Dispensa19/05/2026encerradoAQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIALFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 5 mil
Dispensa01/06/2026EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL DE AUXILIO PASSAGEM PARA D.S.B.H., CONFORME LEI MUNICIPAL Nº4.319/2023, DESTINADO A FAMILIA EM SITUAÇAÕ DE VULNERABILIDADE, PARA RETORNO A SUA CIDADE DE ORIGEM, CONFORME ESTUDO SOCIAL EM ANEXO E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 423
Dispensa30/03/2026encerradoAQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIALFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 16 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa para futura contratação de empresa para Aquisição de Kits Natalidade para concessão como Benefício Eventual da Política de Assistência Social, na modalidade auxílio-natalidade, destinado às famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, acompanhadas pela rede socioassistencial do município de Palmas-TO.3700 - Secretaria Municipal de Ação Social · Palmas/TOR$ 666 mil
Dispensa08/01/2026encerradoAQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIALFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerradoAquisição de cestas básicas na forma de Benefício Eventual a serem concedidas exclusivamente destinado a Comunidade Indígena do município de Tamarana.PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 99 mil
Dispensa10/02/2026encerradoAQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIALFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 16 mil
Dispensa24/04/2026encerradoAQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIALFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 274
Inexigibilidade16/04/2026AQUISIÇÃO DE PASSAGENS INTERMUNICIPAIS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL PARA CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1905/2022DIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL · Imbituva/PRR$ 20 mil
Dispensa10/04/2026encerradoAQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIALFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 524
Dispensa31/03/2026Contratação de empresa para aquisição de kit Enxoval que compõe o beneficio eventual de auxilio natalidade.SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL · Coração de Maria/BAR$ 21 mil
Inexigibilidade20/03/2026Aquisição de passagens intermunicipais para concessão de Benefício Eventual aos usuários do SUAS, no âmbito da Secretaria de Assistência e Inclusão Social, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaSecretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade20/03/2026Aquisição de passagens intermunicipais para concessão de Benefício Eventual aos usuários do SUAS, no âmbito da Secretaria de Assistência e Inclusão Social, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaSecretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 64 mil
Dispensa18/03/2026encerradoContratação de empresa para aquisição de kit Enxoval que compõe o benefício eventual de auxílio natalidade.FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL · Coração de Maria/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico17/03/2026encerradoAquisição de Cobertores a serem entregues como Benefício Eventual através do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social em atendimento ao Fundo Municipal de Assistência Social e para o Hospital Municipal em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Laguna Carapã/MS.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ · Laguna Carapã/MSR$ 70 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/03/2026encerradoAquisição de cestas básicas, para oferta de benefício eventual às pessoas em situação de vulnerabilidade social, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social.PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS · Senhora dos Remédios/MGR$ 204 mil
Dispensa04/03/2026EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES PARA CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL DE AUXILIO PASSAGEM CONFORME LEI MUNICIPAL Nº4.319/2023, DESTINADO A FAMILIA EM SITUAÇAÕ DE VULNERABILIDADE, PARA RETORNO A SUA CIDADE DE ORIGEM, CONFORME ESTUDO SOCIAL EM ANEXO E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/02/2026encerrado[LICITANET] - Constitui-se objeto desta licitação a seleção de propostas para Registro de Preços visando a aquisição de peixe corvina, na condição de benefício eventual alimentação, para atender a demanda da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social de GanduMUNICÍPIO DE GANDU/BA · Gandu/BAR$ 452 mil
Dispensaregistro de preços22/01/2026encerradoAquisição de Colchonetes destinadas à concessão de Benefício Eventual, às famílias e indivíduos que se encontram em vulnerabilidade temporária e/ou situação de calamidade, do município de Valença-RJ.PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ · Valença/RJR$ 45 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerradoRegistro de Preços para eventual aquisição de 4.800 (quatro mil e oitocentas) CESTAS BÁSICAS, com a finalidade de concessão do Benefício Eventual - auxílio alimentação através da entrega de cestas alimentares, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações estabelecidas no DFD-Documento de Formalização de Demanda - Anexo I deste Edital.Prefeitura Municipal de Bariri · Bariri/SPR$ 887 mil
Dispensa11/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ATENDER FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DOS BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO.ASSISTENCIA · Lavandeira/TOR$ 51 mil
Dispensa05/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para aquisição de Kits Natalidade, destinados à concessão de Benefício Eventual as gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade social, atendidas pela Política de Assistência Social do Município.Unidade Única · Glória/BAR$ 58 mil
Dispensa04/08/2026Aquisição de Kits Natalidade, destinados à concessão de benefício eventual às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Riacho da Cruz/RN, mediante parecer técnico emitido pela equipe de referência da Proteção Social Básica, em conformidade com a legislação vigente e a política de assistência social.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 17 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, CONCEDIDAS À TÍTULO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.312/2015, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PAINS/MG.Unidade Única · Pains/MGR$ 423 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerradoProcesso para aquisição de Filtros de Água para utilização em benefício eventualPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ · Santa Maria de Jetibá/ESR$ 46 mil