Dispensa06/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIO VERDE – GO, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ART. 75, III, ALÍNEAS A E B, DA LEI 14.133/21, COM RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 73/2024, Nº 80/2024 E Nº 85/2024, TOTALIZANDO R$ 127.690,00, EM RAZÃO DE ITENS FRACASSADOS ( 1,2,3,5 E 8 ).PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - GO · Rio Verde/GOR$ 97 mil
Dispensa09/04/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE POWER LIFTING PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. TEM POR FINALIDADE FUNDAMENTAR A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE POWER LIFTING, NA INTENÇÃO DE AMPLIAR E QUALIFICAR AS ATIVIDADES ESPORTIVAS OFERTADAS PELO MUNICÍPIO, PROMOVENDO MELHORES CONDIÇÕES E A PRÁTICA SEGURA E ADEQUADA DE EXERCÍCIOS DE FORÇA, TENDO EM VISTA QUE OS EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS SÃO FUNDAMENTAIS PARA EXECUÇÃO CORRETA DAS MODALIDADES. A INICIATIVA TAMBÉM CONTRIBUI PARA A FORMAÇÃO DE ATLETAS QUE PODERÃO REPRESENTAR O MUNÍCIPIO EM COMPETIÇÕES REGIONAIS, ESTADUAIS E NACIONAL.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 5 mil
Dispensa07/05/2026encerradoAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE USO TERAPEUTICOS PARA EXECUCAO DE ATIVIDADES FISIOTERAPEUTICAS POR MEIO DE DISPENSA DE LICITACAO ELETRONICA COM FUNDAMENTO NO ART. 75 INCISO II DA LEI FEDERAL N 14.133 2021 VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE OLINDA PE.PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA · Olinda/PER$ 65 mil
Dispensa19/06/2026AQUISICAO DE EQUIPAMENTOSPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 28 mil
Dispensa23/02/2026A aquisicao se faz necessaria para a aquisicao de acessorios para camera e ate mesmo celular essenciais ao suporte das atividades da equipe de imprensa. Tais acessorios sao fundamentais para garantir melhor qualidade na captacao de imagens e videos maior estabilidade iluminacao adequada e bom desempenho dos equipamentos assegurando a continuidade das acoes de comunicacao institucional e evitando prejuizos decorrentes da falta desgaste ou inadequacao dos materiais atualmente disponiveis.PREFEITURA MUNICIPAL · Tupanciretã/RSR$ 2 mil
Dispensa29/05/2026A aquisicao de oleos lubrificantes e derivados para os veiculos e maquinas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada da frota e equipamentos assegurando a continuidade das atividades operacionais. Esses produtos sao fundamentais para manter o bom desempenho a seguranca e a durabilidade dos veiculos e maquinas utilizadas nos servicos publicos essenciais como manutencao urbana limpeza de vias e transporte de equipes. Ressalta se que existe em andamento processo licitatorio visando a aquisicao regular de oleos lubrificantes e derivados para atendimento continuo da frota municipal. Contudo diante da necessidade imediata de manutencao e do risco de paralisacao dos servicos a presente aquisicao se justifica como medida complementar e excepcional ate a conclusao do referido certame.. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de oleos lubrificantes e derivados novos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados aos veiculos e maquinas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os oleos lubrificantes e derivados fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos Ser novos de fabricacao original OEM ou de primeira linha especificos para o tipo de motor equipamento ou veiculo em que serao utilizados Atender as normas tecnicas vigentes garantindo desempenho eficiencia e seguranca operacional Possuir viscosidade aditivacao e especificacoes tecnicas compativeis com os motores e maquinas da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Ser fornecidos em embalagens lacradas identificadas e rotuladas com informacoes do fabricante lote validade e numero de registro ou certificado quando aplicavel Garantir estabilidade quimica e fisica sem contaminacoes ou deterioracoes que comprometam a durabilidade e a seguranca do equipamento Fica terminantemente proibida a enPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 10 mil
Dispensa17/03/2026encerradoAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 33 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/06/2026encerradoA promoção de eventos de natureza cultural e de interesse turístico é uma das atribuições da Secretaria de Cultura e Turismo, conforme estabelece a Lei nº 1.714/2022. Dentre os principais eventos previstos para o ano de 2026 estão o Carnaval Linense, Aniversário da cidade, Semana do Padroeiro da cidade, Semana da Cultura Japonesa, Lins Rodeio Festival, Semana da Diversidade. Mostra de Teatro, Mostra de Dança, Marcha para Jesus, Auto de Natal, dentre outros. Para a execução desse planejamento, a Secretaria necessita da contratação de empresa especializada, seja para suprir o quadro de pessoal reduzido ou pelo fato de não contar com os profissionais e aportes logísticos necessários para realização dos eventos. Destaca-se o fato de a Secretaria não dispor em seu patrimônio de equipamentos fundamentais e indispensáveis para a realização dos eventos mencionados. Assim é extremamente necessário, nesse momento, fazer o certame para locação de equipamentos e estrutura para atender a demanda de realização de eventos. Ressaltamos que a Secretaria de Cultura e Turismo realizou um estudo para aquisição de equipamentos de som e luz, no entanto, concluímos pela inviabilidade desta aquisição pois a Secretaria não possui em seu quadro, técnicos de som e luz para a operacionalização e manutenção dos equipamentos, além de não possuir automóvel adequado para o transporte dos equipamentos, já que os eventos são realizados em vários locais e não apenas na Casa da Cultura. Fundamentos jurídicos: Da Constituição Federal, Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. § 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro; II produção, promoção e difusão de bens culturais; III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; IV democratização do acesso aos bens de cultura; V valorização da diversidade étnica e regional.Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 1,4 mi
Dispensa09/02/2026A aquisicao de um prendedor e um facao para rocadeira essencial para a execucao das atividades de rocado de campos sob a responsabilidade da Secretaria do Meio Rural. Esses equipamentos sao fundamentais para garantir a eficiencia seguranca e qualidade do trabalho. O prendedor e um item de apoio indispensavel pois facilita a fixacao e o manuseio seguro dos implementos de corte reduzindo o risco de acidentes e melhorando o desempenho das equipes durante as operacoes. O facao e uma ferramenta tradicional e eficaz para o corte da vegetacao densa proporcionando precisao e controle permitindo acoes mais cuidadosas em areas proximas a cercas postes e outros obstaculos. Considerando a necessidade de manter as operacoes agricolas bem como reduzir os riscos de acidentes de trabalho e aumentar a eficiencia das operacoes a aquisicao dos itens mencionados e plenamente justificavel e alinhada com nossos objetivos de manutencao e segurancaPREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 570
Dispensa10/04/2026encerradoAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 34 mil
Dispensa09/02/2026A aquisicao de um prendedor e um facao para rocadeira essencial para a execucao das atividades de rocado de campos sob a responsabilidade da Secretaria do Meio Rural. Esses equipamentos sao fundamentais para garantir a eficiencia seguranca e qualidade do trabalho. O prendedor e um item de apoio indispensavel pois facilita a fixacao e o manuseio seguro dos implementos de corte reduzindo o risco de acidentes e melhorando o desempenho das equipes durante as operacoes. O facao e uma ferramenta tradicional e eficaz para o corte da vegetacao densa proporcionando precisao e controle permitindo acoes mais cuidadosas em areas proximas a cercas postes e outros obstaculos. Considerando a necessidade de manter as operacoes agricolas bem como reduzir os riscos de acidentes de trabalho e aumentar a eficiencia das operacoes a aquisicao dos itens mencionados e plenamente justificavel e alinhada com nossos objetivos de manutencao e seguranca.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 570
Dispensa19/06/2026A contratação tem por objeto a aquisição de 2 (dois) tripés e 2 (dois) iluminadores para utilização em atividades de produção de conteúdo institucional da Administração Pública Municipal. A aquisição dos referidos equipamentos justifica-se pela necessidade de garantir a qualidade da produção de conteúdo institucional desenvolvida pelo setor responsável, assegurando os padrões técnicos adequados ao desempenho dessa atividade. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, por tratar-se de aquisição de bens comuns de valor compatível com o enquadramento legal estabelecido.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerradoAQUISICAO DE EQUIPAMENTOSFundo Municipal de Saúde de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 88 mil
Dispensa23/07/2026AQUISIÇÃO DE KITS LANCHES DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ATLETAS, COMISSÕES TÉCNICAS E EQUIPE DE APOIO DURANTE A REALIZAÇÃO DA COPA CISMA 2026, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, DA LEI 14.133 DE 01/04/2021.CONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA DA MANTIQUEIRA · Santo Antônio do Pinhal/SPR$ 26 mil
Dispensa23/07/2026encerradoAQUISICAO DE EQUIPAMENTOSPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 42 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/06/2026encerradoREGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E INSUMOS COMPATÍVEIS COM OS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E AÇÃO URBANA, SOB FUNDAMENTO LEGAL: ART. 28, INCISO I, C/C ART. 12, INCISO VI, E ARTS. 82 A 86 DA LEI Nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL CHAPADAO DO CEU · Chapadão do Céu/GOR$ 181 mil
Dispensa28/07/2026SOLICITA-SE A AQUISIÇÃO DE 02 BIRUTA DE VÔLEI COM REGULAGEM DE ALTURA, PARA UTILIZAÇÃO NOS TREINAMENTOS DAS ESCOLINHAS DE VOLEIBOL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC.A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTO ADEQUADO PARA O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DOS ATLETAS, AUXILIANDO NOS TREINAMENTOS DE ATAQUE, BLOQUEIO, SAQUE E DEMAIS FUNDAMENTOS DO VOLEIBOL. A REGULAGEM DE ALTURA POSSIBILITARÁ A UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO POR ATLETAS DE DIFERENTES IDADES E CATEGORIAS, CONTRIBUINDO PARA A QUALIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS. OBSERVAÇÃO: A NOTA FISCAL DEVERÁ SER EMITIDA OBRIGATORIAMENTE COM IDENTIFICAÇÃO DO CONVÊNIO, CONFORME OS SEGUINTES DADOS: FONTE DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PROGRAMA: 09032025 ORIGEM DO RECURSO: GOVERNO FEDERAL EMENDA PARLAMENTAR: 202544480001 CONTA DA EMENDA: 1102.574600862-8.SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 7 mil