Dispensa03/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEFM DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER · Caucaia/CER$ 200
Dispensaregistro de preços05/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ESTRUTURAL METÁLICO E RESPONSABILIDADE TÉCNICA PELA EXECUÇÃO DA ESTRUTURA, MEDIANTE EMISSÃO DA RESPECTIVA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) OU REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RRT), PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SCSecretaria de Agricultura, Silv. Pec. e Meio Ambiente de Vitor Meireles · Vitor Meireles/SCR$ 16 mil
Inexigibilidade21/01/2026PAGAMENTO DE RRT – REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA 2026ERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA · Natal/RNR$ 20 mil
Dispensa11/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle tecnológico e realização de ensaios laboratoriais e de campo, visando à avaliação da qualidade da pavimentação asfáltica no Bairro Jardim Helena, incluindo coleta de amostras, execução de ensaios técnicos e emissão de laudo técnico conclusivo com ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), conforme normas técnicas aplicáveis.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS - SP · Altinópolis/SPR$ 23 mil
Dispensa14/04/2026encerradoELABORACAO DE LAUDO TECNICOPREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 28 mil
Dispensa11/08/2026Serviço de engenharia elétrica, com visita técnica e emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART de engenheiro eletricista.IPRESG - INST. PREV. DOS SERV. PÚBL. MUN. DE SÃO GABRIEL · São Gabriel/RSR$ 2 mil
Dispensa07/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA, INCLUINDO EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), DESTINADOS A ATÉ CINCO AGROINDÚSTRIAS DE PEQUENO PORTE, PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICMUNICÍPIO DE FELIZ NATAL - MT · Feliz Natal/MTR$ 60 mil
Dispensa06/08/2026Referente a elaboracao de Servico de elaboracao de Projeto Tecnico e emissao de Anotacao de Responsabilidade Tecnica para instalacao de Entrada de Energia Eletrica junto a Area coberta situada no Parque Laranjeiras. MEDIANTE PA 2817 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 600
Dispensa29/07/2026O objeto consiste na contratação de serviços técnicos especializados para a realização de Monitoramento de Ruído Ambiental (Nível de Pressão Sonora) nas dependências da IMBEL/Fábrica da Estrela, contemplando planejamento dos serviços, visitas técnicas, definição dos pontos de monitoramento, medições em período diurno e noturno, tratamento dos dados obtidos, elaboração de relatório técnico conclusivo, emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e suporte técnico necessário ao atendimento das exigências do órgão ambiental competente.INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE · Magé/RJR$ 6 mil
Dispensa23/07/2026O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação a prestação de serviços técnicos especializados para elaboração do projeto de adequação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio e Pânico (PPCI) do Centro de Eventos dos Jerivás, localizado no Parque Ecológico Municipal Prefeito Thomaz Pedro da Rocha, no Município de Maracajá/SC, contemplando a realização de levantamento técnico da edificação, elaboração dos projetos, memoriais, documentos técnicos complementares, emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), protocolo junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) e acompanhamento do processo até a aprovação final, em conformidade com as normas técnicas e legislações vigentes, e conforme condições, especificações, quantidade e exigência estabelecido neste edital, anexos, em especial ao Termo de Referência..Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 4 mil
Dispensa20/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos destinados à elaboração do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa da IMBEL/Fábrica da Estrela, contemplando o levantamento de informações operacionais e ambientais, visitas técnicas, inspeções de campo, identificação e quantificação das fontes emissoras, elaboração da memória de cálculo, emissão de relatório técnico e emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica, conforme Norma Operacional INEA nº 52/2022.INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE · Magé/RJR$ 12 mil
Dispensa17/06/2026Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados à manutenção predial corretiva e preventiva das dependências da Câmara Municipal de Salto/SP, compreendendo o fornecimento integral de mão de obra especializada, materiais, ferramentas, equipamentos, insumos, transporte, logística operacional, gerenciamento executivo, administração técnica, emissão de ART – Anotação de Responsabilidade Técnica e todos os demais elementos necessários à perfeita execução contratual, em conformidade com as especificações técnicas constantes deste Termo de Referência, memorial descritivo, Estudo Técnico Preliminar, matriz de riscos e demais documentos integrantes do processo administrativo.CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE SALTO · Salto/SPR$ 130 mil
Dispensa11/06/2026Análise de quatro processos de licenciamento ambiental com elaboração de parecer técnico e emissão de anotação de responsabilidade técnica de um biólogo, para a Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente de Jaquirana/RS, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA - RS · Jaquirana/RSR$ 0
Dispensa06/05/2026Contratação de serviços técnicos especializados para sondagens e caracterização de solos em trechos de estradas rurais do Município de Rio das Antas/SC, com elaboração de laudos técnicos e emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), conforme normas do DNIT, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos.ADM - Secret. Mun. de Obras e Serviços - SMOS · Rio das Antas/SCR$ 3 mil
Dispensa15/04/2026Contratação de serviços técnicos especializados para realização de controle tecnológico das obras de pavimentação asfáltica no Município de Laguna, compreendendo a execução de ensaios laboratoriais e de campo destinados à verificação da qualidade dos materiais empregados e da conformidade das camadas estruturais executadas, bem como a emissão de relatórios técnicos e laudos com Anotação de Responsabilidade Técnica – ARTMUNICÍPIO DE LAGUNA · Laguna/SCR$ 28 mil
Dispensa18/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 02 (dois) Sistemas de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) - para-raios, destinados à proteção de reservatórios metálicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, incluindo fornecimento de materiais, instalação completa, testes de funcionamento, emissão de Laudo Técnico de Conformidade e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IGUARACU · Iguaraçu/PRR$ 30 mil
Dispensa04/03/2026Análise de dois processos de licenciamento ambiental com elaboração de parecer técnico e emissão de anotação de responsabilidade técnica de um biólogo, para a Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente de Jaquirana/RS, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA - RS · Jaquirana/RSR$ 0
Dispensa18/02/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LEGALMENTE HABILITADA PARA A RENOVAÇÃO DO PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO PPCI DO GALPÃO DO PARQUE MUNICIPAL POLIESPORTIVO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO, A EMISSÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA ART, BEM COMO O RECOLHIMENTO DA TAXA JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NECESSÁRIA PARA ANÁLISE, VISTORIA E EMISSÃO DO RESPECTIVO LAUDO TÉCNICO. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA N° 641/2026.MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 2 mil
Dispensa04/02/2026Contratacao de empresa especializada para a execucao de ensaio de sondagem a percussao SPT Standard Penetration Test com emissao de laudo tecnico e da respectiva Anotacao de Responsabilidade Tecnica ARTPREFEITURA MUNICIPAL · Tupanciretã/RSR$ 7 mil
Dispensa21/01/2026Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de sondagem de solo/rocha, contemplando a elaboração de relatórios técnicos e emissão da anotação de responsabilidade técnica, em seis pontes do Município de Angelina/SC, em conformidade com as normas da ABNT, diretrizes do DNIT e legislação vigente, em razão dos danos significativos ocasionados pelas chuvas.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELINA - SC · Angelina/SCR$ 18 mil
Dispensa20/01/20261. OBJETO DA CONTRATACAO O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a contratacao de prestacao de servicos comuns de engenharia de montagem e desmontagem de equipamentos de sonorizacao iluminacao e estruturas metalicas de grande porte para atender ao evento reveillon 2025 2026 com inicio a partir das 20h do dia 31 de dezembro de 2025 as 4h do dia 1 de janeiro de 2026 no parque fluvial da orla na estancia turistica de Presidente Epitacio sp. 2. DA EXECUCAO DO OBJETO 2.1.Os servicos deverao ser iniciados imediatamente apos a data de recebimento da Ordem de Servico emitida pela fiscalizacao da Secretaria de Turismo e Cultura 2.2. Os servicos deverao ser executados sob regime de empreitada por preco global em conformidade com o Rider Tecnico dos cantor Bruno e Barreto e Luan Pereira em anexo 2.3. Os servicos serao executados na Orla Fluvial de Presidente Epitacio. 3. OS SERVICOS DEVERAO SEGUIR O SEGUINTE CRONOGRAMA Inicio da montagem logo apos o recebimento da Ordem de Servico Utilizacao periodo de 31 de dezembro de 2025 a 01 de janeiro de 2026 Horario da utilizacao Das 20h00min as 04h00min Desmontagem a partir do dia 01 de janeiro de 2026 logo apos o termino do evento Os equipamentos deverao estar prontos e devidamente instalados conforme os itens 2.2 e 2.3 e seus subitens Os equipamentos utilizados deverao atender as especificacoes contidas no Rider Tecnico em anexo. 4. SUPORTE TECNICO 1 um Tecnico de som de grande porte e 1 um Tecnico de iluminacao de grande porte. 5. DOS REQUISITOS TECNICOS Apresentacao de ART Anotacao de Responsabilidade Tecnica do engenheiro responsavel. 6. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO As empresas interessadas devem apresentar proposta tecnica e comercial A empresa deve ter registro no CREA Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura As empresas devem ter experiencia comprovada em servicos de locacao de sonorizacao e iluminacao isso pode ser comprovado atraves de Atestado de CapacidadPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 45 mil
Dispensa19/01/2026Contratação de empresa especializada de assessoria ambiental para prestação de serviços profissionais de elaboração de laudos e pareceres técnicos ambientais com ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), junto à Prefeitura Municipal de Sete de Setembro.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica18/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO SOARES NETO NA SEDE DO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXOCONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Tabuleiro do Norte/CER$ 150 mil
Concorrência - Eletrônica24/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Tabuleiro do Norte/CER$ 1,0 mi
Concorrência - Eletrônica15/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DA PREFEITA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Tabuleiro do Norte/CER$ 744 mil