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251 resultados para "AGRICULTURA FAMILIAR PNAE -"

Credenciamento27/02/2026encerrado

Credenciamento por chamamento público de interessados mediante contrato em inexigibilidade de licitação com contratação de fornecedores para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), atender às necessidades nutricionais dos estudantes matriculados na rede municipal de ensino e Escola Especial Raio de Luz (APAE). Sendo: Lote 01 Produtos cultivados de forma Orgânica, sendo do item 01 ao 27 e lote 02 Produtos cultivados de forma Convencional sendo do item 28 ao 98. Os produtos deverão ser entregues de forma parcelada, de acordo com as necessidades da contratante, por um período de 12 meses a contar da assinatura dos Termos de Contrato.

EDU - FME - Merenda Escolar · Tupãssi/PRR$ 809 mil
Inexigibilidade08/04/2026encerrado

Agricultura Familiar

SEC MUN DE EDUCAÇAO · Hidrolândia/GOR$ 98 mil
Credenciamento22/01/2026encerrado

Agricultura Familiar

23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA · Tucuruí/PAR$ 138 mil
Inexigibilidade16/06/2026

[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com o disposto no §1º do art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, nas Resoluções vigentes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e demais normas aplicáveis. Considerando que a presente contratação atende às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, promovendo o fortalecimento da agricultura familiar, o desenvolvimento econômico local e a oferta de alimentação saudável e adequada aos estudantes da rede municipal de ensino;

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 80 mil
Dispensa07/08/2026

A presente solicitação justifica-se pela necessidade de cumprimento da RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, da PORTARIA INTERMINISTERIAL nº 1.010, de 8 de maio de 2006, e da RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, que estabelecem diretrizes para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), reconhecendo a alimentação escolar como direito dos estudantes da Educação Básica e dever do Estado. No exercício de 2026, o IFC Câmpus Brusque recebeu, por meio de descentralização orçamentária, o montante de R$ 146.856,00 para execução das ações vinculadas ao PNAE, visando atender aproximadamente 500 estudantes do campus. A aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar é medida necessária para garantir a oferta de alimentação escolar saudável, adequada e nutricionalmente balanceada aos estudantes, observando as diretrizes de promoção da segurança alimentar e nutricional, incentivo à alimentação saudável e valorização da produção local e regional. Além disso, a RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos repassados pelo PNAE na aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, tornando indispensável a realização da presente contratação para atendimento às exigências legais e regulamentares do programa. A presente aquisição também contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, geração de renda no meio rural, incentivo ao desenvolvimento sustentável e ampliação da oferta de alimentos frescos e diversificados para a comunidade estudantil do IFC Câmpus Brusque.

INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 56 mil
Credenciamento02/03/2026

Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar ou do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE para atender a demanda das escolas e creche do município de São Gonçalo do Abaeté MG em cumprimento a lei 199472009 e resolução 062020, que estabelece que no mínimo 45 por cento dos recursos do PNAE sejam gastos com gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar.

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté · São Gonçalo do Abaeté/MGR$ 121 mil
Dispensa20/05/2026

agricultura familiar

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 46 mil