Inexigibilidade13/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALUGUEL SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 1602 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.435, DE 06/07/2011. PARA ENFRENTAMENTO DA POBREZA, A ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZA-SE DE FORMA INTEGRADA ÀS POLÍTICAS SETORIAIS, GARANTINDO MÍNIMOS SOCIAIS E PROVIMENTO DE CONDIÇÕES PARA ATENDER CONTIGÊNCIAS SOCIAIS E PROMOVENDO A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade15/01/2026LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO ALUGUEL SOCIAL DA SRA. MARIA SOCORRO RODRIGUES DOS REIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CEPREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS - CE · Orós/CER$ 43 mil
Inexigibilidade15/01/2026LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO ALUGUEL SOCIAL DA SRA. FRANCISCA MARQUES ANDRADE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CEPREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS - CE · Orós/CER$ 0
Inexigibilidade13/01/2026LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO À ALUGUEL SOCIAL, EM BENEFÍCIO DO SR. JOSÉ LUCIVAN RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, CEARÁ.SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA · Itarema/CER$ 600
Inexigibilidade13/01/2026LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO À ALUGUEL SOCIAL, EM BENEFÍCIO DA SRA. MARIA IVONETE DOS SANTOS, JUNTO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, CEARÁ.SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA · Itarema/CER$ 2 mil
Inexigibilidade11/02/2026Locação de imóvel em atendimento a Secretaria Municipal da Assistência Social para execução de Auxílio Aluguel destinado a família em situação de vulnerabilidade social situado na rua 13 de Maio, nº 665, Centro, Alto Piquiri-PR.Unidade administrativa · Alto Piquiri/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade24/03/2026Locação de imóvel para concessão de Benefício Eventual na Modalidade ALUGUEL SOCIAL a ser destinado para famílias que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica no Município de Nova Soure, Estado da Bahia.Prefeitura Municipal de Nova Soure · Nova Soure/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade25/06/2026Locação de imóvel residencial específico, em razão de suas características de localização, acessibilidade e adequação às necessidades da beneficiária em situação de vulnerabilidade social, destinado à concessão de benefício eventual de aluguel social pelo período de 06 (seis) meses, nos termos da política municipal de assistência social.”Unidade administrativa · Cruzeiro do Oeste/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade12/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL DESTINADO À CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sobradinho/RSR$ 800
Credenciamento03/06/2026encerradoO presente Chamamento Público tem por objetivo a prospecção do mercado imobiliário destinado à locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento de aluguel social, no Município de Irecê/BA, para acolher a família da Srª. IVANETE RODRIGUES DO CARMO, que se encontra na condição de vulnerabilidade temporária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. / EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 008.2026.Secretaria de Assistência Social · Irecê/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade02/06/2026Locacao de imovel habitacional localizado na Rua Teofilo Antonio Pimenta Pereira n 228 Bairro Severo da Rosa no Municipio de Tupancireta RS destinado a concessao de aluguel social para atendimento de familia em situacao de vulnerabilidade social acompanhada pelo CRAS do Municipio de Tupancireta RSPREFEITURA MUNICIPAL · Tupanciretã/RSR$ 6 mil