Inexigibilidade28/04/2026Locação de espaço para a feira Avistar.Unidade Compradora Prefeitura de Ilhabela · Ilhabela/SPR$ 31 mil
Inexigibilidade21/05/2026locação de espaço com mobiliarioSETU - Secretaria de Estado do Turismo · Curitiba/PRR$ 125 mil
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerradoConcessão administrativa (onerosa) de espaço público edificado para alocação e instalação de cantina, com cobrança módica de aluguel e oferta de cardápio mínimo, no Câmpus Araranguá do IFSCINSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SC · Florianópolis/SCR$ 94
Inexigibilidade08/05/2026locação de espaço com mobiliarioSETU - Secretaria de Estado do Turismo · Curitiba/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade25/02/2026A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL. COM A LOCAÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA O CAPS, A SECRETARIA DE SAÚDE VISA AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E OFERECER UM SERVIÇO DE MAIOR QUALIDADE À POPULAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA A SAÚDE E BEM-ESTAR DA COMUNIDADE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Balneário Piçarras/SCR$ 108 mil
Inexigibilidade09/06/2026Locação de área com 177,60 m² de imóvel de alvenaria, localizado na Avenida Paraná, s/n°, Quadra nº 17, Lote nº 23, Anahy/PR, pelo período de 12 (doze) meses, de 10/06/2026 até 09/06/2027, que tem por finalidade a continuidade do uso do espaço como depósito de pneus e peças fora de uso, mediante celebração de novo contrato de aluguel.SCG Anahy- Gabinete do Secretario · Anahy/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade06/05/2026locação de espaço com mobiliarioSETU - Secretaria de Estado do Turismo · Curitiba/PRR$ 25 mil
Inexigibilidade08/05/2026locação de espaço com mobiliarioSETU - Secretaria de Estado do Turismo · Curitiba/PRR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREA PÚBLICA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BOTUVERÁ - GINÁSIO MUNICIPAL DO IMIGRANTE, VISANDO EXPLORAÇÃO ESPORTIVA E COMERCIAL DE ATIVIDADE GASTRONÔMICA (LANCHONETE E BAR), BEM COMO ALUGUEL DA QUADRA DE ESPORTE E EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE, MEDIANTE CONTRAPARTIDA DE OUTORGA MENSAL, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO, conforme demanda da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude.Prefeitura Municipal de Botuverá · Botuverá/SCR$ 21 mil
Inexigibilidade12/05/2026locação de espaço com mobiliarioSETU - Secretaria de Estado do Turismo · Curitiba/PRR$ 60 mil
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerradoBAR, LANCHONETE GINÁSIO DO IMIGRANTE: CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREA PÚBLICA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BOTUVERÁ - GINÁSIO MUNICIPAL DO IMIGRANTE, VISANDO EXPLORAÇÃO ESPORTIVA E COMERCIAL DE ATIVIDADE GASTRONÔMICA (LANCHONETE E BAR), BEM COMO ALUGUEL DA QUADRA DE ESPORTE E EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE, MEDIANTE CONTRAPARTIDA DE OUTORGA MENSAL, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO, conforme demanda da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude.Fundo Municipal de Esportes de Botuvera · Botuverá/SCR$ 21 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerradoConstitui objeto do presente Termo de Referência a licitação para a concessão de uso de espaço público não mobiliado, a título oneroso, com a finalidade de instalação e exploração de 03 (três) guichês, localizados no Terminal Rodoviário Jairo Salgado Gama, destinados ao aluguel para empresas de transporte coletivo de passageiros.PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA - MG · Leopoldina/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade19/05/2026locação de espaço com mobiliarioSETU - Secretaria de Estado do Turismo · Curitiba/PRR$ 80 mil
Inexigibilidade14/05/2026locação de espaço com mobiliarioSETU - Secretaria de Estado do Turismo · Curitiba/PRR$ 65 mil
Pregão - Eletrônico12/03/2026encerradoO objeto do presente instrumento é a concessão de uso de espaço público não mobiliado, a título oneroso, com a finalidade de instalação e exploração de 03 (três) guichês, localizados no Terminal Rodoviário Jairo Salgado Gama, destinados ao aluguel para empresas de transporte coletivo de passageirosPREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA - MG · Leopoldina/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade13/05/2026locação de espaço com mobiliarioSETU - Secretaria de Estado do Turismo · Curitiba/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade27/01/2026Considerando a atual necessidade de readequação estrutural dos serviços de saúde no município de Iguape, venho, por meio deste, solicitar a locação de um imóvel destinado à instalação conjunta da Vigilância em Saúde e do Serviço de Atendimento Especializado (SAE). Atualmente, o espaço físico ocupado pela Vigilância em Saúde não comporta a instalação de ambos os serviços, o que dificulta a atuação integrada dos profissionais responsáveis. A proximidade e integração das equipes são essenciais para a eficiência no atendimento, visto que os mesmos profissionais atuam em ambas as frentes. A implantação do SAE no município proporcionará, além da ampliação da rede de atendimento, repasse financeiro do Estado para sua manutenção. Essa iniciativa possibilitará uma significativa economia ao município, ao mesmo tempo em que garantirá um atendimento especializado a pacientes com HIV/Aids, ISTs, tuberculose, hanseníase e acidentes com material biológico. Além disso, o espaço permitirá futuramente a implantação do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), ampliando ainda mais os serviços prestados à população. Informamos que os custos dessa locação poderão ser cobertos com recursos oriundos do "Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do HIV, da Aids, da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis", um recurso de custeio que permite a utilização para locação de imóveis, incluindo despesas com aluguel de prédios e salas destinados a fins administrativos e assistenciais na área da saúde pública. Foi identificado um imóvel localizado a Rua Dom Idílio Jose Soares, 387 - Bairro da Guaricana,que atende às necessidades estruturais para a implantação desses serviços, cujo aluguel mensal é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) mensais, mais IPTU, totalizando R$ 3.771,15 (três mil e setecentos e setenta e um reais e quinze centavos). A proprietária do imóvel mostrou-se disposta a realizar as adaptações necessárias para adequação do espaço, conforme as exigências legais e sanitárias. Diante do exposto, solicitamos a apreciação e autorização para formalizar a locação do referido imóvel, visando à melhoria contínua dos serviços de saúde no município e ao atendimento digno à população de Iguape.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 216 mil
Inexigibilidade14/05/2026locação de espaço com mobiliarioSETU - Secretaria de Estado do Turismo · Curitiba/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade20/02/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO O CREDENCIAMENTO E POSTERIOR PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE COMPARTILHAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS, DO TIPO PATINETES ELÉTRICOS, NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ABRANGENDO A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONITORAMENTO, CONSERVAÇÃO, OPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E EXPLORAÇÃO DA REFERIDA ATIVIDADE, COMPREENDENDO PONTOS DE ALUGUEL, COM OU SEM ESTAÇÕES, SUPORTES E PATINETES, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO SISTEMA DE OPERAÇÃO E CONTROLE DE USO, COM POSSIBILIDADE DE EXPLORAÇÃO DOS VEÍCULOS E INSTALAÇÕES COMO FONTES ALTERNATIVAS DE RECEITA.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 0
Inexigibilidade14/05/2026locação de espaço com mobiliarioSETU - Secretaria de Estado do Turismo · Curitiba/PRR$ 100 mil
Credenciamento16/01/2026128 dias[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO E POSTERIOR PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE COMPARTILHAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS, DO TIPO PATINETES ELÉTRICOS, NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ABRANGENDO A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONITORAMENTO, CONSERVAÇÃO, OPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E EXPLORAÇÃO DA REFERIDA ATIVIDADE, COMPREENDENDO PONTOS DE ALUGUEL, COM OU SEM ESTAÇÕES, SUPORTES E PATINETES, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO SISTEMA DE OPERAÇÃO E CONTROLE DE USO, COM POSSIBILIDADE DE EXPLORAÇÃO DOS VEÍCULOS E INSTALAÇÕES COMO FONTES ALTERNATIVAS DE RECEITA.Prefeitura de Porto Belo/SC · Porto Belo/SCR$ 0
Inexigibilidade28/05/2026Aluguel referente ao prédio que abriga a equipe do SAMU, devido ao término do contrato vigente e à necessidade de prorrogá-lo por mais um período, até a conclusão do novo prédio que já está em construção. Ressalta-se que o contrato será encerrado assim que o novo espaço estiver pronto e disponível para a transferência da equipe.SMSAS - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Aceguá/RSR$ 42 mil
Inexigibilidade14/05/2026locação de espaço com mobiliarioSETU - Secretaria de Estado do Turismo · Curitiba/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade20/05/2026locação de espaço com mobiliarioSETU - Secretaria de Estado do Turismo · Curitiba/PRR$ 170 mil
Inexigibilidade29/04/2026JUSTIFICATIVA ALUGUEL PREDIO DA OBRA KOLPING OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SE DESTINADO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, MAIS ESPECIFICAMENTE PARA O ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS QUE PARTICIPAM DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, JUSTIFICA-SE, CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS NÃO DISPÕE DE IMÓVEL PRÓPRIO COM CAPACIDADE ESTRUTURAL PARA ATENDER ESTE SERVIÇO, HAVENDO ASSIM A NECESSIDADE DE LOCAR UM ESPAÇO MAIS AMPLO PARA QUE POSSA SER UTILIZADO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ALGUMAS ATIVIDADES COMO OFICINAS, ATIVIDADES LÚDICAS E DE CONVIVÊNCIA, COM EFICIÊNCIA E PRONTIDÃO, DE FORMA QUE POSSA ALCANÇAR O MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE ATENDIMENTOS. ASSIM, O IMÓVEL SERÁ UTILIZADO PARA SEDIAR AS OFICINAS OFERECIDAS AOS PARTICIPANTES DO SCFV E SE ADEQUA ÀS NECESSIDADES PARA O FIM A QUE SE PRETENDE, TANTO PELA LOCALIZAÇÃO, QUANTO PELO ESPAÇO FÍSICO DO TERRENO E DA ÁREA CONSTRUÍDAFundo Munic Assistência Social · Anita Garibaldi/SCR$ 50 mil