporcionar, aos alunos de graduação dessa Faculdade previamente aprovados no processo seletivo conduzido pela DPE/AM, vaga(s) no Programa de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Inexigibilidade27/03/2026Celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre TRT4 e TRT5 para compartilhamento de soluções tecnológicas Robô Cert CPF e Sistema SIP.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa27/03/2026encerradoDispensa de licitação para contratação de serviço de impressão e encadernação de apostilas, destinadas a atender às necessidades dos cursos ofertados no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica n.º 03/2025/IFRO/PROEX/SEJUS, celebrado entre o Instituto Federal de Rondônia e a Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS/RO.ERO - SECRETARIA EST DE JUSTIÇA DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 57 mil